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package/dist/content/prompts/seguranca/revisao-lgpd.md

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-# Prompt: Revisão de Conformidade LGPD/GDPR
-
-> **Quando usar**: Projetos com dados pessoais de brasileiros ou europeus
-> **Especialista**: [Segurança da Informação](../../02-especialistas/Especialista%20em%20Segurança%20da%20Informação.md)
-> **Nível**: Médio
-
----
-
-## Fluxo de Contexto
-
-Antes de usar este prompt, tenha em mãos:
-- `docs/CONTEXTO.md` - Entendimento do projeto
-- `docs/04-modelo/modelo-dominio.md` - Entidades com dados pessoais
-- Lista de tipos de dados coletados
-
-Após gerar, salve o resultado em:
-- `docs/09-seguranca/lgpd-compliance.md`
-
----
-
-## Prompt Completo
-
-```text
-Atue como especialista em privacidade e proteção de dados (DPO).
-
-## Contexto do Projeto
-
-[COLE O CONTEÚDO DE docs/CONTEXTO.md]
-
-## Tipos de Dados Coletados
-
-Liste todos os dados pessoais:
-- [ ] Nome, CPF, RG
-- [ ] Email, telefone
-- [ ] Endereço
-- [ ] Dados de pagamento
-- [ ] Geolocalização
-- [ ] Cookies e tracking
-- [ ] Dados de saúde
-- [ ] Dados biométricos
-- [ ] Outros: [especificar]
-
-## Titulares dos Dados
-
-- Quem são: [clientes, funcionários, fornecedores]
-- Quantidade estimada: [volume de registros]
-- Localização: [Brasil, UE, outros]
-
-## Finalidades do Tratamento
-
-Para que os dados são usados:
-- [ ] Cadastro e login
-- [ ] Processamento de pedidos
-- [ ] Marketing direto
-- [ ] Analytics e melhoria do produto
-- [ ] Obrigações legais
-- [ ] Outros: [especificar]
-
-## Compartilhamento de Dados
-
-- Terceiros: [processadores de pagamento, analytics, email marketing]
-- Transferência internacional: [sim/não, para onde]
-
----
-
-## Sua Missão
-
-Realize uma análise completa de conformidade LGPD:
-
-### 1. Inventário de Dados Pessoais
-
-| Dado | Categoria | Base Legal | Finalidade | Retenção | Armazenamento |
-|------|-----------|------------|------------|----------|---------------|
-| [Nome] | Identificação | Contrato | Cadastro | [período] | [local] |
-
-### 2. Análise de Bases Legais (Art. 7º LGPD)
-
-Para cada tratamento, justifique a base legal:
-
-| Tratamento | Base Legal | Justificativa |
-|------------|------------|---------------|
-| [ex: Cadastro] | Execução de contrato | Necessário para prestar o serviço |
-| [ex: Newsletter] | Consentimento | Opt-in explícito no cadastro |
-| [ex: Retenção fiscal] | Obrigação legal | Lei 9.613 (5 anos) |
-
-### 3. Direitos dos Titulares (Art. 18º)
-
-Como o sistema atende cada direito:
-
-| Direito | Implementado | Como Exercer |
-|---------|--------------|--------------|
-| Confirmação de tratamento | [Sim/Não/Parcial] | [descrição] |
-| Acesso aos dados | [Sim/Não/Parcial] | [descrição] |
-| Correção | [Sim/Não/Parcial] | [descrição] |
-| Anonimização/bloqueio | [Sim/Não/Parcial] | [descrição] |
-| Portabilidade | [Sim/Não/Parcial] | [descrição] |
-| Eliminação | [Sim/Não/Parcial] | [descrição] |
-| Revogação de consentimento | [Sim/Não/Parcial] | [descrição] |
-
-### 4. Avaliação de Risco de Privacidade
-
-| Risco | Probabilidade | Impacto | Nível | Mitigação |
-|-------|---------------|---------|-------|-----------|
-| Vazamento de dados | [1-5] | [1-5] | [P*I] | [ação] |
-| Uso indevido | [1-5] | [1-5] | [P*I] | [ação] |
-| Retenção excessiva | [1-5] | [1-5] | [P*I] | [ação] |
-
-### 5. Checklist de Conformidade Técnica
-
-#### Coleta de Dados
-- [ ] Política de privacidade clara e acessível
-- [ ] Consentimento com opt-in (não opt-out)
-- [ ] Coleta apenas de dados necessários (minimização)
-- [ ] Checkbox de aceite desvinculado de outros termos
