@pipelinesolucoes/notification 1.0.0-beta.0

package/LICENSE

@@ -0,0 +1,78 @@
+LICENÇA COMERCIAL – PIPELINE SOLUÇÕES
+
+Copyright (c) Pipeline Soluções
+
+Este software é de propriedade da Pipeline Soluções e é disponibilizado
+publicamente para instalação e avaliação. O uso comercial está sujeito
+a licenciamento conforme os termos abaixo.
+
+────────────────────────────────────────────────────────────
+
+1. CONCESSÃO DE LICENÇA
+
+A Pipeline Soluções concede ao Licenciado uma licença não exclusiva,
+intransferível e revogável para utilizar este software em 1 (um)
+projeto comercial, mediante aquisição de licença válida.
+
+Projeto é definido como uma única aplicação em produção, incluindo
+seus ambientes de desenvolvimento, homologação e staging.
+
+────────────────────────────────────────────────────────────
+
+2. USO PERMITIDO
+
+É permitido:
+- Instalar e avaliar o software livremente.
+- Utilizar o software em projetos comerciais mediante licença válida.
+- Modificar o código para uso interno no projeto licenciado.
+
+────────────────────────────────────────────────────────────
+
+3. USO PROIBIDO
+
+É expressamente proibido:
+- Utilizar o software em projetos comerciais sem licença válida.
+- Redistribuir, sublicenciar, vender ou alugar este software,
+  integralmente ou em partes.
+- Publicar o software como parte de outra biblioteca, framework
+  ou produto concorrente.
+- Remover ou alterar avisos de copyright ou licenciamento.
+
+────────────────────────────────────────────────────────────
+
+4. SUPORTE E ATUALIZAÇÕES
+
+A aquisição da licença pode incluir suporte básico e atualizações,
+conforme acordado no momento da compra. A Pipeline Soluções não é
+obrigada a fornecer suporte gratuito.
+
+────────────────────────────────────────────────────────────
+
+5. GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
+
+Este software é fornecido "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA",
+sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
+Em nenhuma hipótese a Pipeline Soluções será responsabilizada
+por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do software.
+
+────────────────────────────────────────────────────────────
+
+6. RESCISÃO
+
+Esta licença será automaticamente rescindida em caso de violação
+de qualquer um dos termos aqui estabelecidos. Em caso de rescisão,
+o uso do software deverá ser interrompido imediatamente.
+
+────────────────────────────────────────────────────────────
+
+7. CONTATO
+
+Para aquisição de licença comercial ou esclarecimento de dúvidas:
+
+E-mail: contato@pipelinesolucoes.com.br  
+Site: https://www.pipelinesolucoes.com.br
+
+────────────────────────────────────────────────────────────
+
+Ao utilizar este software em um projeto comercial, você declara ter
+lido, compreendido e concordado com os termos desta licença.

