logos-bancos-br 0.8.0 → 0.8.2

package/DISCLAIMER.md

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+# Aviso sobre marcas (trademarks)
+
+*(English below)*
+
+## Os logos não são licenciados por este repositório
+
+Os arquivos em `logos/` reproduzem **marcas registradas das respectivas instituições
+financeiras**. Eles **não** são cobertos pela licença MIT deste repositório e permanecem
+propriedade dos seus titulares. Nenhuma afiliação, patrocínio ou endosso por parte das
+instituições é sugerido ou deve ser inferido.
+
+## De onde vêm e por que são redistribuídos
+
+- Cada logo provém de arte que **a própria instituição publica e mantém** no
+  [diretório público de participantes do Open Finance Brasil](https://data.directory.openbankingbrasil.org.br/participants)
+  (`AuthorisationServers[].CustomerFriendlyLogoUri`) — um cadastro oficial do ecossistema
+  regulado pelo Banco Central, criado exatamente para que terceiros identifiquem visualmente as
+  instituições — ou, em exceções revisadas à mão, de URL oficial da instituição.
+- A proveniência de cada arquivo (URI de origem, SHA-256 do original, data) está registrada em
+  [`data/bancos.json`](data/bancos.json) e no histórico do git.
+- A finalidade da redistribuição é o **uso nominativo**: exibir o logo para identificar a
+  instituição em interfaces (listas de bancos, extratos, comprovantes Pix/TED, DDA etc.).
+
+## Responsabilidades de quem usa
+
+- Use os logos apenas para **identificar a instituição correspondente** — não para sugerir
+  parceria, endosso ou origem do seu produto.
+- Não deforme, recolora ou combine as marcas com outros elementos de forma enganosa.
+- Usos além do nominativo (material publicitário, impressos, co-branding) podem exigir autorização
+  do titular da marca — consulte o manual de marca da instituição.
+- O software e os dados são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantias.
+
+## Correção e remoção (takedown)
+
+Se você representa uma instituição e deseja **corrigir ou remover** um logo deste repositório:
+
+1. Abra uma issue com o template **"Remoção de marca"** (ou "Logo incorreto"), identificando a
+   instituição (ISPB/CNPJ) e a solicitação; ou
+2. Se preferir contato privado, abra uma issue pedindo um canal de contato.
+
+Pedidos legítimos são atendidos prontamente: o arquivo é removido/corrigido, a URL entra na
+`denylist` do pipeline (para não voltar) e uma versão nova do pacote é publicada.
+
+---
+
+# Trademark notice (English)
+
+The files under `logos/` reproduce **trademarks of their respective financial institutions**. They
+are **not** covered by this repository's MIT license and remain the property of their owners. No
+affiliation, sponsorship or endorsement is implied.
+
+Each logo comes from artwork **published and maintained by the institution itself** in the public
+[Open Finance Brasil participants directory](https://data.directory.openbankingbrasil.org.br/participants)
+— an official registry of the Central Bank-regulated ecosystem, built precisely so third parties
+can visually identify institutions — or, in hand-reviewed exceptions, from an official URL of the
+institution. Per-file provenance (source URI, SHA-256, date) is recorded in
+[`data/bancos.json`](data/bancos.json).
+
+Redistribution is intended for **nominative use**: displaying a logo to identify the corresponding
+institution in user interfaces. Do not use the marks to imply endorsement, and do not distort
+them. Uses beyond nominative fair use may require the trademark owner's permission.
+
+**Takedown**: institutions can request correction or removal via the "Remoção de marca" issue
+template. Legitimate requests are handled promptly — the file is removed, the URL is denylisted in
+the pipeline, and a new package version is released.

package/LICENSE

@@ -12,10 +12,6 @@ furnished to do so, subject to the following conditions:
 The above copyright notice and this permission notice shall be included in all
 copies or substantial portions of the Software.
 
-Bank logos distributed alongside this software are trademarks of their
-respective financial institutions and are NOT covered by this license.
-See DISCLAIMER.md.
-
 THE SOFTWARE IS PROVIDED "AS IS", WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND, EXPRESS OR
 IMPLIED, INCLUDING BUT NOT LIMITED TO THE WARRANTIES OF MERCHANTABILITY,
 FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE AND NONINFRINGEMENT. IN NO EVENT SHALL THE