-
-#### Armazenamento
-- [ ] Dados criptografados em repouso
-- [ ] Acesso restrito por necessidade
-- [ ] Logs de acesso a dados sensíveis
-- [ ] Backup criptografado
-
-#### Compartilhamento
-- [ ] Contratos com operadores (Art. 39)
-- [ ] Cláusulas de proteção de dados
-- [ ] Transferência internacional com salvaguardas
-
-#### Retenção e Eliminação
-- [ ] Política de retenção documentada
-- [ ] Processo de eliminação automática
-- [ ] Anonimização quando possível
-
-### 6. Relatório de Impacto (RIPD)
-
-Se aplicável (tratamento de alto risco):
-- Necessidade e proporcionalidade
-- Riscos aos titulares
-- Medidas de mitigação
-- Parecer do encarregado
-
-### 7. Plano de Ação
-
-| Ação | Prioridade | Responsável | Prazo |
-|------|------------|-------------|-------|
-| [ação] | [Alta/Média/Baixa] | [quem] | [quando] |
-
-### 8. Templates de Documentos
-
-Gere drafts de:
-- Política de Privacidade
-- Termo de Consentimento
-- Processo de atendimento a titulares
-```
-
----
-
-## Exemplo de Uso
-
-```text
-Atue como especialista em privacidade e proteção de dados (DPO).
-
-## Contexto do Projeto
-
-App de delivery de comida. Clientes fazem pedidos, restaurantes recebem e entregadores fazem a entrega.
-
-## Tipos de Dados Coletados
-
-- [x] Nome, CPF
-- [x] Email, telefone
-- [x] Endereço
-- [x] Dados de pagamento (tokenizado via Stripe)
-- [x] Geolocalização (para entregas)
-- [x] Cookies e tracking
-
-## Titulares dos Dados
-
-- Clientes (consumidores finais)
-- Entregadores (parceiros)
-- Restaurantes (PJ, mas com dados de representantes)
-- Volume: ~10.000 clientes, ~500 entregadores
-
-## Finalidades
-
-- [x] Cadastro e login
-- [x] Processamento de pedidos
-- [x] Marketing direto (promoções)
-- [x] Analytics
-
-## Compartilhamento
-
-- Stripe (pagamentos)
-- Google Analytics
-- Firebase (push notifications)
-```
-
----
-
-## Resposta Esperada (Resumo)
-
-### Gaps Críticos Identificados
-
-| # | Gap | Risco | Ação |
-|---|-----|-------|------|
-| 1 | Sem política de privacidade | Alto | Criar e publicar |
-| 2 | Geolocalização sem consentimento específico | Alto | Adicionar opt-in |
-| 3 | Sem processo para exclusão de conta | Médio | Implementar feature |
-| 4 | Analytics sem anonimização | Médio | Configurar IP anonymization |
-
-### Cronograma Sugerido
-
-- **Semana 1**: Política de privacidade + termos
-- **Semana 2**: Consentimento granular (geolocalização, marketing)
-- **Semana 3**: Feature de exclusão de conta
-- **Semana 4**: Revisão de terceiros e contratos
-
----
-
-## Checklist Pós-Geração
-
-- [ ] Inventário de dados pessoais completo
-- [ ] Base legal identificada para cada tratamento
-- [ ] Direitos dos titulares mapeados
-- [ ] Gaps de conformidade identificados
-- [ ] Avaliação de risco realizada
-- [ ] Checklist técnico verificado
-- [ ] RIPD elaborado (se alto risco)
-- [ ] Plano de ação priorizado
-- [ ] Salvar em `docs/09-seguranca/lgpd-compliance.md`
+# Prompt: Revisão de Conformidade LGPD/GDPR
+
+> **Quando usar**: Projetos com dados pessoais de brasileiros ou europeus
+> **Especialista**: [Segurança da Informação](../../02-especialistas/Especialista%20em%20Segurança%20da%20Informação.md)
+> **Nível**: Médio
+
+---
+
+## Fluxo de Contexto
+
+Antes de usar este prompt, tenha em mãos:
+- `docs/CONTEXTO.md` - Entendimento do projeto
+- `docs/04-modelo/modelo-dominio.md` - Entidades com dados pessoais
+- Lista de tipos de dados coletados
+
+Após gerar, salve o resultado em:
+- `docs/09-seguranca/lgpd-compliance.md`
+
+---
+
+## Prompt Completo
+
+```text
+Atue como especialista em privacidade e proteção de dados (DPO).