package/README.md

@@ -0,0 +1,166 @@
+# @pipelinesolucoes/notification
+
+Biblioteca de **componentes de botão para React**, desenvolvida para **padronização visual**, **reutilização** e **escalabilidade** em aplicações modernas e design systems.
+
+Este pacote faz parte do ecossistema de componentes da **Pipeline Soluções**.
+
+---
+
+## 📦 Componentes disponíveis
+
+A biblioteca inclui os seguintes componentes:
+
+- **TermsAndPrivacyBar**  
+  
+
+- **TermsAndPrivacyCard**  
+  Componente que renderiza um card flutuante (fixed) para consentimento de cookies, exibindo links para **Termos de Uso** e **Política de Privacidade** e dois botões:
+  **Cancelar** (define cookieConsent como "false") e **Ok** (define cookieConsent como "true").
+
+---
+
+## ✨ Características
+
+- ✅ Pronto para produção
+- 🎨 Integração com Material UI
+- ♿ Foco em acessibilidade
+- 🧩 Ideal para design systems
+- 🔄 Reutilizável em múltiplos projetos
+- 📦 Publicado no npm com versionamento semântico
+- 🔐 Preparado para licenciamento por projeto
+
+---
+
+## 📥 Instalação
+
+```bash
+npm install @pipelinesolucoes/notification 
+ou
+yarn add @pipelinesolucoes/notification
+
+```
+
+## 🚀 Uso básico
+
+```
+import { Actionnotification } from "@pipelinesolucoes/notification";
+
+export function Example() {
+  return (
+    <Actionnotification variant="contained" color="primary">
+      Ação
+    </Actionnotification>
+  );
+}
+```
+
+## 🧩 Uso em Design Systems
+
+Este pacote foi projetado para:
+
+ - padronização de ações e navegação
+ - reutilização entre projetos
+ - evolução incremental de UI
+ - integração com temas e tokens de design
+
+Pode ser utilizado de forma isolada ou como parte de um design system maior.
+
+---
+
+## 🔐 Licença de uso comercial
+
+Este pacote é publicamente acessível no npm, porém:
+
+O uso comercial é licenciado por projeto.
+
+**O que isso significa?**
+
+O pacote pode ser instalado e avaliado livremente.
+
+Para uso em projetos comerciais, é necessária a aquisição de uma licença válida por projeto.
+
+**Definição de projeto**
+
+Projeto = 1 aplicação em produção
+(ex.: site institucional, sistema interno ou aplicação SaaS).
+Ambientes de desenvolvimento, staging e homologação estão incluídos no mesmo projeto.
+
+---
+
+## 📄 O que a licença inclui
+
+✔ Uso em 1 projeto
+✔ Atualizações enquanto a licença estiver ativa
+✔ Correções de bugs
+✔ Suporte básico
+✔ Evolução contínua do pacote
+
+---
+
+## ⚙️ Configuração de licença (mock)
+
+Após adquirir a licença, você receberá um Project ID e uma License Key.
+
+No projeto, configure as variáveis de ambiente:
+
+PIPESOL_PROJECT_ID=meu-projeto
+PIPESOL_notification_LICENSE_KEY=SUA-LICENSE-KEY-AQUI
+
+
+Atualmente, a validação é local e não bloqueante, servindo como preparação para automação futura.
+
+---
+
+## 🔁 Versionamento
+
+Este projeto segue Semantic Versioning (SemVer):
+
+1.0.1 – Correção de bugs
+
+1.1.0 – Nova funcionalidade compatível
+
+2.0.0 – Mudança incompatível
+
+1.0.0-beta.x – Versões beta
+
+Para listar as versões publicadas:
+
+```
+npm view @pipelinesolucoes/notification versions --json
+```
+
+## 🚀 Processo de publicação
+
+Este pacote é publicado exclusivamente via CI/CD utilizando GitHub Actions.
+
+Características do processo:
+
+ - Publicação apenas por tags Git (vX.Y.Z)
+ - Autenticação via Trusted Publishing (OIDC)
+ - Nenhum token npm armazenado
+ - Tokens clássicos desabilitados
+ - Autenticação em dois fatores (2FA) obrigatória
+ - Publicações seguras, rastreáveis e reprodutíveis
+
+ ---
+
+ ## 📬 Aquisição de licença e contato
+
+Para adquirir uma licença comercial ou obter mais informações:
+
+📧 contato@pipelinesolucoes.com.br
+🌐 https://www.pipelinesolucoes.com.br
+
+--- 
+
+## 📄 Licença
+
+Copyright © Pipeline Soluções
+Este software está sujeito a licença comercial por projeto.
+Consulte o arquivo LICENSE para mais informações.
+
+```
+Se você quiser, eu também posso gerar agora o **arquivo `LICENSE`** (texto curto e claro) no mesmo padrão profissional pra você copiar e colar como `LICENSE` no repo.
+```
+
+

package/dist/app/layout.d.ts

@@ -0,0 +1,6 @@
+import type { Metadata } from "next";
+import "./globals.css";
+export declare const metadata: Metadata;
+export default function RootLayout({ children, }: Readonly<{
+    children: React.ReactNode;
+}>): import("react/jsx-runtime").JSX.Element;

