cosmemilton-acbr-node 0.2.0 → 0.2.1

package/docs/DEPENDENCIAS-NATIVAS.md

@@ -88,6 +88,16 @@ Mantenha os outros campos existentes de `acbr.config.json`, como compilador, pro
 
 ## Validação
 
+### Textos integrais nos runtimes Linux e Windows
+
+Os avisos originais de dependências permanecem com seus bytes originais em `runtime/licenses`. Alguns avisos Debian/Ubuntu remetem a `/usr/share/common-licenses/NAME`; essa referência descreve a máquina de build, e o texto também precisa acompanhar o runtime distribuído.
+
+O build usa `scripts/runtime-license-inventory.mjs` antes de gerar o manifesto. O helper copia para `runtime/licenses/common` os textos canônicos fixados em `docs/licenses/common/ORIGIN.json`, resolve referências adicionais e aliases como `GPL` e `LGPL`, e inclui Apache-2.0 nos dois sistemas. `INVENTORY.json` registra os nomes, tamanhos, SHA-256, avisos que exigem cada texto e sua origem. Os textos e o inventário entram nos hashes de `runtime/manifest.json`.
+
+O build, sua conferência, o empacotamento e a auditoria de release recusam referências desconhecidas, textos ausentes ou truncados, links e material sem hash no manifesto. A comparação usa os textos aprovados do SDK, além dos hashes do próprio runtime. O validador do bundle também compara a política e os textos dentro do SDK extraído com o checkout revisado. Assim, recalcular o manifesto de um pacote incompleto não supre o texto ausente.
+
+Uma nova referência exige acrescentar seu texto integral e origem verificável à política revisada. O processo preserva os avisos específicos dos componentes e o licenciamento próprio de cada um. Alterações nesse material geram novos manifestos e tarballs em uma nova versão; os artefatos de versões publicadas permanecem preservados.
+
 A receita confere arquitetura PE x64, imports de todas as DLLs e exports essenciais de libxml2 para parsing, C14N e XML Schema. A compilação cruzada não executa a suíte upstream no Linux: os testes gerados são executáveis Windows. `SOURCE.json` registra explicitamente essa limitação.
 
 Depois do staging, execute os testes offline do worker no Windows: geração de XML, assinatura com certificado temporário, validação dos schemas e TLS contra servidor local. Essa etapa comprova o funcionamento das DLLs no alvo. Os testes locais não autorizam emissão ou transmissão fiscal.

