tychat-contracts 1.6.53 → 1.6.56

package/dist/legal-terms/default-legal-term-document.d.ts

@@ -0,0 +1,23 @@
+import type { LegalTermDocument, LegalTermDocumentBlock } from './legal-term-document.types';
+/** IDs estáveis dos blocos do modelo CFM padrão (restauração no editor). */
+export declare const DEFAULT_LEGAL_TERM_BLOCK_IDS: {
+    readonly title: "cfm-title";
+    readonly reference: "cfm-reference";
+    readonly s1: "cfm-s1-identificacao";
+    readonly s2: "cfm-s2-procedimento";
+    readonly s3: "cfm-s3-indicacao";
+    readonly s4: "cfm-s4-riscos";
+    readonly s4Table: "cfm-s4-riscos-table";
+    readonly s5: "cfm-s5-beneficios";
+    readonly s6: "cfm-s6-alternativas";
+    readonly s7: "cfm-s7-orientacoes";
+    readonly s8: "cfm-s8-lgpd";
+    readonly s9: "cfm-s9-consentimento";
+    readonly s10: "cfm-s10-revogacao";
+    readonly signatures: "cfm-signatures";
+};
+/** Modelo CFM (TCLE) — texto em português; placeholders suportados pelo backend. */
+export declare function createDefaultCfmLegalTermDocument(): LegalTermDocument;
+/** Mapa id → bloco do seed CFM (para restaurar tópicos padrão). */
+export declare function getDefaultCfmBlocksById(): Map<string, LegalTermDocumentBlock>;
+//# sourceMappingURL=default-legal-term-document.d.ts.map

package/dist/legal-terms/default-legal-term-document.d.ts.map

@@ -0,0 +1 @@
+{"version":3,"file":"default-legal-term-document.d.ts","sourceRoot":"","sources":["../../src/legal-terms/default-legal-term-document.ts"],"names":[],"mappings":"AAAA,OAAO,KAAK,EAAE,iBAAiB,EAAE,sBAAsB,EAAE,MAAM,6BAA6B,CAAC;AAE7F,4EAA4E;AAC5E,eAAO,MAAM,4BAA4B;;;;;;;;;;;;;;;CAe/B,CAAC;AAMX,oFAAoF;AACpF,wBAAgB,iCAAiC,IAAI,iBAAiB,CA0IrE;AAED,mEAAmE;AACnE,wBAAgB,uBAAuB,IAAI,GAAG,CAAC,MAAM,EAAE,sBAAsB,CAAC,CAG7E"}