package/dist/app/layout.js

@@ -0,0 +1,19 @@
+import { jsx as _jsx } from "react/jsx-runtime";
+import { Geist, Geist_Mono } from "next/font/google";
+import "./globals.css";
+const geistSans = Geist({
+    variable: "--font-geist-sans",
+    subsets: ["latin"],
+});
+const geistMono = Geist_Mono({
+    variable: "--font-geist-mono",
+    subsets: ["latin"],
+});
+export const metadata = {
+    title: "Create Next App",
+    description: "Generated by create next app",
+};
+export default function RootLayout({ children, }) {
+    return (_jsx("html", { lang: "en", children: _jsx("body", { className: `${geistSans.variable} ${geistMono.variable}`, children: children }) }));
+}
+//# sourceMappingURL=layout.js.map

package/dist/app/layout.js.map

@@ -0,0 +1 @@
+{"version":3,"file":"layout.js","sourceRoot":"","sources":["../../src/app/layout.tsx"],"names":[],"mappings":";AACA,OAAO,EAAE,KAAK,EAAE,UAAU,EAAE,MAAM,kBAAkB,CAAC;AACrD,OAAO,eAAe,CAAC;AAEvB,MAAM,SAAS,GAAG,KAAK,CAAC;IACtB,QAAQ,EAAE,mBAAmB;IAC7B,OAAO,EAAE,CAAC,OAAO,CAAC;CACnB,CAAC,CAAC;AAEH,MAAM,SAAS,GAAG,UAAU,CAAC;IAC3B,QAAQ,EAAE,mBAAmB;IAC7B,OAAO,EAAE,CAAC,OAAO,CAAC;CACnB,CAAC,CAAC;AAEH,MAAM,CAAC,MAAM,QAAQ,GAAa;IAChC,KAAK,EAAE,iBAAiB;IACxB,WAAW,EAAE,8BAA8B;CAC5C,CAAC;AAEF,MAAM,CAAC,OAAO,UAAU,UAAU,CAAC,EACjC,QAAQ,GAGR;IACA,OAAO,CACL,eAAM,IAAI,EAAC,IAAI,YACb,eAAM,SAAS,EAAE,GAAG,SAAS,CAAC,QAAQ,IAAI,SAAS,CAAC,QAAQ,EAAE,YAC3D,QAAQ,GACJ,GACF,CACR,CAAC;AACJ,CAAC"}

package/dist/app/page.d.ts

@@ -0,0 +1 @@
+export default function Home(): import("react/jsx-runtime").JSX.Element;

package/dist/app/page.js

@@ -0,0 +1,6 @@
+"use client";
+import { jsx as _jsx } from "react/jsx-runtime";
+export default function Home() {
+    return (_jsx("p", { children: "teste" }));
+}
+//# sourceMappingURL=page.js.map

package/dist/app/page.js.map

@@ -0,0 +1 @@
+{"version":3,"file":"page.js","sourceRoot":"","sources":["../../src/app/page.tsx"],"names":[],"mappings":"AAAA,YAAY,CAAC;;AAEb,MAAM,CAAC,OAAO,UAAU,IAAI;IAC1B,OAAO,CACL,gCAAY,CACb,CAAC;AACJ,CAAC"}

package/dist/components/NotificationStyled.d.ts

@@ -0,0 +1,8 @@
+import { BorderProps } from "@/types/style/BorderProps";
+import { ColorProps } from "../types/style/ColorProps";
+interface ButtonProps extends ColorProps, BorderProps {
+}
+export declare const BUTTON_STYLE_FORWARD_PROPS: (keyof ButtonProps)[];
+export declare const NotificationButton: import("@emotion/styled").StyledComponent<import("@mui/system").MUIStyledCommonProps<import("@mui/material").Theme> & ButtonProps, import("react").DetailedHTMLProps<import("react").ButtonHTMLAttributes<HTMLButtonElement>, HTMLButtonElement>, {}>;
+export declare const NotificationLink: import("@emotion/styled").StyledComponent<import("@mui/system").MUIStyledCommonProps<import("@mui/material").Theme> & ColorProps, import("react").DetailedHTMLProps<import("react").AnchorHTMLAttributes<HTMLAnchorElement>, HTMLAnchorElement>, {}>;
+export {};