package/docs/examples/recuperar-xml.mjs

@@ -1,54 +1,54 @@
-// Exemplo da aplicação, sem execução automática ao importar.
-// Nos testes: XML/A1 sintéticos e serviço SOAP local, sem SEFAZ real.
-// O chamador fornece caminhos privados, configuração, A1 e confirmação.
-// Não receba senha/PFX por argv ou env e não registre esses valores.
-// Apresente falhas ao usuário com diagnosticarErro, sem imprimir o erro bruto.
-// opcoes é opcional e aceita somente signal?: AbortSignal, de um AbortController.
-// abort() solicita cancelamento no SDK; a consulta pode já ter sido enviada.
-// Isso não cancela a autorização fiscal.
-import { readFile } from 'node:fs/promises';
-import { criarEmissor, diagnosticarResultado } from 'cosmemilton-acbr-node';
-
-export async function recuperarXmlDeArquivo({
-  arquivoAssinado,
-  configuracao,
-  certificado,
-  confirmarConsulta,
-  opcoes
-}) {
-  if (configuracao?.ambiente !== 2 || typeof confirmarConsulta !== 'function') {
-    throw new TypeError('Este exemplo exige homologação e confirmação da aplicação.');
-  }
-  const original = await readFile(arquivoAssinado);
-  const xmlAssinado = new TextDecoder('utf-8', { fatal: true, ignoreBOM: true }).decode(original);
-  if (!Buffer.from(xmlAssinado, 'utf8').equals(original)) {
-    throw new TypeError('O arquivo assinado precisa estar em UTF-8.');
-  }
-  if (await confirmarConsulta('Consultar uma vez para recuperar o XML autorizado, sem emitir ou transmitir a nota?') !== true) {
-    return { recuperado: false, confirmado: false };
-  }
-
-  const emissor = criarEmissor({ ...configuracao, ambiente: 2, certificado });
-  try {
-    // Única operação fiscal deste exemplo. É uma consulta externa com A1.
-    const resultado = await emissor.recuperarXml(xmlAssinado, opcoes);
-    const diagnostico = resultado.diagnostico ?? diagnosticarResultado(resultado, 'recuperarXml');
-    if (!(await readFile(arquivoAssinado)).equals(original)) {
-      throw new Error('O arquivo original mudou durante a operação; preserve os registros.');
-    }
-    if (resultado.sucesso !== true || resultado.estado !== 'XML_RECUPERADO'
-        || resultado.cStat !== 100 || resultado.envioIniciado === true
-        || typeof resultado.xmlBase64 !== 'string' || !resultado.xmlBase64) {
-      return { recuperado: false, diagnostico };
-    }
-    const bytes = Buffer.from(resultado.xmlBase64, 'base64');
-    if (bytes.toString('base64') !== resultado.xmlBase64) {
-      throw new Error('O motor não devolveu o XML recuperado em base64 íntegro.');
-    }
-    // Dados fiscais privados: não imprima o objeto ou os bytes em logs.
-    // O chamador pode salvar em um NOVO arquivo com writeFile(..., { flag: 'wx' }).
-    return { recuperado: true, bytes, diagnostico };
-  } finally {