package/dist/legal-terms/default-legal-term-document.js

@@ -0,0 +1,170 @@
+"use strict";
+Object.defineProperty(exports, "__esModule", { value: true });
+exports.DEFAULT_LEGAL_TERM_BLOCK_IDS = void 0;
+exports.createDefaultCfmLegalTermDocument = createDefaultCfmLegalTermDocument;
+exports.getDefaultCfmBlocksById = getDefaultCfmBlocksById;
+/** IDs estáveis dos blocos do modelo CFM padrão (restauração no editor). */
+exports.DEFAULT_LEGAL_TERM_BLOCK_IDS = {
+    title: 'cfm-title',
+    reference: 'cfm-reference',
+    s1: 'cfm-s1-identificacao',
+    s2: 'cfm-s2-procedimento',
+    s3: 'cfm-s3-indicacao',
+    s4: 'cfm-s4-riscos',
+    s4Table: 'cfm-s4-riscos-table',
+    s5: 'cfm-s5-beneficios',
+    s6: 'cfm-s6-alternativas',
+    s7: 'cfm-s7-orientacoes',
+    s8: 'cfm-s8-lgpd',
+    s9: 'cfm-s9-consentimento',
+    s10: 'cfm-s10-revogacao',
+    signatures: 'cfm-signatures',
+};
+function block(partial) {
+    return partial;
+}
+/** Modelo CFM (TCLE) — texto em português; placeholders suportados pelo backend. */
+function createDefaultCfmLegalTermDocument() {
+    return {
+        version: 1,
+        blocks: [
+            block({
+                id: exports.DEFAULT_LEGAL_TERM_BLOCK_IDS.title,
+                type: 'document_title',
+                title: 'Termo de consentimento livre e esclarecido',
+                titleAlign: 'center',
+                titleBold: true,
+            }),
+            block({
+                id: exports.DEFAULT_LEGAL_TERM_BLOCK_IDS.reference,
+                type: 'legal_reference',
+                body: 'Conforme Resolução CFM nº 2.217/2018 (Código de Ética Médica)',
+                bodyAlign: 'center',
+            }),
+            block({
+                id: exports.DEFAULT_LEGAL_TERM_BLOCK_IDS.s1,
+                type: 'section',
+                level: 1,
+                title: 'Identificação das partes',
+                body: [
+                    'Paciente: {{ nome_paciente }}',
+                    'CPF: {{ cpf_formatado }}',
+                    'Data de Nascimento: {{ data_nascimento }}',
+                    'Telefone: {{ telefone_paciente }}',
+                    'E-mail: {{ email_paciente }}',
+                    'Endereço: {{ endereco_paciente }}',
+                    'Instituição: (preencher dados da clínica no cadastro)',
+                ].join('\n'),
+            }),
+            block({
+                id: exports.DEFAULT_LEGAL_TERM_BLOCK_IDS.s2,
+                type: 'section',
+                level: 1,
+                title: 'Descrição do procedimento',
+                body: [
+                    'Declaro que fui devidamente informado(a), de forma clara, objetiva e compreensível, acerca da natureza, finalidade, indicação clínica, etapas, duração e métodos envolvidos no procedimento médico descrito abaixo:',
+                    '{{ procedimentos }}',
+                ].join('\n\n'),
+            }),
+            block({
+                id: exports.DEFAULT_LEGAL_TERM_BLOCK_IDS.s3,
+                type: 'section',
+                level: 1,
+                title: 'Indicação e justificativa',
+                body: 'O procedimento foi indicado com base em avaliação clínica individualizada, considerando meu histórico de saúde, sintomas apresentados e exames complementares, visando o melhor resultado terapêutico possível.',
+            }),
+            block({
+                id: exports.DEFAULT_LEGAL_TERM_BLOCK_IDS.s4,
+                type: 'section',
+                level: 1,
+                title: 'Riscos e complicações possíveis',
+                body: [
+                    'Fui informado(a) de que todo procedimento médico envolve riscos inerentes, podendo ocorrer intercorrências imediatas ou tardias, previsíveis ou não, incluindo, mas não se limitando a:',
+                ].join('\n'),
+            }),
+            block({
+                id: exports.DEFAULT_LEGAL_TERM_BLOCK_IDS.s4Table,
+                type: 'table_side_effects',
+                body: '',
+            }),
+            block({
+                id: 'cfm-s4-riscos-after',
+                type: 'paragraph',
+                body: 'Estou ciente de que não há garantia absoluta de resultados, podendo ser necessária a realização de procedimentos adicionais.',
+            }),
+            block({
+                id: exports.DEFAULT_LEGAL_TERM_BLOCK_IDS.s5,
+                type: 'section',
+                level: 1,
+                title: 'Benefícios esperados',
+                body: 'Fui informado(a) sobre os benefícios esperados, incluindo melhora clínica, controle de sintomas e/ou prevenção de agravamentos, respeitando as limitações individuais de resposta ao tratamento.',
+            }),
+            block({
+                id: exports.DEFAULT_LEGAL_TERM_BLOCK_IDS.s6,
+                type: 'section',
+                level: 1,
+                title: 'Alternativas terapêuticas',
+                body: 'Foram apresentadas e discutidas alternativas ao procedimento proposto, incluindo tratamentos conservadores, outras técnicas disponíveis e a possibilidade de não realização do procedimento, estando ciente das consequências dessa decisão.',
+            }),
+            block({
+                id: exports.DEFAULT_LEGAL_TERM_BLOCK_IDS.s7,
+                type: 'section',
+                level: 1,
+                title: 'Orientações pré e pós-procedimento',
+                body: 'Recebi orientações detalhadas quanto aos cuidados necessários antes e após o procedimento, incluindo restrições, uso de medicamentos, sinais de alerta e acompanhamento médico.',
+            }),
+            block({
+                id: exports.DEFAULT_LEGAL_TERM_BLOCK_IDS.s8,
+                type: 'section',
+                level: 1,
+                title: 'Confidencialidade e proteção de dados',
+                body: 'Autorizo o tratamento dos meus dados pessoais e sensíveis para fins médicos, assistenciais e administrativos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).',
+            }),
+            block({
+                id: exports.DEFAULT_LEGAL_TERM_BLOCK_IDS.s9,
+                type: 'section',
+                level: 1,
+                title: 'Declaração de consentimento',
+                body: [
+                    'Declaro que:',
+                    'Recebi todas as informações necessárias de forma clara e adequada;',
+                    'Tive oportunidade de realizar perguntas e obtive respostas satisfatórias;',
+                    'Estou ciente dos riscos, benefícios e alternativas;',
+                    'Não fui submetido(a) a qualquer tipo de pressão ou indução;',
+                    'Autorizo, de forma livre e esclarecida, a realização do procedimento descrito.',
+                ].join('\n'),
+            }),
+            block({
+                id: exports.DEFAULT_LEGAL_TERM_BLOCK_IDS.s10,
+                type: 'section',
+                level: 1,
+                title: 'Direito de revogação',
+                body: 'Estou ciente de que posso revogar este consentimento a qualquer momento antes da realização do procedimento, sem prejuízo ao meu atendimento médico.',
+            }),
+            block({
+                id: exports.DEFAULT_LEGAL_TERM_BLOCK_IDS.signatures,
+                type: 'signature_footer',
+                body: [
+                    'Local: (cidade da clínica)',
+                    'Data: {{ data_hora }}',
+                    '',
+                    '______________________________',
+                    'Paciente',
+                    '',
+                    '______________________________',
+                    'Responsável Legal',
+                    '',
+                    '______________________________',
+                    'Médico Responsável',
+                    '',
+                    'Documento gerado eletronicamente. Assinatura válida conforme legislação vigente.',
+                ].join('\n'),
+            }),
+        ],
+    };
+}
+/** Mapa id → bloco do seed CFM (para restaurar tópicos padrão). */
+function getDefaultCfmBlocksById() {
+    const doc = createDefaultCfmLegalTermDocument();
+    return new Map(doc.blocks.map((b) => [b.id, { ...b }]));
+}