package/dist/components/NotificationStyled.js

@@ -0,0 +1,45 @@
+import { COLOR_STYLE_FORWARD_PROPS } from "../types/style/ColorProps";
+import { styled } from "@mui/material";
+export const BUTTON_STYLE_FORWARD_PROPS = [
+    'background',
+    'colorText',
+    'backgroundHover',
+    'colorHover',
+    'borderRadius',
+    'border',
+    'boxShadow',
+];
+export const NotificationButton = styled('button', { shouldForwardProp: (prop) => !BUTTON_STYLE_FORWARD_PROPS.includes(prop), })(({ background, colorText, backgroundHover, colorHover, borderRadius = '0', border = 'none', boxShadow = 'none' }) => ({
+    backgroundColor: background,
+    color: colorText,
+    padding: '8px 24px',
+    border: border,
+    cursor: 'pointer',
+    margin: '0 0 0 20px',
+    borderRadius: borderRadius,
+    boxShadow: boxShadow,
+    '&:hover': {
+        backgroundColor: backgroundHover,
+        color: colorHover,
+    },
+}));
+export const NotificationLink = styled('a', {
+    shouldForwardProp: (prop) => !COLOR_STYLE_FORWARD_PROPS.includes(prop),
+})(({ background, colorText, backgroundHover, colorHover }) => ({
+    width: 'auto',
+    cursor: 'pointer',
+    textDecoration: 'none',
+    textTransform: 'none',
+    textAlign: 'center',
+    boxShadow: 'none',
+    backgroundColor: background,
+    color: colorText,
+    padding: '0',
+    margin: '0',
+    '&:hover': {
+        backgroundColor: backgroundHover,
+        borderBottom: `1px solid ${colorHover}`,
+        color: colorHover,
+    },
+}));
+//# sourceMappingURL=NotificationStyled.js.map

package/dist/components/NotificationStyled.js.map

@@ -0,0 +1 @@
+{"version":3,"file":"NotificationStyled.js","sourceRoot":"","sources":["../../src/components/NotificationStyled.tsx"],"names":[],"mappings":"AACA,OAAO,EAAE,yBAAyB,EAAc,MAAM,2BAA2B,CAAC;AAClF,OAAO,EAAE,MAAM,EAAE,MAAM,eAAe,CAAC;AAMvC,MAAM,CAAC,MAAM,0BAA0B,GAA0B;IAC/D,YAAY;IACZ,WAAW;IACX,iBAAiB;IACjB,YAAY;IACZ,cAAc;IACd,QAAQ;IACR,WAAW;CACZ,CAAC;AAEF,MAAM,CAAC,MAAM,kBAAkB,GAAG,MAAM,CAAC,QAAQ,EAC/C,EAAE,iBAAiB,EAAE,CAAC,IAAI,EAAE,EAAE,CAAC,CAAC,0BAA0B,CAAC,QAAQ,CAAC,IAAyB,CAAC,GAAG,CAAC,CACnF,CAAC,EAAE,UAAU,EAAE,SAAS,EAAE,eAAe,EAAE,UAAU,EAClE,YAAY,GAAG,GAAG,EAAE,MAAM,GAAG,MAAM,EAAE,SAAS,GAAG,MAAM,EAAE,EAAE,EAAE,CAAC,CAAC;IAE/D,eAAe,EAAE,UAAU;IAC3B,KAAK,EAAE,SAAS;IAChB,OAAO,EAAE,UAAU;IACnB,MAAM,EAAE,MAAM;IACd,MAAM,EAAE,SAAS;IACjB,MAAM,EAAE,YAAY;IACpB,YAAY,EAAE,YAAY;IAC1B,SAAS,EAAE,SAAS;IAEpB,SAAS,EAAE;QACP,eAAe,EAAE,eAAe;QAChC,KAAK,EAAE,UAAU;KACpB;CACJ,CAAC,CAAC,CAAC;AAGJ,MAAM,CAAC,MAAM,gBAAgB,GAAG,MAAM,CAAC,GAAG,EAAE;IAC1C,iBAAiB,EAAE,CAAC,IAAI,EAAE,EAAE,CAAC,CAAC,yBAAyB,CAAC,QAAQ,CAAC,IAAwB,CAAC;CAC3F,CAAC,CAAa,CAAC,EAAE,UAAU,EAAE,SAAS,EAAE,eAAe,EAAE,UAAU,EAAC,EAAE,EAAE,CAAC,CAAC;IACzE,KAAK,EAAE,MAAM;IACb,MAAM,EAAE,SAAS;IACjB,cAAc,EAAE,MAAM;IACtB,aAAa,EAAE,MAAM;IACrB,SAAS,EAAE,QAAQ;IACnB,SAAS,EAAE,MAAM;IACjB,eAAe,EAAE,UAAU;IAC3B,KAAK,EAAE,SAAS;IAChB,OAAO,EAAE,GAAG;IACZ,MAAM,EAAE,GAAG;IAEX,SAAS,EAAE;QACT,eAAe,EAAE,eAAe;QAChC,YAAY,EAAE,aAAa,UAAU,EAAE;QACvC,KAAK,EAAE,UAAU;KAClB;CACF,CAAC,CAAC,CAAC"}

