@useinvio/nfse-sdk 0.2.0

package/README.md

@@ -0,0 +1,512 @@
+# @useinvio/nfse-sdk
+
+SDK TypeScript para integração com a **NFS-e Nacional** (SEFIN).
+
+Cuida de todo o protocolo de comunicação: certificado A1, assinatura XML (XMLDSIG), compactação GZip/Base64, mTLS, envio e consulta. A aplicação que consome o SDK continua responsável pelas regras de negócio — código de serviço, CST, retenções, numeração da DPS.
+
+---
+
+## Índice
+
+- [Instalação](#instalação)
+- [Quick start](#quick-start)
+- [Escolhendo o ponto de entrada](#escolhendo-o-ponto-de-entrada)
+- [Cliente orientado a recursos](#cliente-orientado-a-recursos)
+- [Certificado A1](#certificado-a1)
+- [Emitir a partir de XML pronto](#emitir-a-partir-de-xml-pronto)
+- [Emitir a partir de JSON declarativo](#emitir-a-partir-de-json-declarativo)
+- [Inspecionar o XML antes de enviar](#inspecionar-o-xml-antes-de-enviar)
+- [Tratar rejeições da SEFIN](#tratar-rejeições-da-sefin)
+- [Consultar uma NFS-e emitida](#consultar-uma-nfs-e-emitida)
+- [Enviar evento](#enviar-evento-ex-cancelamento)
+- [Série e número da DPS](#série-e-número-da-dps)
+- [Ambientes](#ambientes)
+- [Referência da API](#referência-da-api)
+- [Desenvolvimento](#desenvolvimento)
+- [Publicação no npm](#publicação-no-npm)
+
+---
+
+## Instalação
+
+```bash
+npm install @useinvio/nfse-sdk
+```
+
+> Node.js ≥ 20 é obrigatório.
+
+---
+
+## Quick start
+
+O caminho mais comum: emitir uma nota a partir de JSON declarativo.
+
+```ts
+import { emitirNfse, loadPfx, EmitirNotaError } from '@useinvio/nfse-sdk';
+
+const pfx = loadPfx('./certificado.pfx', process.env.PFX_PASSWORD!);
+
+const nota = {
+  ambiente: 'restrita' as const,
+  prestador: {
+    cnpj: '12345678000195',
+    tpInsc: '2',
+    cLocEmi: '4106902',
+    serie: '1601',
+    opSimpNac: '1',
+    regEspTrib: '0',
+  },
+  servico: {
+    cTribNac: '010201',
+    xDescServ: 'Desenvolvimento de software',
+    cLocPrestacao: '4106902',
+    cNBS: '115022000',
+  },
+  emissao: {
+    nDPS: '1',
+    dhEmi: '2026-06-15T10:30:00-03:00',
+    dCompet: '2026-06-01',
+    valores: { vServ: '1500.00' },
+    tributacaoMunicipal: {
+      tribISSQN: '3',
+      cPaisResult: 'BR',
+      tpRetISSQN: '1',
+    },
+    tributacaoFederal: {
+      piscofins: { CST: '07' },
+    },
+    totTrib: {
+      pTotTribFed: '0.00',
+      pTotTribEst: '0.00',
+      pTotTribMun: '5.00',
+    },
+  },
+};
+
+try {
+  const resultado = await emitirNfse(nota, pfx);
+  console.log(resultado.chaveAcesso); // chave de 50 dígitos
+  console.log(resultado.nfseXml);    // XML autorizado pela SEFIN
+} catch (error) {
+  if (error instanceof EmitirNotaError) {
+    for (const rejeicao of error.erros) {
+      console.error(rejeicao.Codigo, rejeicao.Descricao);
+    }
+  }
+}
+```
+
+---
+
+## Escolhendo o ponto de entrada
+
+| Situação | O que usar |
+|---|---|
+| Quer uma API de cliente com `client.invoices.create(...)` | `new NfseClient(...)` |
+| Outro sistema já gera o XML da DPS | `emitirNfse(xmlString, pfx)` |
+| Você monta os dados e quer que a SDK construa o XML | `emitirNfse(notaJson, pfx)` |
+| Precisa inspecionar ou salvar o XML antes de enviar | `buildDpsFromJson(nota)` |
+| Fluxo customizado (assinar, compactar ou enviar separadamente) | funções de baixo nível |
+
+---
+
+## Cliente orientado a recursos
+
+Use `NfseClient` quando preferir configurar ambiente e certificado uma vez e
+emitir notas por recursos, como `client.invoices.create(...)`.
+