package/dist/legal-terms/index.d.ts

@@ -1,4 +1,8 @@
 export * from './legal-term-body-format';
+export * from './legal-term-document.types';
+export * from './legal-term-document.dto';
+export * from './legal-term-document-compile';
+export * from './default-legal-term-document';
 export * from './legal-term-template.dto';
 export * from './legal-term-preview.dto';
 export * from './legal-term-dispatch.dto';

package/dist/legal-terms/index.d.ts.map

@@ -1 +1 @@
-{"version":3,"file":"index.d.ts","sourceRoot":"","sources":["../../src/legal-terms/index.ts"],"names":[],"mappings":"AAAA,cAAc,0BAA0B,CAAC;AACzC,cAAc,2BAA2B,CAAC;AAC1C,cAAc,0BAA0B,CAAC;AACzC,cAAc,2BAA2B,CAAC;AAC1C,cAAc,gCAAgC,CAAC;AAC/C,cAAc,2BAA2B,CAAC"}
+{"version":3,"file":"index.d.ts","sourceRoot":"","sources":["../../src/legal-terms/index.ts"],"names":[],"mappings":"AAAA,cAAc,0BAA0B,CAAC;AACzC,cAAc,6BAA6B,CAAC;AAC5C,cAAc,2BAA2B,CAAC;AAC1C,cAAc,+BAA+B,CAAC;AAC9C,cAAc,+BAA+B,CAAC;AAC9C,cAAc,2BAA2B,CAAC;AAC1C,cAAc,0BAA0B,CAAC;AACzC,cAAc,2BAA2B,CAAC;AAC1C,cAAc,gCAAgC,CAAC;AAC/C,cAAc,2BAA2B,CAAC"}

package/dist/legal-terms/index.js

@@ -15,6 +15,10 @@ var __exportStar = (this && this.__exportStar) || function(m, exports) {
 };
 Object.defineProperty(exports, "__esModule", { value: true });
 __exportStar(require("./legal-term-body-format"), exports);
+__exportStar(require("./legal-term-document.types"), exports);
+__exportStar(require("./legal-term-document.dto"), exports);
+__exportStar(require("./legal-term-document-compile"), exports);
+__exportStar(require("./default-legal-term-document"), exports);
 __exportStar(require("./legal-term-template.dto"), exports);
 __exportStar(require("./legal-term-preview.dto"), exports);
 __exportStar(require("./legal-term-dispatch.dto"), exports);

package/dist/legal-terms/legal-term-body-format.d.ts

@@ -1,4 +1,4 @@
 /** Formato de armazenamento do modelo; conversão para HTML/PDF é determinística por enum. */
-export declare const LEGAL_TERM_BODY_FORMATS: readonly ["html", "markdown", "plain_text"];
+export declare const LEGAL_TERM_BODY_FORMATS: readonly ["structured", "html", "markdown", "plain_text"];
 export type LegalTermBodyFormat = (typeof LEGAL_TERM_BODY_FORMATS)[number];
 //# sourceMappingURL=legal-term-body-format.d.ts.map