package/dist/components/TermsAndPrivacyBar.d.ts

@@ -0,0 +1,16 @@
+interface TermsAndPrivacyBarProps {
+    url_termo_uso: string;
+    url_politica_privacidade: string;
+    background_color?: string;
+    color?: string;
+    background_color_button_ok?: string;
+    color_button_ok?: string;
+    background_color_button_cancel?: string;
+    color_button_cancel?: string;
+    background_color_link?: string;
+    color_link?: string;
+    background_color_hover_link?: string;
+    color_hover_link?: string;
+}
+declare const TermsAndPrivacyBar: React.FC<TermsAndPrivacyBarProps>;
+export default TermsAndPrivacyBar;

package/dist/components/TermsAndPrivacyBar.js

@@ -0,0 +1,135 @@
+'use client';
+import { jsx as _jsx, jsxs as _jsxs } from "react/jsx-runtime";
+import { useEffect, useState } from 'react';
+import { Box, styled } from '@mui/material';
+import { parseCookies, setCookie } from 'nookies';
+const Container = styled('div', {
+    shouldForwardProp: (prop) => ![
+        'background_color',
+        'show'
+    ].includes(prop)
+})(({ show, background_color }) => ({
+    position: 'fixed',
+    bottom: 0,
+    width: '100%',
+    backgroundColor: background_color,
+    display: show ? 'block' : 'none',
+    zIndex: 4000,
+}));
+const BotaoNotificationBar = styled('button', {
+    shouldForwardProp: (prop) => ![
+        'background_color',
+        'color',
+    ].includes(prop),
+})(({ theme, background_color, color }) => {
+    var _a, _b, _c, _d;
+    return ({
+        backgroundColor: background_color,
+        color: color,
+        padding: '8px 24px',
+        border: 'none',
+        cursor: 'pointer',
+        margin: '0 0 0 20px',
+        borderRadius: theme.shape.borderRadius,
+        fontFamily: theme.typography.fontFamily,
+        fontWeight: 600,
+        fontStyle: (_a = theme.typography.body1) === null || _a === void 0 ? void 0 : _a.fontStyle,
+        lineHeight: (_b = theme.typography.body1) === null || _b === void 0 ? void 0 : _b.lineHeight,
+        letterSpacing: (_c = theme.typography.body1) === null || _c === void 0 ? void 0 : _c.letterSpacing,
+        fontSize: (_d = theme.typography.body1) === null || _d === void 0 ? void 0 : _d.fontSize,
+    });
+});
+const LinkStyled = styled('a', {
+    shouldForwardProp: (prop) => ![
+        'background_color',
+        'background_color_hover',
+        'color',
+        'color_hover'
+    ].includes(prop),
+})(({ background_color, background_color_hover, color, color_hover, }) => ({
+    width: 'auto',
+    cursor: 'pointer',
+    textDecoration: 'none',
+    textTransform: 'none',
+    textAlign: 'center',
+    boxShadow: 'none',
+    backgroundColor: background_color,
+    color: color,
+    padding: '0',
+    margin: '0',
+    '&:hover': {
+        backgroundColor: background_color_hover,
+        borderBottom: `1px solid ${color_hover}`,
+        color: color_hover,
+    },
+}));
+const Content = styled('div')({
+    display: 'flex',
+    flexDirection: 'row',
+    justifyContent: 'center',
+    alignItems: 'center',
+    padding: '24px',
+    width: '100%',
+    boxSizing: 'border-box',
+    flexWrap: 'wrap',
+});
+const AreaTexto = styled('div', {
+    shouldForwardProp: (prop) => ![
+        'color',
+    ].includes(prop),
+})(({ theme, color }) => {
+    var _a, _b, _c, _d, _e, _f;
+    return ({
+        color: color,
+        flexGrow: 1,
+        fontFamily: theme.typography.fontFamily,
+        fontWeight: (_a = theme.typography.body1) === null || _a === void 0 ? void 0 : _a.fontWeight,
+        fontStyle: (_b = theme.typography.body1) === null || _b === void 0 ? void 0 : _b.fontStyle,
