nfets 0.0.126 → 0.0.127

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@@ -1,23 +1,5 @@
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1
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3
- <!-- PL_009 alterações de esquema decorrentes da - NT2016.002 v1.20 - 31/05/2017 13:14hs-->
4
- <!-- PL_008g alterações de esquema decorrentes da - NT2015.002 - 15/07/2015 -->
5
- <!-- PL_008h alterações de esquema decorrentes da - NT2015.003 - 17/09/2015 -->
6
- <!-- PL_008i -->
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- <!-- PL_009-v4 alterações de esquema decorrentes da - NT2016.002 - 10/2017 -->
8
- <!-- PL_009-v4a alterações de esquema decorrentes da - NT2017.001 - 10/2017 -->
9
- <!-- PL_009-v4a alterações de esquema decorrentes da - NT2016.002 v1.60 - 06/2018 -->
10
- <!-- PL_009-v4a.1 correções de esquema decorrentes da - NT2016.002 v1.60 - 06/2018 -->
11
- <!-- PL_009-v4a.2 adequação do campo placa para novo padrão do Mercosul - 06/2018 -->
12
- <!-- PL_009-v4a.3 adequação da lista TCListServ - 10/2018 -->
13
- <!-- PL_009-v4a.4 implementado alterações da NT 2018.005 -->
14
- <!-- PL_009-v4b implementado alterações da NT 2020.006 -->
15
- <!-- PL_009-v5a implementado alterações da NT -->
16
- <!-- PL_009k_NT2023_001_v100 implementado alterações da NT 2023.001 -->
17
- <!-- PL_009l_NT2023_002_v100 - Alteração de Schema para evitar caracteres inválidos -->
18
- <!-- PL_009m_NT2019_001_v155 - Inclusão de campos para Crédito Presumido e Redução da base de cálculo -->
19
- <!-- PL_009m_NT2023_004_v101 - Informações de Pagamentos e Outros -->
20
- <!-- PL_009p_NT2024_003_v103 - Produtos agropecuários -->
21
3
  <xs:schema xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" xmlns:ds="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#" xmlns:editix="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" xmlns:xs="http://www.w3.org/2001/XMLSchema" targetNamespace="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" elementFormDefault="qualified" attributeFormDefault="unqualified">
22
4
  <xs:import namespace="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#" schemaLocation="xmldsig-core-schema_v1.01.xsd"/>
23
5
  <xs:include schemaLocation="tiposBasico_v4.00.xsd"/>
@@ -73,10 +55,7 @@
73
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  </xs:element>
74
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  <xs:element name="serie" type="TSerie">
75
57
  <xs:annotation>
76
- <xs:documentation>Série do Documento Fiscal
77
- série normal 0-889
78
- Avulsa Fisco 890-899
79
- SCAN 900-999</xs:documentation>
58
+ <xs:documentation>Série do Documento Fiscal</xs:documentation>
80
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  </xs:annotation>
81
60
  </xs:element>
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  <xs:element name="nNF" type="TNF">
@@ -132,13 +111,19 @@ SCAN 900-999</xs:documentation>
132
111
  <xs:element name="cMunFGIBS" type="TCodMunIBGE" minOccurs="0">
133
112
  <xs:annotation>
134
113
  <xs:documentation>Informar o município de ocorrência do fato gerador do fato gerador do IBS / CBS.