-    await emissor.fechar();
-  }
-}
+// Exemplo da aplicação, sem execução automática ao importar.
+// Nos testes: XML/A1 sintéticos e serviço SOAP local, sem SEFAZ real.
+// O chamador fornece caminhos privados, configuração, A1 e confirmação.
+// Não receba senha/PFX por argv ou env e não registre esses valores.
+// Apresente falhas ao usuário com diagnosticarErro, sem imprimir o erro bruto.
+// opcoes é opcional e aceita somente signal?: AbortSignal, de um AbortController.
+// abort() solicita cancelamento no SDK; a consulta pode já ter sido enviada.
+// Isso não cancela a autorização fiscal.
+import { readFile } from 'node:fs/promises';
+import { criarEmissor, diagnosticarResultado } from 'cosmemilton-acbr-node';
+
+export async function recuperarXmlDeArquivo({
+  arquivoAssinado,
+  configuracao,
+  certificado,
+  confirmarConsulta,
+  opcoes
+}) {
+  if (configuracao?.ambiente !== 2 || typeof confirmarConsulta !== 'function') {
+    throw new TypeError('Este exemplo exige homologação e confirmação da aplicação.');
+  }
+  const original = await readFile(arquivoAssinado);
+  const xmlAssinado = new TextDecoder('utf-8', { fatal: true, ignoreBOM: true }).decode(original);
+  if (!Buffer.from(xmlAssinado, 'utf8').equals(original)) {
+    throw new TypeError('O arquivo assinado precisa estar em UTF-8.');
+  }
+  if (await confirmarConsulta('Consultar uma vez para recuperar o XML autorizado, sem emitir ou transmitir a nota?') !== true) {
+    return { recuperado: false, confirmado: false };
+  }
+
+  const emissor = criarEmissor({ ...configuracao, ambiente: 2, certificado });
+  try {
+    // Única operação fiscal deste exemplo. É uma consulta externa com A1.
+    const resultado = await emissor.recuperarXml(xmlAssinado, opcoes);
+    const diagnostico = resultado.diagnostico ?? diagnosticarResultado(resultado, 'recuperarXml');
+    if (!(await readFile(arquivoAssinado)).equals(original)) {
+      throw new Error('O arquivo original mudou durante a operação; preserve os registros.');
+    }
+    if (resultado.sucesso !== true || resultado.estado !== 'XML_RECUPERADO'
+        || resultado.cStat !== 100 || resultado.envioIniciado === true
+        || typeof resultado.xmlBase64 !== 'string' || !resultado.xmlBase64) {
+      return { recuperado: false, diagnostico };
+    }
+    const bytes = Buffer.from(resultado.xmlBase64, 'base64');
+    if (bytes.toString('base64') !== resultado.xmlBase64) {
+      throw new Error('O motor não devolveu o XML recuperado em base64 íntegro.');
+    }
+    // Dados fiscais privados: não imprima o objeto ou os bytes em logs.
+    // O chamador pode salvar em um NOVO arquivo com writeFile(..., { flag: 'wx' }).
+    return { recuperado: true, bytes, diagnostico };
+  } finally {
+    await emissor.fechar();
+  }
+}