+        lineHeight: (_c = theme.typography.body1) === null || _c === void 0 ? void 0 : _c.lineHeight,
+        letterSpacing: (_d = theme.typography.body1) === null || _d === void 0 ? void 0 : _d.letterSpacing,
+        fontSize: (_e = theme.typography.body1) === null || _e === void 0 ? void 0 : _e.fontSize,
+        margin: (_f = theme.typography.body1) === null || _f === void 0 ? void 0 : _f.margin,
+        // Breakpoints para diferentes larguras de tela
+        [theme.breakpoints.down('sm')]: {
+            width: '100%'
+        },
+        [theme.breakpoints.up('sm')]: {
+            width: '100%'
+        },
+        [theme.breakpoints.up('md')]: {
+            width: 'calc(100% - 290px)'
+        },
+        [theme.breakpoints.up('lg')]: {
+            width: 'calc(100% - 290px)'
+        },
+        [theme.breakpoints.up('xl')]: {
+            width: 'calc(100% - 290px)'
+        },
+    });
+});
+const TermsAndPrivacyBar = (props) => {
+    const { url_termo_uso, url_politica_privacidade, background_color = 'transparent', color = "#000000", background_color_button_ok = 'transparent', color_button_ok = "#000000", background_color_button_cancel = 'transparent', color_button_cancel = "#000000", background_color_link = 'transparent', color_link = "#000000", background_color_hover_link = 'transparent', color_hover_link = "#000000", } = props;
+    const [showNotification, setShowNotification] = useState(false);
+    useEffect(() => {
+        const cookies = parseCookies();
+        const consent = cookies.cookieConsent !== 'true' && cookies.cookieConsent !== 'false';
+        setShowNotification(consent);
+    }, []);
+    const handleAccept = () => {
+        setCookie(null, 'cookieConsent', 'true', {
+            maxAge: 60 * 60 * 24 * 365,
+            path: '/',
+        });
+        setShowNotification(false);
+    };
+    const handleReject = () => {
+        setCookie(null, 'cookieConsent', 'false', {
+            maxAge: 60 * 60 * 24 * 365,
+            path: '/',
+        });
+        setShowNotification(false);
+    };
+    return (_jsx(Container, { show: showNotification, background_color: background_color, children: _jsxs(Content, { children: [_jsxs(AreaTexto, { color: color, children: ["Este site usa cookies e dados pessoais de acordo com os nossos", ' ', _jsx(LinkStyled, { href: url_termo_uso, background_color: background_color_link, background_color_hover: background_color_hover_link, color: color_link, color_hover: color_hover_link, children: "Termos de Uso" }), " e", ' ', _jsx(LinkStyled, { href: url_politica_privacidade, background_color: background_color_link, background_color_hover: background_color_hover_link, color: color_link, color_hover: color_hover_link, children: "Pol\u00EDtica de Privacidade" }), ". Ao continuar navegando neste site, voc\u00EA declara estar ciente dessas condi\u00E7\u00F5es."] }), _jsxs(Box, { display: "flex", flexDirection: "row", alignItems: "center", justifyContent: "center", sx: { padding: '16px' }, children: [_jsx(BotaoNotificationBar, { background_color: background_color_button_cancel, color: color_button_cancel, onClick: handleReject, children: "Cancelar" }), _jsx(BotaoNotificationBar, { background_color: background_color_button_ok, color: color_button_ok, onClick: handleAccept, children: "Ok" })] })] }) }));
+};
+export default TermsAndPrivacyBar;
+//# sourceMappingURL=TermsAndPrivacyBar.js.map

package/dist/components/TermsAndPrivacyBar.js.map

@@ -0,0 +1 @@
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package/dist/components/TermsAndPrivacyCard.d.ts