135
- Campo preenchido somente quando “indPres = 5 (Operação presencial, fora do estabelecimento) ”, e não tiver endereço do destinatário (Grupo: E05) ou local de entrega (Grupo: G01).</xs:documentation>
114
+ Campo preenchido somente quando "indPres = 5 (Operação presencial, fora do estabelecimento)", e não estiver preenchido o endereço do destinatário (grupo: E05) nem o local de entrega (grupo: G01).</xs:documentation>
136
115
  </xs:annotation>
137
116
  </xs:element>
138
117
  <xs:element name="tpImp">
139
118
  <xs:annotation>
140
- <xs:documentation>Formato de impressão do DANFE (0-sem DANFE;1-DANFe Retrato; 2-DANFe Paisagem;3-DANFe Simplificado;
141
- 4-DANFe NFC-e;5-DANFe NFC-e em mensagem eletrônica)</xs:documentation>
119
+ <xs:documentation>Formato de impressão do DANFE:
120
+ 0 - Sem DANFE;
121
+ 1 - DANFE Retrato;
122
+ 2 - DANFE Paisagem;
123
+ 3 - DANFE Simplificado;
124
+ 4 - DANFE NFC-e;
125
+ 5 - DANFE NFC-e em mensagem eletrônica;
126
+ 6 - DANFE Simplificado Tipo 2 (nas condições do Ajuste SINIEF 13/26).</xs:documentation>
142
127
  </xs:annotation>
143
128
  <xs:simpleType>
144
129
  <xs:restriction base="xs:string">
@@ -149,20 +134,21 @@ Campo preenchido somente quando “indPres = 5 (Operação presencial, fora do e
149
134
  <xs:enumeration value="3"/>
150
135
  <xs:enumeration value="4"/>
151
136
  <xs:enumeration value="5"/>
137
+ <xs:enumeration value="6"/>
152
138
  </xs:restriction>
153
139
  </xs:simpleType>
154
140
  </xs:element>
155
141
  <xs:element name="tpEmis">
156
142
  <xs:annotation>
157
- <xs:documentation>Forma de emissão da NF-e
143
+ <xs:documentation>Forma de emissão da NF-e:
158
144
  1 - Normal;
159
- 2 - Contingência FS
160
- 3 - Regime Especial NFF (NT 2021.002)
161
- 4 - Contingência DPEC
162
- 5 - Contingência FSDA
163
- 6 - Contingência SVC - AN
164
- 7 - Contingência SVC - RS
165
- 9 - Contingência off-line NFC-e</xs:documentation>
145
+ 2 - Contingência FS;
146
+ 3 - Regime Especial NFF (NT 2021.002);
147
+ 4 - Contingência DPEC;
148
+ 5 - Contingência FSDA;
149
+ 6 - Contingência SVC - AN;
150
+ 7 - Contingência SVC - RS;
151
+ 9 - Contingência off-line da NFC-e e da NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2.</xs:documentation>
166
152
  </xs:annotation>
167
153
  <xs:simpleType>
168
154
  <xs:restriction base="xs:string">
@@ -231,8 +217,14 @@ Campo preenchido somente quando “indPres = 5 (Operação presencial, fora do e
231
217
  </xs:element>
232
218
  <xs:element name="indPres">
233
219
  <xs:annotation>
234
- <xs:documentation>Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da oepração
235
- (0-Não se aplica (ex.: Nota Fiscal complementar ou de ajuste;1-Operação presencial;2-Não presencial, internet;3-Não presencial, teleatendimento;4-NFC-e entrega em domicílio;5-Operação presencial, fora do estabelecimento;9-Não presencial, outros)</xs:documentation>
220
+ <xs:documentation>Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da oepração:
221
+ 0 - Não se aplica (ex.: Nota Fiscal complementar ou de ajuste);
222
+ 1 - Operação presencial;
223
+ 2 - Operação não presencial, internet;
224
+ 3 - Operação não presencial, teleatendimento;
225
+ 4 - Operação não presencial com NFC-e e NFe com DANFE Simplificado Tipo 2 (com entrega);
226
+ 5 - Operação presencial, fora do estabelecimento;
227
+ 9 - Operação não presencial, outros.</xs:documentation>
236
228
  </xs:annotation>