+O cliente usa os mesmos campos do JSON declarativo (`prestador`, `servico` e
+`emissao`). Os `defaults` seguem o mesmo formato e podem ser sobrescritos em
+cada chamada.
+
+```ts
+import { NfseClient } from '@useinvio/nfse-sdk';
+
+const client = new NfseClient({
+  environment: 'sandbox',
+  certificate: {
+    content: process.env.NFSE_CERTIFICATE!, // PFX em base64
+    password: process.env.NFSE_CERTIFICATE_PASSWORD!,
+  },
+  defaults: {
+    prestador: {
+      cnpj: '12345678000195',
+      tpInsc: '2',
+      cLocEmi: '4106902',
+      serie: '1601',
+      opSimpNac: '1',
+      regEspTrib: '0',
+    },
+    servico: {
+      cTribNac: '010201',
+      xDescServ: 'Servico ficticio de desenvolvimento de software',
+      cLocPrestacao: '4106902',
+    },
+  },
+});
+
+const invoice = await client.invoices.create({
+  emissao: {
+    nDPS: '1',
+    valores: { vServ: '1000.00' },
+    tomador: {
+      CPF: '00000000000',
+      xNome: 'Cliente Exemplo',
+    },
+    tributacaoMunicipal: {
+      tribISSQN: '3',
+      tpRetISSQN: '1',
+    },
+    tributacaoFederal: {
+      piscofins: { CST: '07' },
+    },
+    totTrib: {
+      pTotTribFed: '0.00',
+      pTotTribEst: '0.00',
+      pTotTribMun: '5.00',
+    },
+  },
+});
+
+console.log(invoice.chaveAcesso);
+console.log(invoice.nfseXml);
+```
+
+`environment: 'sandbox'` é alias de `restrita`, e `production` é alias de
+`producao`. O campo `certificate.content` aceita o conteúdo binário do PFX em
+`Buffer` ou o PFX codificado em base64, formato comum para variáveis de
+ambiente.
+
+Para inspecionar a DPS gerada sem assinar nem enviar:
+
+```ts
+const dps = client.invoices.buildDpsJson({
+  prestador: {
+    serie: '1701',
+  },
+  emissao: {
+    nDPS: '2',
+    valores: { vServ: '2500.00' },
+  },
+});
+```
+
+---
+
+## Certificado A1
+
+### A partir de arquivo
+
+```ts
+import { loadPfx } from '@useinvio/nfse-sdk';
+
+const pfx = loadPfx('./certificado.pfx', process.env.PFX_PASSWORD!);
+```
+
+### A partir de buffer (ex.: certificado descriptografado do banco)
+
+```ts
+import { loadPfxFromBuffer } from '@useinvio/nfse-sdk';
+
+const pfx = loadPfxFromBuffer(pfxBuffer, password);
+```
+
+O objeto `pfx` retornado contém chave privada e certificado em PEM, pronto para assinar e fazer mTLS.
+
+---
+
+## Emitir a partir de XML pronto
+
+Use quando outro sistema (ERP, sistema legado) já gera o XML da DPS no layout nacional.
+
+```ts
+import { emitirNfse, loadPfx } from '@useinvio/nfse-sdk';
+
+const pfx = loadPfx('./certificado.pfx', process.env.PFX_PASSWORD!);
+
+const resultado = await emitirNfse(dpsXml, pfx, { ambiente: 'restrita' });
+
+console.log(resultado.chaveAcesso);
+console.log(resultado.nfseXml);
+```
+
+> O XML precisa ter o atributo `Id` em `<infDPS>`. Se não tiver, passe `options.dpsId` manualmente.
+
+```ts
+await emitirNfse(dpsXml, pfx, { dpsId: 'DPS0001', ambiente: 'restrita' });
+```
+
+---
+
+## Emitir a partir de JSON declarativo
+
+Use quando a aplicação mantém os perfis de prestador e serviço e quer que a SDK monte o XML.
+
+Para a referência completa de campos aceitos no JSON, consulte [JSON_MAPPING.md](./JSON_MAPPING.md).
+O builder valida formatos e combinações mínimas antes de gerar XML, mas não escolhe códigos fiscais por você. Campos como `tributacaoMunicipal` e `totTrib` precisam ser informados explicitamente; a SDK não assume tributação nem carga tributária por default.
+
+```ts
+import { emitirNfse, loadPfx, type DpsJsonRequest } from '@useinvio/nfse-sdk';