+
+## Contexto do Projeto
+
+[COLE O CONTEÚDO DE docs/CONTEXTO.md]
+
+## Tipos de Dados Coletados
+
+Liste todos os dados pessoais:
+- [ ] Nome, CPF, RG
+- [ ] Email, telefone
+- [ ] Endereço
+- [ ] Dados de pagamento
+- [ ] Geolocalização
+- [ ] Cookies e tracking
+- [ ] Dados de saúde
+- [ ] Dados biométricos
+- [ ] Outros: [especificar]
+
+## Titulares dos Dados
+
+- Quem são: [clientes, funcionários, fornecedores]
+- Quantidade estimada: [volume de registros]
+- Localização: [Brasil, UE, outros]
+
+## Finalidades do Tratamento
+
+Para que os dados são usados:
+- [ ] Cadastro e login
+- [ ] Processamento de pedidos
+- [ ] Marketing direto
+- [ ] Analytics e melhoria do produto
+- [ ] Obrigações legais
+- [ ] Outros: [especificar]
+
+## Compartilhamento de Dados
+
+- Terceiros: [processadores de pagamento, analytics, email marketing]
+- Transferência internacional: [sim/não, para onde]
+
+---
+
+## Sua Missão
+
+Realize uma análise completa de conformidade LGPD:
+
+### 1. Inventário de Dados Pessoais
+
+| Dado | Categoria | Base Legal | Finalidade | Retenção | Armazenamento |
+|------|-----------|------------|------------|----------|---------------|
+| [Nome] | Identificação | Contrato | Cadastro | [período] | [local] |
+
+### 2. Análise de Bases Legais (Art. 7º LGPD)
+
+Para cada tratamento, justifique a base legal:
+
+| Tratamento | Base Legal | Justificativa |
+|------------|------------|---------------|
+| [ex: Cadastro] | Execução de contrato | Necessário para prestar o serviço |
+| [ex: Newsletter] | Consentimento | Opt-in explícito no cadastro |
+| [ex: Retenção fiscal] | Obrigação legal | Lei 9.613 (5 anos) |
+
+### 3. Direitos dos Titulares (Art. 18º)
+
+Como o sistema atende cada direito:
+
+| Direito | Implementado | Como Exercer |
+|---------|--------------|--------------|
+| Confirmação de tratamento | [Sim/Não/Parcial] | [descrição] |
+| Acesso aos dados | [Sim/Não/Parcial] | [descrição] |
+| Correção | [Sim/Não/Parcial] | [descrição] |
+| Anonimização/bloqueio | [Sim/Não/Parcial] | [descrição] |
+| Portabilidade | [Sim/Não/Parcial] | [descrição] |
+| Eliminação | [Sim/Não/Parcial] | [descrição] |
+| Revogação de consentimento | [Sim/Não/Parcial] | [descrição] |
+
+### 4. Avaliação de Risco de Privacidade
+
+| Risco | Probabilidade | Impacto | Nível | Mitigação |
+|-------|---------------|---------|-------|-----------|
+| Vazamento de dados | [1-5] | [1-5] | [P*I] | [ação] |
+| Uso indevido | [1-5] | [1-5] | [P*I] | [ação] |
+| Retenção excessiva | [1-5] | [1-5] | [P*I] | [ação] |
+
+### 5. Checklist de Conformidade Técnica
+
+#### Coleta de Dados
+- [ ] Política de privacidade clara e acessível
+- [ ] Consentimento com opt-in (não opt-out)
+- [ ] Coleta apenas de dados necessários (minimização)
+- [ ] Checkbox de aceite desvinculado de outros termos
+
+#### Armazenamento
+- [ ] Dados criptografados em repouso