package/dist/legal-terms/legal-term-body-format.d.ts.map

@@ -1 +1 @@
-{"version":3,"file":"legal-term-body-format.d.ts","sourceRoot":"","sources":["../../src/legal-terms/legal-term-body-format.ts"],"names":[],"mappings":"AAAA,6FAA6F;AAC7F,eAAO,MAAM,uBAAuB,6CAA8C,CAAC;AAEnF,MAAM,MAAM,mBAAmB,GAAG,CAAC,OAAO,uBAAuB,CAAC,CAAC,MAAM,CAAC,CAAC"}
+{"version":3,"file":"legal-term-body-format.d.ts","sourceRoot":"","sources":["../../src/legal-terms/legal-term-body-format.ts"],"names":[],"mappings":"AAAA,6FAA6F;AAC7F,eAAO,MAAM,uBAAuB,2DAA4D,CAAC;AAEjG,MAAM,MAAM,mBAAmB,GAAG,CAAC,OAAO,uBAAuB,CAAC,CAAC,MAAM,CAAC,CAAC"}

package/dist/legal-terms/legal-term-body-format.js

@@ -2,4 +2,4 @@
 Object.defineProperty(exports, "__esModule", { value: true });
 exports.LEGAL_TERM_BODY_FORMATS = void 0;
 /** Formato de armazenamento do modelo; conversão para HTML/PDF é determinística por enum. */
-exports.LEGAL_TERM_BODY_FORMATS = ['html', 'markdown', 'plain_text'];
+exports.LEGAL_TERM_BODY_FORMATS = ['structured', 'html', 'markdown', 'plain_text'];

package/dist/legal-terms/legal-term-document-compile.d.ts

@@ -0,0 +1,3 @@
+import type { LegalTermDocument } from './legal-term-document.types';
+export declare function compileLegalTermDocumentToHtml(document: LegalTermDocument): string;
+//# sourceMappingURL=legal-term-document-compile.d.ts.map

package/dist/legal-terms/legal-term-document-compile.d.ts.map

@@ -0,0 +1 @@
+{"version":3,"file":"legal-term-document-compile.d.ts","sourceRoot":"","sources":["../../src/legal-terms/legal-term-document-compile.ts"],"names":[],"mappings":"AAAA,OAAO,KAAK,EACV,iBAAiB,EAIlB,MAAM,6BAA6B,CAAC;AA2KrC,wBAAgB,8BAA8B,CAAC,QAAQ,EAAE,iBAAiB,GAAG,MAAM,CAelF"}