+
+const nota: DpsJsonRequest = {
+  ambiente: 'restrita',
+  prestador: {
+    cnpj: '12345678000195',
+    tpInsc: '2',
+    cLocEmi: '4106902',
+    serie: '1601',
+    opSimpNac: '1',
+    regEspTrib: '0',
+  },
+  servico: {
+    cTribNac: '010201',
+    xDescServ: 'Desenvolvimento de software',
+    cLocPrestacao: '4106902',
+    cNBS: '115022000',
+  },
+  emissao: {
+    nDPS: '1',
+    dhEmi: '2026-06-15T10:30:00-03:00',
+    dCompet: '2026-06-01',
+    valores: { vServ: '1500.00' },
+    tributacaoMunicipal: {
+      tribISSQN: '3',
+      cPaisResult: 'BR',
+      tpRetISSQN: '1',
+    },
+    tributacaoFederal: {
+      piscofins: { CST: '07' },
+    },
+    totTrib: {
+      pTotTribFed: '0.00',
+      pTotTribEst: '0.00',
+      pTotTribMun: '5.00',
+    },
+  },
+};
+
+const pfx = loadPfx('./certificado.pfx', process.env.PFX_PASSWORD!);
+const resultado = await emitirNfse(nota, pfx);
+```
+
+> `pTotTribFed`, `pTotTribEst` e `pTotTribMun` são percentuais com duas casas decimais (ex.: `"5.00"`), diferentes das alíquotas com quatro casas (`pAliq`).
+> O shape simplificado legado de `tribNac` é rejeitado: IBS/CBS no layout nacional `v1.01` exige o bloco RTC `IBSCBS`, ainda não implementado nesta SDK.
+
+---
+
+## Inspecionar o XML antes de enviar
+
+Útil para comparar com um XML de referência, salvar snapshots ou depurar rejeições de schema.
+
+```ts
+import { buildDpsFromJson } from '@useinvio/nfse-sdk';
+
+const { id, xml } = buildDpsFromJson(nota);
+
+console.log(id);  // ex.: "DPS..."
+console.log(xml); // XML não assinado da DPS
+```
+
+---
+
+## Tratar rejeições da SEFIN
+
+`emitirNfse` lança `EmitirNotaError` quando a SEFIN retorna HTTP fora de 2xx ou resposta sem XML autorizado.
+
+```ts
+import { EmitirNotaError, emitirNfse } from '@useinvio/nfse-sdk';
+
+try {
+  await emitirNfse(nota, pfx);
+} catch (error) {
+  if (!(error instanceof EmitirNotaError)) throw error;
+
+  console.log('HTTP:', error.status);
+  console.log('DPS ID:', error.dpsId);
+
+  for (const rejeicao of error.erros) {
+    console.log(rejeicao.Codigo);       // código oficial SEFIN
+    console.log(rejeicao.Descricao);    // descrição da rejeição
+    console.log(rejeicao.Complemento);  // detalhe adicional (quando presente)
+  }
+}
+```
+
+---
+
+## Consultar uma NFS-e emitida
+
+```ts
+import { consultarNfse } from '@useinvio/nfse-sdk';
+
+const resposta = await consultarNfse(chaveAcesso, pfx, 'restrita');
+
+if (resposta.status === 200) {
+  console.log(resposta.body);
+} else {
+  console.error('Falha na consulta:', resposta.status, resposta.body);
+}
+```
+
+---
+
+## Enviar evento (ex.: cancelamento)
+
+```ts
+import { enviarEvento, gzipBase64, signEnveloped } from '@useinvio/nfse-sdk';
+
+const signedEventXml = signEnveloped(pedRegXml, pedRegId, 'infPedReg', pfx);
+const pedRegXmlGZipB64 = gzipBase64(signedEventXml);
+
+const resposta = await enviarEvento(pedRegXmlGZipB64, pfx, chaveAcesso, 'restrita');
+```
+
+---
+
+## Série e número da DPS
+
+A SEFIN identifica uma DPS pela combinação de prestador, município, `serie` e `nDPS`.
+
+```ts
+// série no perfil do prestador (padrão para todas as DPS)
+prestador: {
+  serie: '1601',
+}
+
+// ou por emissão (sobrescreve prestador.serie apenas para esta DPS)
+emissao: {
+  serie: '1601',
+  nDPS: '4',
+}
+```
+
+O padrão usual é manter uma `serie` fixa e incrementar `nDPS` em cada nova DPS:
+
+```
+serie 1601, nDPS 1
+serie 1601, nDPS 2
+serie 1601, nDPS 3
+```
+