237
229
  <xs:simpleType>
238
230
  <xs:restriction base="xs:string">
@@ -261,6 +253,17 @@ Campo preenchido somente quando “indPres = 5 (Operação presencial, fora do e
261
253
  </xs:restriction>
262
254
  </xs:simpleType>
263
255
  </xs:element>
256
+ <xs:element name="cIndOp" minOccurs="0">
257
+ <xs:annotation>
258
+ <xs:documentation>Código indicador do local da operação de fornecimento</xs:documentation>
259
+ </xs:annotation>
260
+ <xs:simpleType>
261
+ <xs:restriction base="xs:string">
262
+ <xs:whiteSpace value="preserve"/>
263
+ <xs:pattern value="[0-9]{6}"/>
264
+ </xs:restriction>
265
+ </xs:simpleType>
266
+ </xs:element>
264
267
  <xs:element name="procEmi" type="TProcEmi">
265
268
  <xs:annotation>
266
269
  <xs:documentation>Processo de emissão utilizado com a seguinte codificação:
@@ -268,7 +271,8 @@ Campo preenchido somente quando “indPres = 5 (Operação presencial, fora do e
268
271
  1 - emissão de NF-e avulsa pelo Fisco;
269
272
  2 - emissão de NF-e avulsa, pelo contribuinte com seu certificado digital, através do site
270
273
  do Fisco;
271
- 3- emissão de NF-e pelo contribuinte com aplicativo fornecido pelo Fisco.</xs:documentation>
274
+ 3 - emissão de NF-e pelo contribuinte com aplicativo fornecido pelo Fisco;
275
+ 4 - emissão de NF-e por Provedor de Assinatura e Autorização - PAA.</xs:documentation>
272
276
  </xs:annotation>
273
277
  </xs:element>
274
278
  <xs:element name="verProc">
@@ -501,7 +505,7 @@ Preencher com &quot;2B&quot;, quando se tratar de Cupom Fiscal emitido por máqu
501
505
  </xs:annotation>
502
506
  <xs:complexType>
503
507
  <xs:sequence>
504
- <xs:element name="refNFe" type="TChNFe" minOccurs="1" maxOccurs="99">
508
+ <xs:element name="refNFe" type="TChNFe" maxOccurs="99">
505
509
  <xs:annotation>
506
510
  <xs:documentation>Chave de acesso da NF-e de antecipação de pagamento</xs:documentation>
507
511
  </xs:annotation>
@@ -613,6 +617,17 @@ Este campo será obrigatoriamente preenchido com:
613
617
  </xs:restriction>
614
618
  </xs:simpleType>
615
619
  </xs:element>
620
+ <xs:element name="ISUFEmit" minOccurs="0">
621
+ <xs:annotation>
622
+ <xs:documentation>Inscrição do emitente na Suframa</xs:documentation>
623
+ </xs:annotation>
624
+ <xs:simpleType>
625
+ <xs:restriction base="xs:string">
626
+ <xs:whiteSpace value="preserve"/>
627
+ <xs:pattern value="[0-9]{8,9}"/>
628
+ </xs:restriction>
629
+ </xs:simpleType>
630
+ </xs:element>
616
631
  </xs:sequence>
617
632
  </xs:complexType>
618
633
  </xs:element>
@@ -2555,13 +2570,15 @@ ambiente.</xs:documentation>
2555
2570
  </xs:element>
2556
2571
  <xs:element name="motDesICMS">
2557
2572
  <xs:annotation>
2558
- <xs:documentation>Motivo da desoneração do ICMS:3-Uso na agropecuária;9-Outros;12-Fomento agropecuário</xs:documentation>
2573
+ <xs:documentation>Motivo da desoneração do ICMS:3-Uso na agropecuária;9-Outros; 10=Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12); 11=Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12); 12-Fomento agropecuário</xs:documentation>
2559
2574
  </xs:annotation>
2560
2575
  <xs:simpleType>
2561
2576
  <xs:restriction base="xs:string">
2562
2577
  <xs:whiteSpace value="preserve"/>
2563
2578
  <xs:enumeration value="3"/>
2564
2579
  <xs:enumeration value="9"/>
2580
+ <xs:enumeration value="10"/>
2581
+ <xs:enumeration value="11"/>
2565
2582
  <xs:enumeration value="12"/>
2566
2583