@@ -0,0 +1,57 @@
+import { TermsAndPrivacyProps } from '../types/TermsAndPrivacyProps';
+/**
+ * Componente que renderiza um card flutuante (fixed) para consentimento de cookies,
+ * exibindo links para **Termos de Uso** e **Política de Privacidade** e dois botões:
+ * **Cancelar** (define cookieConsent como "false") e **Ok** (define cookieConsent como "true").
+ *
+ * O card é exibido somente quando o cookie `cookieConsent` ainda **não** foi definido como "true" ou "false"
+ * e o usuário já rolou a página (scrollTop > 0), evitando sobreposição no banner inicial.
+ * Ao clicar em "Ok" ou "Cancelar", o cookie é persistido por 1 ano e o card é ocultado.
+ *
+ * @param {string} url_termo_uso URL para a página de Termos de Uso. Obrigatório.
+ * @param {string} url_politica_privacidade URL para a página de Política de Privacidade. Obrigatório.
+ * @param {string} [background_color='transparent'] Cor de fundo do container do card.
+ * @param {string} [color='#000000'] Cor do texto principal.
+ * @param {string} [border_radius='0'] Border Radius do card.
+ * @param {string} [border='none'] Border do card.
+ * @param {string} [background_color_button_ok='transparent'] Cor de fundo do botão "Ok".
+ * @param {string} [color_button_ok='#000000'] Cor do texto do botão "Ok".
+ * @param {string} [border_radius_button_ok='0'] Border Radius do botão "Ok".
+ * @param {string} [background_color_button_cancel='transparent'] Cor de fundo do botão "Cancelar".
+ * @param {string} [color_button_cancel='#000000'] Cor do texto do botão "Cancelar".
+ * @param {string} [border_radius_button_cancel='0'] Border Radius do botão "Cancelar".
+ * @param {string} [background_color_link='transparent'] Cor de fundo dos links ("Termos de Uso" e "Política de Privacidade").
+ * @param {string} [color_link='#000000'] Cor do texto dos links.
+ * @param {string} [background_color_hover_link='transparent'] Cor de fundo dos links no hover.
+ * @param {string} [color_hover_link='#000000'] Cor do texto dos links no hover (e também da borda inferior).
+ * @param {import('@mui/material').TypographyProps['variant']} [variantTexto='caption'] Variant do texto principal (Typography).
+ * @param {import('@mui/material').TypographyProps['variant']} [variantButton='caption'] Variant do texto dentro dos botões (Typography).
+ *
+ * @example
+ * ```tsx
+ * import { TermsAndPrivacyCard } from '@/components/TermsAndPrivacyCard';
+ *
+ * export default function Example() {
+ *   return (
+ *     <TermsAndPrivacyCard
+ *       url_termo_uso="/termos"
+ *       url_politica_privacidade="/privacidade"
+ *       background_color="#ffffff"
+ *       color="#111111"
+ *       background_color_button_cancel="#f5f5f5"
+ *       color_button_cancel="#111111"
+ *       background_color_button_ok="#1976d2"
+ *       color_button_ok="#ffffff"
+ *       background_color_link="transparent"
+ *       color_link="#1976d2"
+ *       background_color_hover_link="transparent"
+ *       color_hover_link="#0d47a1"
+ *       variantTexto="body2"
+ *       variantButton="button"
+ *     />
+ *   );
+ * }
+ * ```
+ */
+declare const TermsAndPrivacyCard: React.FC<TermsAndPrivacyProps>;
+export default TermsAndPrivacyCard;