+> O Emissor Web usa séries como `70000`. Para emissão via API, use uma série válida para API (ex.: `1601`) e controle o `nDPS` na sua aplicação.
+
+---
+
+## Ambientes
+
+| Chave | URL |
+|---|---|
+| `restrita` | `https://sefin.producaorestrita.nfse.gov.br/SefinNacional` |
+| `producao` | `https://sefin.nfse.gov.br/SefinNacional` |
+
+```ts
+import { resolveSefinBaseUrl } from '@useinvio/nfse-sdk';
+
+const baseUrl = resolveSefinBaseUrl('restrita');
+```
+
+---
+
+## Referência da API
+
+### Funções principais
+
+| Função | Descrição |
+|---|---|
+| `new NfseClient(options)` | Cria cliente com ambiente, certificado e defaults no mesmo formato do JSON declarativo. |
+| `emitirNfse(input, pfx, options?)` | Emite uma NFS-e a partir de XML ou JSON. Retorna `ResultadoEmissaoNota`. |
+| `consultarNfse(chaveAcesso, pfx, ambiente?)` | Consulta uma NFS-e pela chave de acesso. |
+| `enviarEvento(xmlGzipB64, pfx, chaveAcesso, ambiente?)` | Envia evento fiscal (cancelamento, etc.). |
+| `buildDpsFromJson(nota)` | Monta o XML da DPS sem assinar nem enviar. |
+
+### Certificado
+
+| Função | Descrição |
+|---|---|
+| `loadPfx(path, password)` | Carrega certificado A1 a partir de arquivo. |
+| `loadPfxFromBuffer(buffer, password)` | Carrega certificado A1 a partir de buffer. |
+
+### Funções de baixo nível
+
+| Função | Descrição |
+|---|---|
+| `signDps(xml, dpsId, pfx)` | Assina XML de DPS com XMLDSIG. |
+| `signEnveloped(xml, id, ref, pfx)` | Assina XML genérico (eventos). |
+| `verifyDps(xml)` | Verifica assinatura de uma DPS. |
+| `gzipBase64(xml)` | Compacta XML em GZip e codifica em Base64. |
+| `gunzipBase64(b64)` | Descompacta resposta GZip/Base64. |
+| `extrairErros(body)` | Normaliza erros oficiais de uma resposta da SEFIN. |
+| `resolveSefinBaseUrl(ambiente)` | Retorna a URL base do ambiente. |
+
+### Tipos exportados
+
+```ts
+import type {
+  Ambiente,
+  CreateInvoiceInput,
+  DpsJsonInput,
+  DpsJsonRequest,
+  EmitirNotaOptions,
+  NfseClientDpsDefaults,
+  NfseClientOptions,
+  NotaInput,
+  PfxMaterial,
+  PrestadorProfile,
+  ResultadoEmissaoNota,
+  SefinErro,
+  SefinResposta,
+  ServicoProfile,
+} from '@useinvio/nfse-sdk';
+```
+
+### Constantes
+
+```ts
+import { SEFIN_BASE_URL, TP_AMB, DEFAULT_AMBIENTE } from '@useinvio/nfse-sdk';
+```
+
+---
+
+## Desenvolvimento
+
+```bash
+npm install
+npm run typecheck   # verifica tipos sem compilar
+npm run build       # compila para dist/
+npm test            # build + tipos + testes unitários
+```
+
+`npm test` também valida uma DPS gerada contra os XSD oficiais em `schemas/nfse/v1.01/Schemas/1.01`. Para compatibilidade com `xmllint`, o teste corrige em uma cópia temporária a âncora regex de `TSSerieDPS` presente no XSD oficial; os arquivos baixados do gov.br ficam preservados sem alteração.
+
+### Uso local em outro projeto
+
+```json
+{
+  "dependencies": {
+    "@useinvio/nfse-sdk": "file:../nfse-sdk"
+  }
+}
+```
+
+---
+
+## Publicação no npm
+
+```bash
+npm install
+npm run typecheck
+npm run build
+npm pack --dry-run   # verifica o que será publicado
+npm publish
+```
+
+O pacote usa `publishConfig.access = public`, necessário para publicar um pacote escopado público no npm.
+
+---
+
+## Princípios de design
+
+- Sem dependência de banco de dados, config de aplicação ou estado de tenant.
+- Funções pequenas, testáveis e reutilizáveis.
+- Erros oficiais da SEFIN são preservados na íntegra, não engolidos.
+- O SDK transporta declarações fiscais; não valida se estão contabilmente corretas.