  </xs:restriction>
2567
2584
  </xs:simpleType>
@@ -3395,11 +3412,39 @@ Informar o motivo da desoneração:
3395
3412
  <xs:documentation>Percentual de redução da BC</xs:documentation>
3396
3413
  </xs:annotation>
3397
3414
  </xs:element>
3415
+ <xs:element name="cBenefRBC" minOccurs="0">
3416
+ <xs:annotation>
3417
+ <xs:documentation>Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item quando houver RBC.</xs:documentation>
3418
+ </xs:annotation>
3419
+ <xs:simpleType>
3420
+ <xs:restriction base="xs:string">
3421
+ <xs:whiteSpace value="preserve"/>
3422
+ <xs:pattern value="[!-ÿ]{8}|[!-ÿ]{10}"/>
3423
+ </xs:restriction>
3424
+ </xs:simpleType>
3425
+ </xs:element>
3398
3426
  <xs:element name="pICMS" type="TDec_0302a04">
3399
3427
  <xs:annotation>
3400
3428
  <xs:documentation>Alíquota do ICMS</xs:documentation>
3401
3429
  </xs:annotation>
3402
3430
  </xs:element>
3431
+ <xs:sequence minOccurs="0">
3432
+ <xs:element name="vICMSOp" type="TDec_1302">
3433
+ <xs:annotation>
3434
+ <xs:documentation>Valor do ICMS da Operação</xs:documentation>
3435
+ </xs:annotation>
3436
+ </xs:element>
3437
+ <xs:element name="pDif" type="TDec_0302a04Max100">
3438
+ <xs:annotation>
3439
+ <xs:documentation>Percentual do diferemento</xs:documentation>
3440
+ </xs:annotation>
3441
+ </xs:element>
3442
+ <xs:element name="vICMSDif" type="TDec_1302">
3443
+ <xs:annotation>
3444
+ <xs:documentation>Valor do ICMS da diferido</xs:documentation>
3445
+ </xs:annotation>
3446
+ </xs:element>
3447
+ </xs:sequence>
3403
3448
  <xs:element name="vICMS" type="TDec_1302">
3404
3449
  <xs:annotation>
3405
3450
  <xs:documentation>Valor do ICMS</xs:documentation>
@@ -3422,6 +3467,23 @@ Informar o motivo da desoneração:
3422
3467
  </xs:annotation>
3423
3468
  </xs:element>
3424
3469
  </xs:sequence>
3470
+ <xs:sequence minOccurs="0">
3471
+ <xs:element name="pFCPDif" type="TDec_0302a04Opc">
3472
+ <xs:annotation>
3473
+ <xs:documentation>Percentual do diferimento do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).</xs:documentation>
3474
+ </xs:annotation>
3475
+ </xs:element>
3476
+ <xs:element name="vFCPDif" type="TDec_1302">
3477
+ <xs:annotation>
3478
+ <xs:documentation>Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) diferido.</xs:documentation>
3479
+ </xs:annotation>
3480
+ </xs:element>
3481
+ <xs:element name="vFCPEfet" type="TDec_1302" minOccurs="0">
3482
+ <xs:annotation>
3483
+ <xs:documentation>Valor efetivo do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).</xs:documentation>
3484
+ </xs:annotation>
3485
+ </xs:element>
3486
+ </xs:sequence>
3425
3487
  </xs:sequence>
3426
3488
  <xs:sequence minOccurs="0">
3427
3489
  <xs:element name="modBCST">
@@ -3569,12 +3631,14 @@ Operação interestadual para consumidor final com partilha do ICMS devido na o
3569
3631
  <xs:annotation>
3570
3632
  <xs:documentation>Tributação pelo ICMS
3571
3633
  10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
3634
+ 20 – Redução de base de cálculo
3572
3635
  90 – Outros.</xs:documentation>
3573
3636
  </xs:annotation>
3574
3637
  <xs:simpleType>
3575
3638
  <xs:restriction base="xs:string">
3576
3639
  <xs:whiteSpace value="preserve"/>
3577
3640
  <xs:enumeration value="10"/>
3641
+ <xs:enumeration value="20"/>
3578
3642
  <xs:enumeration value="90"/>
3579
3643
  </xs:restriction>
3580
3644
  </xs:simpleType>