package/dist/legal-terms/legal-term-document-compile.js

@@ -0,0 +1,166 @@
+"use strict";
+Object.defineProperty(exports, "__esModule", { value: true });
+exports.compileLegalTermDocumentToHtml = compileLegalTermDocumentToHtml;
+function escapeHtmlText(s) {
+    return s
+        .replace(/&/g, '&')
+        .replace(/</g, '&lt;')
+        .replace(/>/g, '&gt;')
+        .replace(/"/g, '&quot;');
+}
+function cssTextStyle(opts, defaults = {}) {
+    const align = opts.align ?? defaults.align ?? 'left';
+    const bold = opts.bold ?? defaults.bold ?? false;
+    const italic = opts.italic ?? defaults.italic ?? false;
+    const underline = opts.underline ?? defaults.underline ?? false;
+    const parts = [`text-align:${align}`];
+    if (bold)
+        parts.push('font-weight:700');
+    if (italic)
+        parts.push('font-style:italic');
+    if (underline)
+        parts.push('text-decoration:underline');
+    return parts.join(';');
+}
+function textToHtmlParagraphs(text, opts = {}) {
+    const trimmed = text.trim();
+    if (!trimmed)
+        return '';
+    const style = cssTextStyle(opts, { align: 'left' });
+    const lines = trimmed.split(/\r?\n/);
+    return lines
+        .map((line) => {
+        const t = line.trim();
+        if (!t)
+            return '<br/>';
+        return `<p style="margin:0.4em 0;line-height:1.45;${style}">${escapeHtmlText(t)}</p>`;
+    })
+        .join('');
+}
+function formatSectionNumber(counters, level) {
+    if (level === 1)
+        return `${counters[0]}.`;
+    if (level === 2)
+        return `${counters[0]}.${counters[1]}.`;
+    return `${counters[0]}.${counters[1]}.${counters[2]}.`;
+}
+function bumpSectionCounters(counters, level) {
+    const next = [...counters];
+    if (level === 1) {
+        next[0] += 1;
+        next[1] = 0;
+        next[2] = 0;
+    }
+    else if (level === 2) {
+        next[1] += 1;
+        next[2] = 0;
+    }
+    else {
+        next[2] += 1;
+    }
+    return next;
+}
+function compileBlock(block, sectionCounters) {
+    let counters = sectionCounters;
+    const wrap = (inner, extraStyle = '') => `<div class="legal-term-block" data-block-type="${block.type}" style="margin-bottom:0.75em;${extraStyle}">${inner}</div>`;
+    switch (block.type) {
+        case 'document_title': {
+            const title = (block.title ?? block.body ?? '').trim();
+            const style = cssTextStyle({
+                align: block.titleAlign,
+                bold: block.titleBold,
+                italic: block.titleItalic,
+                underline: block.titleUnderline,
+            }, { align: 'center', bold: true });
+            const inner = title
+                ? `<h1 style="font-size:1.25em;margin:0 0 0.5em;${style}">${escapeHtmlText(title)}</h1>`
+                : '';
+            return { html: wrap(inner), counters };
+        }
+        case 'legal_reference': {
+            const ref = (block.body ?? block.title ?? '').trim();
+            const inner = ref
+                ? textToHtmlParagraphs(ref, {
+                    align: block.bodyAlign ?? 'center',
+                    bold: block.bodyBold,
+                    italic: block.bodyItalic,
+                    underline: block.bodyUnderline,
+                })
+                : '';
+            return { html: wrap(inner), counters };
+        }
+        case 'section': {
+            const level = block.level === 2 || block.level === 3 ? block.level : 1;
+            counters = bumpSectionCounters(counters, level);
+            const num = formatSectionNumber(counters, level);
+            const title = (block.title ?? '').trim();
+            const titleStyle = cssTextStyle({
+                align: block.titleAlign,
+                bold: block.titleBold,
+                italic: block.titleItalic,
+                underline: block.titleUnderline,
+            }, { align: 'left', bold: true });
+            const bodyHtml = textToHtmlParagraphs(block.body ?? '', {
+                align: block.bodyAlign,
+                bold: block.bodyBold,
+                italic: block.bodyItalic,
+                underline: block.bodyUnderline,
+            });
+            const heading = title
+                ? `<h2 style="font-size:${level === 1 ? '1.05em' : '1em'};margin:0.75em 0 0.35em;${titleStyle}">${escapeHtmlText(`${num} ${title}`)}</h2>`
+                : '';
+            return { html: wrap(`${heading}${bodyHtml}`), counters };
+        }
+        case 'paragraph': {
+            return {
+                html: wrap(textToHtmlParagraphs(block.body ?? '', {
+                    align: block.bodyAlign,
+                    bold: block.bodyBold,
+                    italic: block.bodyItalic,
+                    underline: block.bodyUnderline,
+                })),
+                counters,
+            };
+        }
+        case 'table_side_effects': {
+            const intro = textToHtmlParagraphs(block.body ?? '', {
+                align: block.bodyAlign,
+                bold: block.bodyBold,
+                italic: block.bodyItalic,
+                underline: block.bodyUnderline,
+            });
+            const token = '<p>{{ table_side_effects_en_list }}</p>';
+            return { html: wrap(`${intro}${token}`), counters };
+        }
+        case 'signature_footer': {
+            return {
+                html: wrap(textToHtmlParagraphs(block.body ?? '', {
+                    align: block.bodyAlign ?? 'left',
+                    bold: block.bodyBold,
+                    italic: block.bodyItalic,
+                    underline: block.bodyUnderline,
+                }), 'page-break-inside:avoid;margin-top:1.5em;padding-top:0.5em;border-top:1px solid #ddd'),
+                counters,
+            };
+        }
+        default:
+            return { html: '', counters };
+    }
+}
+function compileLegalTermDocumentToHtml(document) {
+    if (!document?.blocks?.length) {
+        return '<p></p>';
+    }
+    let sectionCounters = [0, 0, 0];
+    const parts = [
+        '<div class="legal-term-document" style="font-family:Roboto,Helvetica,Arial,sans-serif;font-size:11pt;color:#111">',
+    ];
+    for (const block of document.blocks) {
+        const { html, counters } = compileBlock(block, sectionCounters);
+        sectionCounters = counters;
+        if (html)
+            parts.push(html);
+    }
+    parts.push('</div>');
+    return parts.join('').trim() || '<p></p>';
+}