+- [ ] Acesso restrito por necessidade
+- [ ] Logs de acesso a dados sensíveis
+- [ ] Backup criptografado
+
+#### Compartilhamento
+- [ ] Contratos com operadores (Art. 39)
+- [ ] Cláusulas de proteção de dados
+- [ ] Transferência internacional com salvaguardas
+
+#### Retenção e Eliminação
+- [ ] Política de retenção documentada
+- [ ] Processo de eliminação automática
+- [ ] Anonimização quando possível
+
+### 6. Relatório de Impacto (RIPD)
+
+Se aplicável (tratamento de alto risco):
+- Necessidade e proporcionalidade
+- Riscos aos titulares
+- Medidas de mitigação
+- Parecer do encarregado
+
+### 7. Plano de Ação
+
+| Ação | Prioridade | Responsável | Prazo |
+|------|------------|-------------|-------|
+| [ação] | [Alta/Média/Baixa] | [quem] | [quando] |
+
+### 8. Templates de Documentos
+
+Gere drafts de:
+- Política de Privacidade
+- Termo de Consentimento
+- Processo de atendimento a titulares
+```
+
+---
+
+## Exemplo de Uso
+
+```text
+Atue como especialista em privacidade e proteção de dados (DPO).
+
+## Contexto do Projeto
+
+App de delivery de comida. Clientes fazem pedidos, restaurantes recebem e entregadores fazem a entrega.
+
+## Tipos de Dados Coletados
+
+- [x] Nome, CPF
+- [x] Email, telefone
+- [x] Endereço
+- [x] Dados de pagamento (tokenizado via Stripe)
+- [x] Geolocalização (para entregas)
+- [x] Cookies e tracking
+
+## Titulares dos Dados
+
+- Clientes (consumidores finais)
+- Entregadores (parceiros)
+- Restaurantes (PJ, mas com dados de representantes)
+- Volume: ~10.000 clientes, ~500 entregadores
+
+## Finalidades
+
+- [x] Cadastro e login
+- [x] Processamento de pedidos
+- [x] Marketing direto (promoções)
+- [x] Analytics
+
+## Compartilhamento
+
+- Stripe (pagamentos)
+- Google Analytics
+- Firebase (push notifications)
+```
+
+---
+
+## Resposta Esperada (Resumo)
+
+### Gaps Críticos Identificados
+
+| # | Gap | Risco | Ação |
+|---|-----|-------|------|
+| 1 | Sem política de privacidade | Alto | Criar e publicar |
+| 2 | Geolocalização sem consentimento específico | Alto | Adicionar opt-in |
+| 3 | Sem processo para exclusão de conta | Médio | Implementar feature |
+| 4 | Analytics sem anonimização | Médio | Configurar IP anonymization |
+
+### Cronograma Sugerido
+
+- **Semana 1**: Política de privacidade + termos
+- **Semana 2**: Consentimento granular (geolocalização, marketing)
+- **Semana 3**: Feature de exclusão de conta
+- **Semana 4**: Revisão de terceiros e contratos
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+
+## Checklist Pós-Geração
+
+- [ ] Inventário de dados pessoais completo
+- [ ] Base legal identificada para cada tratamento
+- [ ] Direitos dos titulares mapeados
+- [ ] Gaps de conformidade identificados
+- [ ] Avaliação de risco realizada
+- [ ] Checklist técnico verificado
+- [ ] RIPD elaborado (se alto risco)
+- [ ] Plano de ação priorizado
+- [ ] Salvar em `docs/09-seguranca/lgpd-compliance.md`