package/docs/licenses/common/Apache-2.0.txt

@@ -0,0 +1,202 @@
+
+                                 Apache License
+                           Version 2.0, January 2004
+                        http://www.apache.org/licenses/
+
+   TERMS AND CONDITIONS FOR USE, REPRODUCTION, AND DISTRIBUTION
+
+   1. Definitions.
+
+      "License" shall mean the terms and conditions for use, reproduction,
+      and distribution as defined by Sections 1 through 9 of this document.
+
+      "Licensor" shall mean the copyright owner or entity authorized by
+      the copyright owner that is granting the License.
+
+      "Legal Entity" shall mean the union of the acting entity and all
+      other entities that control, are controlled by, or are under common
+      control with that entity. For the purposes of this definition,
+      "control" means (i) the power, direct or indirect, to cause the
+      direction or management of such entity, whether by contract or
+      otherwise, or (ii) ownership of fifty percent (50%) or more of the
+      outstanding shares, or (iii) beneficial ownership of such entity.
+
+      "You" (or "Your") shall mean an individual or Legal Entity
+      exercising permissions granted by this License.
+
+      "Source" form shall mean the preferred form for making modifications,
+      including but not limited to software source code, documentation
+      source, and configuration files.
+
+      "Object" form shall mean any form resulting from mechanical
+      transformation or translation of a Source form, including but
+      not limited to compiled object code, generated documentation,
+      and conversions to other media types.
+
+      "Work" shall mean the work of authorship, whether in Source or
+      Object form, made available under the License, as indicated by a
+      copyright notice that is included in or attached to the work
+      (an example is provided in the Appendix below).
+
+      "Derivative Works" shall mean any work, whether in Source or Object
+      form, that is based on (or derived from) the Work and for which the
+      editorial revisions, annotations, elaborations, or other modifications
+      represent, as a whole, an original work of authorship. For the purposes
+      of this License, Derivative Works shall not include works that remain
+      separable from, or merely link (or bind by name) to the interfaces of,
+      the Work and Derivative Works thereof.
+
+      "Contribution" shall mean any work of authorship, including
+      the original version of the Work and any modifications or additions
+      to that Work or Derivative Works thereof, that is intentionally
+      submitted to Licensor for inclusion in the Work by the copyright owner
+      or by an individual or Legal Entity authorized to submit on behalf of
+      the copyright owner. For the purposes of this definition, "submitted"
+      means any form of electronic, verbal, or written communication sent
+      to the Licensor or its representatives, including but not limited to
+      communication on electronic mailing lists, source code control systems,
+      and issue tracking systems that are managed by, or on behalf of, the
+      Licensor for the purpose of discussing and improving the Work, but
+      excluding communication that is conspicuously marked or otherwise
+      designated in writing by the copyright owner as "Not a Contribution."
+
+      "Contributor" shall mean Licensor and any individual or Legal Entity
+      on behalf of whom a Contribution has been received by Licensor and
+      subsequently incorporated within the Work.
+
+   2. Grant of Copyright License. Subject to the terms and conditions of
+      this License, each Contributor hereby grants to You a perpetual,
+      worldwide, non-exclusive, no-charge, royalty-free, irrevocable
+      copyright license to reproduce, prepare Derivative Works of,
+      publicly display, publicly perform, sublicense, and distribute the
+      Work and such Derivative Works in Source or Object form.
+
+   3. Grant of Patent License. Subject to the terms and conditions of
+      this License, each Contributor hereby grants to You a perpetual,
+      worldwide, non-exclusive, no-charge, royalty-free, irrevocable
+      (except as stated in this section) patent license to make, have made,
+      use, offer to sell, sell, import, and otherwise transfer the Work,
+      where such license applies only to those patent claims licensable
+      by such Contributor that are necessarily infringed by their
+      Contribution(s) alone or by combination of their Contribution(s)
+      with the Work to which such Contribution(s) was submitted. If You
+      institute patent litigation against any entity (including a
+      cross-claim or counterclaim in a lawsuit) alleging that the Work
+      or a Contribution incorporated within the Work constitutes direct
+      or contributory patent infringement, then any patent licenses
+      granted to You under this License for that Work shall terminate
+      as of the date such litigation is filed.
+
+   4. Redistribution. You may reproduce and distribute copies of the
+      Work or Derivative Works thereof in any medium, with or without
+      modifications, and in Source or Object form, provided that You
+      meet the following conditions:
+
+      (a) You must give any other recipients of the Work or
+          Derivative Works a copy of this License; and
+
+      (b) You must cause any modified files to carry prominent notices
+          stating that You changed the files; and
+
+      (c) You must retain, in the Source form of any Derivative Works
+          that You distribute, all copyright, patent, trademark, and
+          attribution notices from the Source form of the Work,