package/dist/client.d.ts

@@ -0,0 +1,39 @@
+import type { Ambiente } from './config.js';
+import type { DpsJsonInput, DpsJsonRequest, PrestadorProfile, ServicoProfile } from './dpsJson.js';
+import { type ResultadoEmissaoNota } from './emissaoNota.js';
+import { type PfxMaterial } from './loadPfx.js';
+import { type SefinResposta } from './sefinClient.js';
+export type NfseEnvironment = 'sandbox' | 'production' | Ambiente;
+export interface NfseCertificateInput {
+    /** Conteudo bruto ou base64 do arquivo A1/PFX. */
+    content: string | Buffer;
+    password: string;
+    encoding?: 'base64' | 'binary' | 'utf8';
+}
+export interface NfseClientDpsDefaults {
+    ambiente?: Ambiente;
+    prestador?: Partial<PrestadorProfile>;
+    servico?: Partial<ServicoProfile>;
+    emissao?: Partial<DpsJsonInput>;
+}
+export type CreateInvoiceInput = NfseClientDpsDefaults;
+export interface NfseClientOptions {
+    environment?: NfseEnvironment;
+    certificate: NfseCertificateInput | PfxMaterial;
+    defaults?: NfseClientDpsDefaults;
+}
+export interface InvoiceResource {
+    create(input: CreateInvoiceInput): Promise<ResultadoEmissaoNota>;
+    buildDpsJson(input: CreateInvoiceInput): DpsJsonRequest;
+    get(chaveAcesso: string): Promise<SefinResposta>;
+}
+export declare class NfseClient {
+    readonly invoices: InvoiceResource;
+    private readonly ambiente;
+    private readonly pfx;
+    private readonly defaults;
+    constructor(options: NfseClientOptions);
+    private buildInvoiceDpsJson;
+    private createInvoice;
+    private getInvoice;
+}