@@ -3693,6 +3757,43 @@ Operação interestadual para consumidor final com partilha do ICMS devido na o
3693
3757
  <xs:documentation>Sigla da UF para qual é devido o ICMS ST da operação.</xs:documentation>
3694
3758
  </xs:annotation>
3695
3759
  </xs:element>
3760
+ <xs:sequence minOccurs="0">
3761
+ <xs:annotation>
3762
+ <xs:documentation>Grupo desoneração</xs:documentation>
3763
+ </xs:annotation>
3764
+ <xs:element name="vICMSDeson" type="TDec_1302">
3765
+ <xs:annotation>
3766
+ <xs:documentation>Valor do ICMS de desoneração</xs:documentation>
3767
+ </xs:annotation>
3768
+ </xs:element>
3769
+ <xs:element name="motDesICMS">
3770
+ <xs:annotation>
3771
+ <xs:documentation>Motivo da desoneração do ICMS:9-Outros;10=Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12) 11=Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12)</xs:documentation>
3772
+ </xs:annotation>
3773
+ <xs:simpleType>
3774
+ <xs:restriction base="xs:string">
3775
+ <xs:whiteSpace value="preserve"/>
3776
+ <xs:enumeration value="9"/>
3777
+ <xs:enumeration value="10"/>
3778
+ <xs:enumeration value="11"/>
3779
+ </xs:restriction>
3780
+ </xs:simpleType>
3781
+ </xs:element>
3782
+ <xs:element name="indDeduzDeson" minOccurs="0">
3783
+ <xs:annotation>
3784
+ <xs:documentation>Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd):
3785
+ 0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e;
3786
+ 1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.</xs:documentation>
3787
+ </xs:annotation>
3788
+ <xs:simpleType>
3789
+ <xs:restriction base="xs:string">
3790
+ <xs:whiteSpace value="preserve"/>
3791
+ <xs:enumeration value="0"/>
3792
+ <xs:enumeration value="1"/>
3793
+ </xs:restriction>
3794
+ </xs:simpleType>
3795
+ </xs:element>
3796
+ </xs:sequence>
3696
3797
  </xs:sequence>
3697
3798
  </xs:complexType>
3698
3799
  </xs:element>
@@ -6481,6 +6582,40 @@ tipo de ato concessório:
6481
6582
  </xs:choice>
6482
6583
  </xs:complexType>
6483
6584
  </xs:element>
6585
+ <xs:element name="infPAA" minOccurs="0">
6586
+ <xs:annotation>
6587
+ <xs:documentation>Grupo de Informação do Provedor de Assinatura e Autorização</xs:documentation>
6588
+ </xs:annotation>
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+ <xs:complexType>
6590
+ <xs:sequence>
6591
+ <xs:element name="CNPJPAA" type="TCnpj">
6592
+ <xs:annotation>
6593
+ <xs:documentation>CNPJ do Provedor de Assinatura e Autorização</xs:documentation>
6594
+ </xs:annotation>
6595
+ </xs:element>
6596
+ <xs:element name="PAASignature">
6597
+ <xs:annotation>
6598
+ <xs:documentation>Assinatura RSA do Emitente para DFe gerados por PAA</xs:documentation>
6599
+ </xs:annotation>
6600
+ <xs:complexType>
6601
+ <xs:sequence>
6602
+ <xs:element name="SignatureValue" type="xs:base64Binary">
6603
+ <xs:annotation>
6604
+ <xs:documentation>Assinatura digital padrão RSA</xs:documentation>
6605
+ <xs:documentation>Converter o atributo Id do DFe para array de bytes e assinar com a chave privada do RSA com algoritmo SHA1 gerando um valor no formato base64.</xs:documentation>
6606
+ </xs:annotation>
6607
+ </xs:element>
6608
+ <xs:element name="RSAKeyValue" type="TRSAKeyValueType">
6609
+ <xs:annotation>
6610
+ <xs:documentation>Chave Publica no padrão XML RSA Key</xs:documentation>
6611
+ </xs:annotation>
6612
+ </xs:element>
6613
+ </xs:sequence>
6614
+ </xs:complexType>
6615
+ </xs:element>
6616
+ </xs:sequence>
6617
+ </xs:complexType>
6618