+          excluding those notices that do not pertain to any part of
+          the Derivative Works; and
+
+      (d) If the Work includes a "NOTICE" text file as part of its
+          distribution, then any Derivative Works that You distribute must
+          include a readable copy of the attribution notices contained
+          within such NOTICE file, excluding those notices that do not
+          pertain to any part of the Derivative Works, in at least one
+          of the following places: within a NOTICE text file distributed
+          as part of the Derivative Works; within the Source form or
+          documentation, if provided along with the Derivative Works; or,
+          within a display generated by the Derivative Works, if and
+          wherever such third-party notices normally appear. The contents
+          of the NOTICE file are for informational purposes only and
+          do not modify the License. You may add Your own attribution
+          notices within Derivative Works that You distribute, alongside
+          or as an addendum to the NOTICE text from the Work, provided
+          that such additional attribution notices cannot be construed
+          as modifying the License.
+
+      You may add Your own copyright statement to Your modifications and
+      may provide additional or different license terms and conditions
+      for use, reproduction, or distribution of Your modifications, or
+      for any such Derivative Works as a whole, provided Your use,
+      reproduction, and distribution of the Work otherwise complies with
+      the conditions stated in this License.
+
+   5. Submission of Contributions. Unless You explicitly state otherwise,
+      any Contribution intentionally submitted for inclusion in the Work
+      by You to the Licensor shall be under the terms and conditions of
+      this License, without any additional terms or conditions.
+      Notwithstanding the above, nothing herein shall supersede or modify
+      the terms of any separate license agreement you may have executed
+      with Licensor regarding such Contributions.
+
+   6. Trademarks. This License does not grant permission to use the trade
+      names, trademarks, service marks, or product names of the Licensor,
+      except as required for reasonable and customary use in describing the
+      origin of the Work and reproducing the content of the NOTICE file.
+
+   7. Disclaimer of Warranty. Unless required by applicable law or
+      agreed to in writing, Licensor provides the Work (and each
+      Contributor provides its Contributions) on an "AS IS" BASIS,
+      WITHOUT WARRANTIES OR CONDITIONS OF ANY KIND, either express or
+      implied, including, without limitation, any warranties or conditions
+      of TITLE, NON-INFRINGEMENT, MERCHANTABILITY, or FITNESS FOR A
+      PARTICULAR PURPOSE. You are solely responsible for determining the
+      appropriateness of using or redistributing the Work and assume any
+      risks associated with Your exercise of permissions under this License.
+
+   8. Limitation of Liability. In no event and under no legal theory,
+      whether in tort (including negligence), contract, or otherwise,
+      unless required by applicable law (such as deliberate and grossly
+      negligent acts) or agreed to in writing, shall any Contributor be
+      liable to You for damages, including any direct, indirect, special,
+      incidental, or consequential damages of any character arising as a
+      result of this License or out of the use or inability to use the
+      Work (including but not limited to damages for loss of goodwill,
+      work stoppage, computer failure or malfunction, or any and all
+      other commercial damages or losses), even if such Contributor
+      has been advised of the possibility of such damages.
+
+   9. Accepting Warranty or Additional Liability. While redistributing
+      the Work or Derivative Works thereof, You may choose to offer,
+      and charge a fee for, acceptance of support, warranty, indemnity,
+      or other liability obligations and/or rights consistent with this
+      License. However, in accepting such obligations, You may act only
+      on Your own behalf and on Your sole responsibility, not on behalf
+      of any other Contributor, and only if You agree to indemnify,
+      defend, and hold each Contributor harmless for any liability
+      incurred by, or claims asserted against, such Contributor by reason
+      of your accepting any such warranty or additional liability.
+
+   END OF TERMS AND CONDITIONS
+
+   APPENDIX: How to apply the Apache License to your work.
+
+      To apply the Apache License to your work, attach the following
+      boilerplate notice, with the fields enclosed by brackets "[]"
+      replaced with your own identifying information. (Don't include
+      the brackets!)  The text should be enclosed in the appropriate
+      comment syntax for the file format. We also recommend that a
+      file or class name and description of purpose be included on the
+      same "printed page" as the copyright notice for easier
+      identification within third-party archives.
+
+   Copyright [yyyy] [name of copyright owner]
+
+   Licensed under the Apache License, Version 2.0 (the "License");
+   you may not use this file except in compliance with the License.
+   You may obtain a copy of the License at
+
+       http://www.apache.org/licenses/LICENSE-2.0
+
+   Unless required by applicable law or agreed to in writing, software
+   distributed under the License is distributed on an "AS IS" BASIS,
+   WITHOUT WARRANTIES OR CONDITIONS OF ANY KIND, either express or implied.
+   See the License for the specific language governing permissions and
+   limitations under the License.