package/dist/client.js

@@ -0,0 +1,77 @@
+import { DEFAULT_AMBIENTE } from './config.js';
+import { emitirNfse } from './emissaoNota.js';
+import { loadPfxFromBuffer } from './loadPfx.js';
+import { consultarNfse } from './sefinClient.js';
+function resolveEnvironment(environment) {
+    if (!environment || environment === 'sandbox')
+        return DEFAULT_AMBIENTE;
+    if (environment === 'production')
+        return 'producao';
+    return environment;
+}
+function isPfxMaterial(value) {
+    return 'privateKeyPem' in value && 'certPem' in value && 'pfxBuffer' in value;
+}
+function decodeCertificateContent(certificate) {
+    if (Buffer.isBuffer(certificate.content))
+        return certificate.content;
+    const content = certificate.content.trim();
+    const encoding = certificate.encoding ?? 'base64';
+    if (encoding === 'base64') {
+        const base64 = content.includes(',') ? content.slice(content.indexOf(',') + 1) : content;
+        return Buffer.from(base64.replace(/\s/g, ''), 'base64');
+    }
+    return Buffer.from(content, encoding);
+}
+function ensureObject(value, field) {
+    if (!value || Object.keys(value).length === 0) {
+        throw new Error(`Campo obrigatorio ausente para criar NFS-e: ${field}`);
+    }
+    return value;
+}
+export class NfseClient {
+    invoices;
+    ambiente;
+    pfx;
+    defaults;
+    constructor(options) {
+        this.ambiente = resolveEnvironment(options.environment);
+        this.pfx = isPfxMaterial(options.certificate)
+            ? options.certificate
+            : loadPfxFromBuffer(decodeCertificateContent(options.certificate), options.certificate.password);
+        this.defaults = options.defaults ?? {};
+        this.invoices = {
+            create: (input) => this.createInvoice(input),
+            buildDpsJson: (input) => this.buildInvoiceDpsJson(input),
+            get: (chaveAcesso) => this.getInvoice(chaveAcesso),
+        };
+    }
+    buildInvoiceDpsJson(input) {
+        const prestador = {
+            ...this.defaults.prestador,
+            ...input.prestador,
+        };
+        const servico = {
+            ...this.defaults.servico,
+            ...input.servico,
+        };
+        const emissao = {
+            ...this.defaults.emissao,
+            ...input.emissao,
+        };
+        return {
+            ambiente: input.ambiente ?? this.defaults.ambiente ?? this.ambiente,
+            prestador: ensureObject(prestador, 'prestador'),
+            servico: ensureObject(servico, 'servico'),
+            emissao: ensureObject(emissao, 'emissao'),
+        };
+    }
+    async createInvoice(input) {
+        const dpsJson = this.buildInvoiceDpsJson(input);
+        return emitirNfse(dpsJson, this.pfx, { ambiente: dpsJson.ambiente });
+    }
+    async getInvoice(chaveAcesso) {
+        return consultarNfse(chaveAcesso, this.pfx, this.ambiente);
+    }
+}
+//# sourceMappingURL=client.js.map

package/dist/client.js.map

@@ -0,0 +1 @@
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package/dist/config.d.ts

@@ -0,0 +1,5 @@
+export type Ambiente = 'restrita' | 'producao';
+export declare const SEFIN_BASE_URL: Record<Ambiente, string>;
+export declare const TP_AMB: Record<Ambiente, '1' | '2'>;
+export declare const DEFAULT_AMBIENTE: Ambiente;
+export declare function resolveSefinBaseUrl(ambiente?: Ambiente): string;

package/dist/config.js

@@ -0,0 +1,13 @@
+export const SEFIN_BASE_URL = {
+    producao: 'https://sefin.nfse.gov.br/SefinNacional',
+    restrita: 'https://sefin.producaorestrita.nfse.gov.br/SefinNacional',
+};
+export const TP_AMB = {
+    producao: '1',
+    restrita: '2',
+};
+export const DEFAULT_AMBIENTE = 'restrita';
+export function resolveSefinBaseUrl(ambiente = DEFAULT_AMBIENTE) {
+    return SEFIN_BASE_URL[ambiente];
+}
+//# sourceMappingURL=config.js.map

package/dist/config.js.map

@@ -0,0 +1 @@
+{"version":3,"file":"config.js","sourceRoot":"","sources":["../config.ts"],"names":[],"mappings":"AAEA,MAAM,CAAC,MAAM,cAAc,GAA6B;IACtD,QAAQ,EAAE,yCAAyC;IACnD,QAAQ,EAAE,0DAA0D;CACrE,CAAC;AAEF,MAAM,CAAC,MAAM,MAAM,GAAgC;IACjD,QAAQ,EAAE,GAAG;IACb,QAAQ,EAAE,GAAG;CACd,CAAC;AAEF,MAAM,CAAC,MAAM,gBAAgB,GAAa,UAAU,CAAC;AAErD,MAAM,UAAU,mBAAmB,CAAC,WAAqB,gBAAgB;IACvE,OAAO,cAAc,CAAC,QAAQ,CAAC,CAAC;AAClC,CAAC"}