+ </xs:element>
6484
6619
  </xs:sequence>
6485
6620
  <xs:attribute name="versao" type="TVerNFe" use="required">
6486
6621
  <xs:annotation>
@@ -6493,7 +6628,7 @@ tipo de ato concessório:
6493
6628
  </xs:annotation>
6494
6629
  <xs:simpleType>
6495
6630
  <xs:restriction base="xs:ID">
6496
- <xs:pattern value="NFe[0-9]{44}"/>
6631
+ <xs:pattern value="NFe[0-9]{6}[0-9A-Z]{12}[0-9]{26}"/>
6497
6632
  </xs:restriction>
6498
6633
  </xs:simpleType>
6499
6634
  </xs:attribute>
@@ -6519,15 +6654,15 @@ tipo de ato concessório:
6519
6654
  <xs:minLength value="60"/>
6520
6655
  <xs:maxLength value="1000"/>
6521
6656
  <!--QRCODE V1-->
6522
- <xs:pattern value="((HTTPS?|https?)://.*\?chNFe=[0-9]{44}&amp;nVersao=100&amp;tpAmb=[1-2](&amp;cDest=([A-Za-z0-9.:+-/)(]{0}|[A-Za-z0-9.:+-/)(]{5,20})?)?&amp;dhEmi=[A-Fa-f0-9]{50}&amp;vNF=(0|0\.[0-9]{2}|[1-9]{1}[0-9]{0,12}(\.[0-9]{2})?)&amp;vICMS=(0|0\.[0-9]{2}|[1-9]{1}[0-9]{0,12}(\.[0-9]{2})?)&amp;digVal=[A-Fa-f0-9]{56}&amp;cIdToken=[0-9]{6}&amp;cHashQRCode=[A-Fa-f0-9]{40})"/>
6657
+ <xs:pattern value="((HTTPS?|https?)://.*\?chNFe=[0-9]{6}[0-9A-Z]{12}[0-9]{26}&amp;nVersao=100&amp;tpAmb=[1-2](&amp;cDest=([A-Za-z0-9.:+-/)(]{0}|[A-Za-z0-9.:+-/)(]{5,20})?)?&amp;dhEmi=[A-Fa-f0-9]{50}&amp;vNF=(0|0\.[0-9]{2}|[1-9]{1}[0-9]{0,12}(\.[0-9]{2})?)&amp;vICMS=(0|0\.[0-9]{2}|[1-9]{1}[0-9]{0,12}(\.[0-9]{2})?)&amp;digVal=[A-Fa-f0-9]{56}&amp;cIdToken=[0-9]{6}&amp;cHashQRCode=[A-Fa-f0-9]{40})"/>
6523
6658
  <!--QRCODE V2 ONLINE-->
6524
- <xs:pattern value="((HTTPS?|https?)://.*\?p=([0-9]{34}(1|3|4)[0-9]{9})\|[2]\|[1-2]\|(0|[1-9]{1}([0-9]{1,5})?)\|[A-Fa-f0-9]{40})"/>
6659
+ <xs:pattern value="((HTTPS?|https?)://.*\?p=([0-9]{6}[0-9A-Z]{12}[0-9]{16}(1|3|4)[0-9]{9})\|[2]\|[1-2]\|(0|[1-9]{1}([0-9]{1,5})?)\|[A-Fa-f0-9]{40})"/>
6525
6660
  <!--QRCODE V2 OFFLINE-->
6526
- <xs:pattern value="((HTTPS?|https?)://.*\?p=([0-9]{34}9[0-9]{9})\|[2]\|[1-2]\|([0]{1}[1-9]{1}|[1-2]{1}[0-9]{1}|[3]{1}[0-1]{1})\|(0|0\.[0-9]{2}|[1-9]{1}[0-9]{0,12}(\.[0-9]{2})?)\|[A-Fa-f0-9]{56}\|(0|[1-9]{1}([0-9]{1,5})?)\|[A-Fa-f0-9]{40})"/>
6661
+ <xs:pattern value="((HTTPS?|https?)://.*\?p=([0-9]{6}[0-9A-Z]{12}[0-9]{16}9[0-9]{9})\|[2]\|[1-2]\|([0]{1}[1-9]{1}|[1-2]{1}[0-9]{1}|[3]{1}[0-1]{1})\|(0|0\.[0-9]{2}|[1-9]{1}[0-9]{0,12}(\.[0-9]{2})?)\|[A-Fa-f0-9]{56}\|(0|[1-9]{1}([0-9]{1,5})?)\|[A-Fa-f0-9]{40})"/>
6527
6662
  <!--QRCODE V3 ONLINE-->
6528
- <xs:pattern value="((HTTPS?|https?)://.*\?p=([0-9]{34}(1|3|4)[0-9]{9})\|[3]\|[1-2])"/>
6663
+ <xs:pattern value="((HTTPS?|https?)://.*\?p=([0-9]{6}[0-9A-Z]{12}[0-9]{16}(1|3|4)[0-9]{9})\|[3]\|[1-2])"/>
6529
6664
  <!--QRCODE V3 OFFLINE-->
6530
- <xs:pattern value="((HTTPS?|https?)://.*\?p=([0-9]{34}(9)[0-9]{9})\|[3]\|[1-2]\|([0]{1}[1-9]{1}|[1-2]{1}[0-9]{1}|[3]{1}[0-1]{1})\|(0|0\.[0-9]{2}|[1-9]{1}[0-9]{0,12}(\.[0-9]{2})?)\|((1|2|3)?)\|(([0-9]{3,14})?)\|([a-zA-Z0-9+/]+[=]{0,2}))"/>
6665
+ <xs:pattern value="((HTTPS?|https?)://.*\?p=([0-9]{6}[0-9A-Z]{12}[0-9]{16}(9)[0-9]{9})\|[3]\|[1-2]\|([0]{1}[1-9]{1}|[1-2]{1}[0-9]{1}|[3]{1}[0-1]{1})\|(0|0\.[0-9]{2}|[1-9]{1}[0-9]{0,12}(\.[0-9]{2})?)\|((1|2|3)?)\|((([0-9A-Z]{12}[0-9]{2})|([0-9]{11}))?)\|([a-zA-Z0-9+/]+[=]{0,2}))"/>
6531
6666
  </xs:restriction>
6532
6667
  </xs:simpleType>
6533
6668
  </xs:element>
@@ -6601,7 +6736,7 @@ tipo de ato concessório:
6601
6736
  <xs:documentation>Descrição literal do status do serviço solicitado.</xs:documentation>
6602
6737
  </xs:annotation>
6603
6738