package/docs/licenses/common/Artistic.txt

@@ -0,0 +1,131 @@
+
+
+
+
+			 The "Artistic License"
+
+				Preamble
+
+The intent of this document is to state the conditions under which a
+Package may be copied, such that the Copyright Holder maintains some
+semblance of artistic control over the development of the package,
+while giving the users of the package the right to use and distribute
+the Package in a more-or-less customary fashion, plus the right to make
+reasonable modifications.
+
+Definitions:
+
+	"Package" refers to the collection of files distributed by the
+	Copyright Holder, and derivatives of that collection of files
+	created through textual modification.
+
+	"Standard Version" refers to such a Package if it has not been
+	modified, or has been modified in accordance with the wishes
+	of the Copyright Holder as specified below.
+
+	"Copyright Holder" is whoever is named in the copyright or
+	copyrights for the package.
+
+	"You" is you, if you're thinking about copying or distributing
+	this Package.
+
+	"Reasonable copying fee" is whatever you can justify on the
+	basis of media cost, duplication charges, time of people involved,
+	and so on.  (You will not be required to justify it to the
+	Copyright Holder, but only to the computing community at large
+	as a market that must bear the fee.)
+
+	"Freely Available" means that no fee is charged for the item
+	itself, though there may be fees involved in handling the item.
+	It also means that recipients of the item may redistribute it
+	under the same conditions they received it.
+
+1. You may make and give away verbatim copies of the source form of the
+Standard Version of this Package without restriction, provided that you
+duplicate all of the original copyright notices and associated disclaimers.
+
+2. You may apply bug fixes, portability fixes and other modifications
+derived from the Public Domain or from the Copyright Holder.  A Package
+modified in such a way shall still be considered the Standard Version.
+
+3. You may otherwise modify your copy of this Package in any way, provided
+that you insert a prominent notice in each changed file stating how and
+when you changed that file, and provided that you do at least ONE of the
+following:
+
+    a) place your modifications in the Public Domain or otherwise make them
+    Freely Available, such as by posting said modifications to Usenet or
+    an equivalent medium, or placing the modifications on a major archive
+    site such as uunet.uu.net, or by allowing the Copyright Holder to include
+    your modifications in the Standard Version of the Package.
+
+    b) use the modified Package only within your corporation or organization.
+
+    c) rename any non-standard executables so the names do not conflict
+    with standard executables, which must also be provided, and provide
+    a separate manual page for each non-standard executable that clearly
+    documents how it differs from the Standard Version.
+
+    d) make other distribution arrangements with the Copyright Holder.
+
+4. You may distribute the programs of this Package in object code or
+executable form, provided that you do at least ONE of the following:
+
+    a) distribute a Standard Version of the executables and library files,
+    together with instructions (in the manual page or equivalent) on where
+    to get the Standard Version.
+
+    b) accompany the distribution with the machine-readable source of
+    the Package with your modifications.
+
+    c) give non-standard executables non-standard names, and clearly
+    document the differences in manual pages (or equivalent), together
+    with instructions on where to get the Standard Version.
+
+    d) make other distribution arrangements with the Copyright Holder.
+
+5. You may charge a reasonable copying fee for any distribution of this
+Package.  You may charge any fee you choose for support of this
+Package.  You may not charge a fee for this Package itself.  However,
+you may distribute this Package in aggregate with other (possibly
+commercial) programs as part of a larger (possibly commercial) software
+distribution provided that you do not advertise this Package as a
+product of your own.  You may embed this Package's interpreter within
+an executable of yours (by linking); this shall be construed as a mere
+form of aggregation, provided that the complete Standard Version of the
+interpreter is so embedded.
+
+6. The scripts and library files supplied as input to or produced as
+output from the programs of this Package do not automatically fall
+under the copyright of this Package, but belong to whoever generated
+them, and may be sold commercially, and may be aggregated with this
+Package.  If such scripts or library files are aggregated with this
+Package via the so-called "undump" or "unexec" methods of producing a
+binary executable image, then distribution of such an image shall
+neither be construed as a distribution of this Package nor shall it
+fall under the restrictions of Paragraphs 3 and 4, provided that you do
+not represent such an executable image as a Standard Version of this
+Package.
+
+7. C subroutines (or comparably compiled subroutines in other
+languages) supplied by you and linked into this Package in order to
+emulate subroutines and variables of the language defined by this
+Package shall not be considered part of this Package, but are the
+equivalent of input as in Paragraph 6, provided these subroutines do
+not change the language in any way that would cause it to fail the
+regression tests for the language.
+
+8. Aggregation of this Package with a commercial distribution is always
+permitted provided that the use of this Package is embedded; that is,
+when no overt attempt is made to make this Package's interfaces visible
+to the end user of the commercial distribution.  Such use shall not be
+construed as a distribution of this Package.
+
+9. The name of the Copyright Holder may not be used to endorse or promote
+products derived from this software without specific prior written permission.
+
+10. THIS PACKAGE IS PROVIDED "AS IS" AND WITHOUT ANY EXPRESS OR
+IMPLIED WARRANTIES, INCLUDING, WITHOUT LIMITATION, THE IMPLIED
+WARRANTIES OF MERCHANTIBILITY AND FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE.
+
+				The End