package/dist/legal-terms/legal-term-document-compile.spec.d.ts

@@ -0,0 +1,2 @@
+export {};
+//# sourceMappingURL=legal-term-document-compile.spec.d.ts.map

package/dist/legal-terms/legal-term-document-compile.spec.d.ts.map

@@ -0,0 +1 @@
+{"version":3,"file":"legal-term-document-compile.spec.d.ts","sourceRoot":"","sources":["../../src/legal-terms/legal-term-document-compile.spec.ts"],"names":[],"mappings":""}

package/dist/legal-terms/legal-term-document-compile.spec.js

@@ -0,0 +1,49 @@
+"use strict";
+Object.defineProperty(exports, "__esModule", { value: true });
+const legal_term_document_compile_1 = require("./legal-term-document-compile");
+const default_legal_term_document_1 = require("./default-legal-term-document");
+describe('compileLegalTermDocumentToHtml', () => {
+    it('returns empty paragraph for no blocks', () => {
+        expect((0, legal_term_document_compile_1.compileLegalTermDocumentToHtml)({ version: 1, blocks: [] })).toBe('<p></p>');
+    });
+    it('numbers sections hierarchically', () => {
+        const doc = {
+            version: 1,
+            blocks: [
+                { id: 'a', type: 'section', level: 1, title: 'ONE', body: 'a' },
+                { id: 'b', type: 'section', level: 2, title: 'TWO', body: 'b' },
+                { id: 'c', type: 'section', level: 3, title: 'THREE', body: 'c' },
+                { id: 'd', type: 'section', level: 1, title: 'FOUR', body: 'd' },
+            ],
+        };
+        const html = (0, legal_term_document_compile_1.compileLegalTermDocumentToHtml)(doc);
+        expect(html).toContain('1. ONE');
+        expect(html).toContain('1.1. TWO');
+        expect(html).toContain('1.1.1. THREE');
+        expect(html).toContain('2. FOUR');
+    });
+    it('escapes HTML in body text', () => {
+        const doc = {
+            version: 1,
+            blocks: [{ id: 'x', type: 'paragraph', body: '<script>alert(1)</script>' }],
+        };
+        const html = (0, legal_term_document_compile_1.compileLegalTermDocumentToHtml)(doc);
+        expect(html).not.toContain('<script>');
+        expect(html).toContain('&lt;script&gt;');
+    });
+    it('emits table placeholder token', () => {
+        const doc = {
+            version: 1,
+            blocks: [{ id: 't', type: 'table_side_effects', body: 'intro' }],
+        };
+        const html = (0, legal_term_document_compile_1.compileLegalTermDocumentToHtml)(doc);
+        expect(html).toContain('{{ table_side_effects_en_list }}');
+        expect(html).toContain('intro');
+    });
+    it('compiles default CFM document', () => {
+        const html = (0, legal_term_document_compile_1.compileLegalTermDocumentToHtml)((0, default_legal_term_document_1.createDefaultCfmLegalTermDocument)());
+        expect(html).toContain('Termo de consentimento livre e esclarecido');
+        expect(html).toContain('{{ nome_paciente }}');
+        expect(html).toContain('Identificação das partes');
+    });
+});

package/dist/legal-terms/legal-term-document.dto.d.ts

@@ -0,0 +1,21 @@
+import { type LegalTermBlockType, type LegalTermDocument, type LegalTermSectionLevel } from './legal-term-document.types';
+export declare class LegalTermDocumentBlockDto {
+    id: string;
+    type: LegalTermBlockType;
+    level?: LegalTermSectionLevel;
+    title?: string;
+    body?: string;
+    titleAlign?: 'left' | 'center' | 'right';
+    titleBold?: boolean;
+    titleItalic?: boolean;
+    titleUnderline?: boolean;
+    bodyAlign?: 'left' | 'center' | 'right';
+    bodyBold?: boolean;
+    bodyItalic?: boolean;
+    bodyUnderline?: boolean;
+}
+export declare class LegalTermDocumentDto implements LegalTermDocument {
+    version: 1;
+    blocks: LegalTermDocumentBlockDto[];
+}
+//# sourceMappingURL=legal-term-document.dto.d.ts.map