  </xs:element>
6604
- <xs:sequence minOccurs="0">
6739
+ <xs:sequence minOccurs="0" maxOccurs="5">
6605
6740
  <xs:element name="cMsg">
6606
6741
  <xs:annotation>
6607
6742
  <xs:documentation>Código da Mensagem.</xs:documentation>
@@ -6620,7 +6755,7 @@ tipo de ato concessório:
6620
6755
  <xs:simpleType>
6621
6756
  <xs:restriction base="TString">
6622
6757
  <xs:minLength value="1"/>
6623
- <xs:maxLength value="200"/>
6758
+ <xs:maxLength value="255"/>
6624
6759
  </xs:restriction>
6625
6760
  </xs:simpleType>
6626
6761
  </xs:element>
@@ -7356,7 +7491,7 @@ alterado para tamanho variavel 1-4. (NT2011/004)</xs:documentation>
7356
7491
  04=Multa e juros;
7357
7492
  05=Transferência de crédito na sucessão;
7358
7493
  06=Pagamento antecipado;
7359
- 07=Perda em estoque;
7494
+ 07=Perda em estoque (Perecimento, Perda, Furto, Roubo);
7360
7495
  08=Desenquadramento do SN;</xs:documentation>
7361
7496
  </xs:annotation>
7362
7497
  <xs:restriction base="xs:string">
@@ -7379,6 +7514,7 @@ alterado para tamanho variavel 1-4. (NT2011/004)</xs:documentation>
7379
7514
  03=Retorno por recusa na entrega ou por não localização do destinatário na tentativa de entrega;
7380
7515
  04=Redução de valores;
7381
7516
  05=Transferência de crédito na sucessão;
7517
+ 06=Retorno por recusa parcial na entrega;
7382
7518
  </xs:documentation>
7383
7519
  </xs:annotation>
7384
7520
  <xs:restriction base="xs:string">
@@ -7388,6 +7524,7 @@ alterado para tamanho variavel 1-4. (NT2011/004)</xs:documentation>
7388
7524
  <xs:enumeration value="03"/>
7389
7525
  <xs:enumeration value="04"/>
7390
7526
  <xs:enumeration value="05"/>
7527
+ <xs:enumeration value="06"/>
7391
7528
  </xs:restriction>
7392
7529
  </xs:simpleType>
7393
7530
  <xs:simpleType name="TProcEmi">
@@ -7400,6 +7537,7 @@ alterado para tamanho variavel 1-4. (NT2011/004)</xs:documentation>
7400
7537
  <xs:enumeration value="1"/>
7401
7538
  <xs:enumeration value="2"/>
7402
7539
  <xs:enumeration value="3"/>
7540
+ <xs:enumeration value="4"/>
7403
7541
  </xs:restriction>
7404
7542
  </xs:simpleType>
7405
7543
  <xs:simpleType name="TCListServ">
@@ -7576,4 +7714,4 @@ alterado para tamanho variavel 1-4. (NT2011/004)</xs:documentation>
7576
7714
  </xs:choice>
7577
7715
  </xs:sequence>
7578
7716
  </xs:complexType>
7579
- </xs:schema>
7717
+ </xs:schema>
@@ -1,10 +1,10 @@
1
- <?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
2
- <!-- edited with XMLSpy v2008 (http://www.altova.com) by sas-softwares@procergs.rs.gov.br (PROCERGS) -->
3
- <xs:schema xmlns:ds="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#" xmlns:xs="http://www.w3.org/2001/XMLSchema" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" targetNamespace="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" elementFormDefault="qualified" attributeFormDefault="unqualified">
4
- <xs:include schemaLocation="leiauteNFe_v4.00.xsd"/>
5
- <xs:element name="NFe" type="TNFe">
6
- <xs:annotation>
7
- <xs:documentation>Nota Fiscal Eletrônica</xs:documentation>
8
- </xs:annotation>
9
- </xs:element>
10
- </xs:schema>
1
+ <?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
2
+ <!-- edited with XMLSpy v2025 rel. 2 (x64) (https://www.altova.com) by PROCERGS (Procergs - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A.) -->
3