package/dist/legal-terms/legal-term-document.dto.d.ts.map

@@ -0,0 +1 @@
+{"version":3,"file":"legal-term-document.dto.d.ts","sourceRoot":"","sources":["../../src/legal-terms/legal-term-document.dto.ts"],"names":[],"mappings":"AAcA,OAAO,EAGL,KAAK,kBAAkB,EACvB,KAAK,iBAAiB,EACtB,KAAK,qBAAqB,EAC3B,MAAM,6BAA6B,CAAC;AAErC,qBAAa,yBAAyB;IAKpC,EAAE,EAAE,MAAM,CAAC;IAIX,IAAI,EAAE,kBAAkB,CAAC;IAOzB,KAAK,CAAC,EAAE,qBAAqB,CAAC;IAM9B,KAAK,CAAC,EAAE,MAAM,CAAC;IAMf,IAAI,CAAC,EAAE,MAAM,CAAC;IAKd,UAAU,CAAC,EAAE,MAAM,GAAG,QAAQ,GAAG,OAAO,CAAC;IAIzC,SAAS,CAAC,EAAE,OAAO,CAAC;IAIpB,WAAW,CAAC,EAAE,OAAO,CAAC;IAItB,cAAc,CAAC,EAAE,OAAO,CAAC;IAKzB,SAAS,CAAC,EAAE,MAAM,GAAG,QAAQ,GAAG,OAAO,CAAC;IAIxC,QAAQ,CAAC,EAAE,OAAO,CAAC;IAInB,UAAU,CAAC,EAAE,OAAO,CAAC;IAIrB,aAAa,CAAC,EAAE,OAAO,CAAC;CACzB;AAED,qBAAa,oBAAqB,YAAW,iBAAiB;IAK5D,OAAO,EAAE,CAAC,CAAC;IAMX,MAAM,EAAE,yBAAyB,EAAE,CAAC;CACrC"}

package/dist/legal-terms/legal-term-document.dto.js

@@ -0,0 +1,127 @@
+"use strict";
+var __decorate = (this && this.__decorate) || function (decorators, target, key, desc) {
+    var c = arguments.length, r = c < 3 ? target : desc === null ? desc = Object.getOwnPropertyDescriptor(target, key) : desc, d;
+    if (typeof Reflect === "object" && typeof Reflect.decorate === "function") r = Reflect.decorate(decorators, target, key, desc);
+    else for (var i = decorators.length - 1; i >= 0; i--) if (d = decorators[i]) r = (c < 3 ? d(r) : c > 3 ? d(target, key, r) : d(target, key)) || r;
+    return c > 3 && r && Object.defineProperty(target, key, r), r;
+};
+var __metadata = (this && this.__metadata) || function (k, v) {
+    if (typeof Reflect === "object" && typeof Reflect.metadata === "function") return Reflect.metadata(k, v);
+};
+Object.defineProperty(exports, "__esModule", { value: true });
+exports.LegalTermDocumentDto = exports.LegalTermDocumentBlockDto = void 0;
+const swagger_1 = require("@nestjs/swagger");
+const class_transformer_1 = require("class-transformer");
+const class_validator_1 = require("class-validator");
+const legal_term_document_types_1 = require("./legal-term-document.types");
+class LegalTermDocumentBlockDto {
+    id;
+    type;
+    level;
+    title;
+    body;
+    titleAlign;
+    titleBold;
+    titleItalic;
+    titleUnderline;
+    bodyAlign;
+    bodyBold;
+    bodyItalic;
+    bodyUnderline;
+}
+exports.LegalTermDocumentBlockDto = LegalTermDocumentBlockDto;
+__decorate([
+    (0, swagger_1.ApiProperty)({ description: 'Identificador estável do bloco (UUID ou id preset CFM)' }),
+    (0, class_validator_1.IsString)(),
+    (0, class_validator_1.MinLength)(1),
+    (0, class_validator_1.MaxLength)(64),
+    __metadata("design:type", String)
+], LegalTermDocumentBlockDto.prototype, "id", void 0);
+__decorate([
+    (0, swagger_1.ApiProperty)({ enum: legal_term_document_types_1.LEGAL_TERM_BLOCK_TYPES }),
+    (0, class_validator_1.IsIn)([...legal_term_document_types_1.LEGAL_TERM_BLOCK_TYPES]),
+    __metadata("design:type", String)
+], LegalTermDocumentBlockDto.prototype, "type", void 0);
+__decorate([
+    (0, swagger_1.ApiPropertyOptional)({ enum: [1, 2, 3] }),
+    (0, class_validator_1.IsOptional)(),
+    (0, class_validator_1.IsInt)(),
+    (0, class_validator_1.Min)(1),
+    (0, class_validator_1.Max)(3),
+    __metadata("design:type", Number)
+], LegalTermDocumentBlockDto.prototype, "level", void 0);
+__decorate([
+    (0, swagger_1.ApiPropertyOptional)({ maxLength: 500 }),
+    (0, class_validator_1.IsOptional)(),
+    (0, class_validator_1.IsString)(),
+    (0, class_validator_1.MaxLength)(500),
+    __metadata("design:type", String)
+], LegalTermDocumentBlockDto.prototype, "title", void 0);
+__decorate([
+    (0, swagger_1.ApiPropertyOptional)({ maxLength: 50_000 }),
+    (0, class_validator_1.IsOptional)(),
+    (0, class_validator_1.IsString)(),
+    (0, class_validator_1.MaxLength)(50_000),
+    __metadata("design:type", String)
+], LegalTermDocumentBlockDto.prototype, "body", void 0);
+__decorate([
+    (0, swagger_1.ApiPropertyOptional)({ enum: ['left', 'center', 'right'] }),
+    (0, class_validator_1.IsOptional)(),
+    (0, class_validator_1.IsIn)(['left', 'center', 'right']),
+    __metadata("design:type", String)
+], LegalTermDocumentBlockDto.prototype, "titleAlign", void 0);
+__decorate([
+    (0, swagger_1.ApiPropertyOptional)(),
+    (0, class_validator_1.IsOptional)(),
+    __metadata("design:type", Boolean)
+], LegalTermDocumentBlockDto.prototype, "titleBold", void 0);
+__decorate([
+    (0, swagger_1.ApiPropertyOptional)(),
+    (0, class_validator_1.IsOptional)(),
+    __metadata("design:type", Boolean)
+], LegalTermDocumentBlockDto.prototype, "titleItalic", void 0);
+__decorate([
+    (0, swagger_1.ApiPropertyOptional)(),
+    (0, class_validator_1.IsOptional)(),
+    __metadata("design:type", Boolean)
+], LegalTermDocumentBlockDto.prototype, "titleUnderline", void 0);
+__decorate([
+    (0, swagger_1.ApiPropertyOptional)({ enum: ['left', 'center', 'right'] }),
+    (0, class_validator_1.IsOptional)(),
+    (0, class_validator_1.IsIn)(['left', 'center', 'right']),
+    __metadata("design:type", String)
+], LegalTermDocumentBlockDto.prototype, "bodyAlign", void 0);
+__decorate([
+    (0, swagger_1.ApiPropertyOptional)(),
+    (0, class_validator_1.IsOptional)(),
+    __metadata("design:type", Boolean)
+], LegalTermDocumentBlockDto.prototype, "bodyBold", void 0);
+__decorate([
+    (0, swagger_1.ApiPropertyOptional)(),
+    (0, class_validator_1.IsOptional)(),
+    __metadata("design:type", Boolean)
+], LegalTermDocumentBlockDto.prototype, "bodyItalic", void 0);
+__decorate([
+    (0, swagger_1.ApiPropertyOptional)(),
+    (0, class_validator_1.IsOptional)(),
+    __metadata("design:type", Boolean)
+], LegalTermDocumentBlockDto.prototype, "bodyUnderline", void 0);
+class LegalTermDocumentDto {
+    version;
+    blocks;
+}
+exports.LegalTermDocumentDto = LegalTermDocumentDto;
+__decorate([
+    (0, swagger_1.ApiProperty)({ enum: [legal_term_document_types_1.LEGAL_TERM_DOCUMENT_VERSION] }),
+    (0, class_validator_1.IsInt)(),
+    (0, class_validator_1.Min)(1),
+    (0, class_validator_1.Max)(1),
+    __metadata("design:type", Number)
+], LegalTermDocumentDto.prototype, "version", void 0);
+__decorate([
+    (0, swagger_1.ApiProperty)({ type: [LegalTermDocumentBlockDto] }),
+    (0, class_validator_1.IsArray)(),
+    (0, class_validator_1.ValidateNested)({ each: true }),
+    (0, class_transformer_1.Type)(() => LegalTermDocumentBlockDto),
+    __metadata("design:type", Array)
+], LegalTermDocumentDto.prototype, "blocks", void 0);