+ <xs:schema xmlns:ds="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#" xmlns:xs="http://www.w3.org/2001/XMLSchema" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" targetNamespace="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" elementFormDefault="qualified" attributeFormDefault="unqualified">
4
+ <xs:include schemaLocation="leiauteNFe_v4.00.xsd"/>
5
+ <xs:element name="NFe" type="TNFe">
6
+ <xs:annotation>
7
+ <xs:documentation>Nota Fiscal Eletrônica</xs:documentation>
8
+ </xs:annotation>
9
+ </xs:element>
10
+ </xs:schema>
@@ -1,4 +1,5 @@
1
1
  <?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
2
+ <!-- edited with XMLSpy v2025 rel. 2 (x64) (https://www.altova.com) by PROCERGS (Procergs - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A.) -->
2
3
  <!-- PL_008 - 30/07/2013- NT 2013/005 -->
3
4
  <xs:schema xmlns:xs="http://www.w3.org/2001/XMLSchema" xmlns:nfe="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" targetNamespace="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" elementFormDefault="qualified" attributeFormDefault="unqualified">
4
5
  <xs:simpleType name="TCodUfIBGE">
@@ -52,7 +53,7 @@
52
53
  <xs:restriction base="xs:string">
53
54
  <xs:whiteSpace value="preserve"/>
54
55
  <xs:maxLength value="44"/>
55
- <xs:pattern value="[0-9]{44}"/>
56
+ <xs:pattern value="[0-9]{6}[0-9A-Z]{12}[0-9]{26}"/>
56
57
  </xs:restriction>
57
58
  </xs:simpleType>
58
59
  <xs:simpleType name="TProt">
@@ -92,17 +93,17 @@
92
93
  <xs:restriction base="xs:string">
93
94
  <xs:whiteSpace value="preserve"/>
94
95
  <xs:maxLength value="14"/>
95
- <xs:pattern value="[0-9]{14}"/>
96
+ <xs:pattern value="[0-9A-Z]{12}[0-9]{2}"/>
96
97
  </xs:restriction>
97
98
  </xs:simpleType>
98
99
  <xs:simpleType name="TCnpjVar">
99
100
  <xs:annotation>
100
- <xs:documentation>Tipo Número do CNPJ tmanho varíavel (3-14)</xs:documentation>
101
+ <xs:documentation>Tipo Número do CNPJ</xs:documentation>
101
102
  </xs:annotation>
102
103
  <xs:restriction base="xs:string">
103
104
  <xs:whiteSpace value="preserve"/>
104
105
  <xs:maxLength value="14"/>
105
- <xs:pattern value="[0-9]{3,14}"/>
106
+ <xs:pattern value="[0-9A-Z]{12}[0-9]{2}"/>
106
107
  </xs:restriction>
107
108
  </xs:simpleType>
108
109
  <xs:simpleType name="TCnpjOpc">
@@ -112,7 +113,7 @@
112
113
  <xs:restriction base="xs:string">
113
114
  <xs:whiteSpace value="preserve"/>
114
115
  <xs:maxLength value="14"/>
115
- <xs:pattern value="[0-9]{0}|[0-9]{14}"/>
116
+ <xs:pattern value="[0-9]{0}|[0-9A-Z]{12}[0-9]{2}"/>
116
117
  </xs:restriction>
117
118
  </xs:simpleType>
118
119
  <xs:simpleType name="TCpf">
@@ -521,7 +522,7 @@
521
522
  </xs:annotation>
522
523
  <xs:restriction base="xs:string">
523
524
  <xs:whiteSpace value="preserve"/>
524
- <xs:pattern value="[!-ÿ]{1}[ -ÿ]*[!-ÿ]{1}|[!-ÿ]{1}"/>
525
+ <xs:pattern value="[!-ÿ]{1}[ -ÿ]{0,}[!-ÿ]{1}|[!-ÿ]{1}"/>
525
526
  </xs:restriction>
526
527
  </xs:simpleType>
527
528
  <xs:simpleType name="TData">
@@ -595,4 +596,13 @@
595
596
  <xs:enumeration value="92"/>
596
597
  </xs:restriction>
597
598
  </xs:simpleType>
598
- </xs:schema>
599
+ <xs:complexType name="TRSAKeyValueType">
600
+ <xs:annotation>
601
+ <xs:documentation>Tipo que representa uma chave publica padrão RSA</xs:documentation>
602
+ </xs:annotation>
603
+ <xs:sequence>
604
+ <xs:element name="Modulus" type="xs:base64Binary"/>
605
+ <xs:element name="Exponent" type="xs:base64Binary"/>
606
+ </xs:sequence>
607
+ </xs:complexType>
608
+ </xs:schema>