@bitize/bitmde 0.18.0 → 0.19.0

package/CHANGELOG.md

@@ -2,6 +2,45 @@
 
 ## [Não publicado]
 
+## [0.19.0] / 2026-10-03
+
+> Muda o comportamento padrão de transporte e deixa de suportar o Node 20; leia [Compatibilidade](#compatibilidade) antes de atualizar.
+
+### Modificado
+
+- **O certificado do servidor da SEFAZ passa a ser validado por padrão** (`rejectUnauthorized: true`). Até a 0.18.0 o padrão era `false`: a biblioteca aceitava qualquer servidor, inclusive um intermediário malicioso, e apresentava a ele o certificado A1 no mTLS
+- **A cadeia padrão passa a somar as raízes do Node à ICP-Brasil, em vez de substituí-las.** A cadeia embarcada (AC Raiz Brasileira v10 e AC SERPRO SSLv1) não valida mais o Ambiente Nacional, que hoje serve `AC SERPRO AR46 OV TLS CA 2025 ← GlobalSign Root R46`, e a opção `ca` do Node descarta as raízes padrão. Quem ligava `rejectUnauthorized: true`, como esta documentação recomendava, recebia sempre `UNABLE_TO_GET_ISSUER_CERT_LOCALLY`. As raízes respeitam `NODE_EXTRA_CA_CERTS` e `--use-system-ca` quando o Node oferece `tls.getCACertificates`
+- **Erro de transporte deixa de se disfarçar de status HTTP.** Sem resposta da SEFAZ, o retorno vinha com `status` 500, 502 ou 504 sintético e `resXml: '<error>mensagem</error>'`, e o código do erro se perdia. Agora vem com `status: 0`, `resXml: ''`, `transportError: { code, message }` e `error: 'Falha de transporte (<code>): <message>'`. Resposta HTTP real da SEFAZ, inclusive 5xx, não muda. Ver [ADR 0014](https://github.com/bitize/bitmde/blob/main/.docs/arquitetura/decisoes/0014-tls-validado-por-padrao-e-erro-de-transporte-explicito.md)
+
+### Adicionado
+
+- `CA_PADRAO` e `CA_ICP_BRASIL` exportados na raiz do pacote, nas três formas (`module.exports`, `.default`, `.mde`): a cadeia que a biblioteca usa por padrão e só a ICP-Brasil embarcada. São arrays de PEM congelados, para compor como `httpsOptions: { ca: [...CA_PADRAO, minhaCa] }`
+- Campo `transportError?: { code, message }` no retorno dos três métodos de consulta e do `enviarEvento`
+- `engines: { node: ">=22" }` no `package.json`
+- Workflow `cadeia-tls.yml`, que confere toda semana o handshake TLS com `www1` e `hom1` usando `CA_PADRAO`, para a próxima troca de cadeia do Ambiente Nacional aparecer antes de chegar a quem consome
+
+### Removido
+
+- **Node 20 deixa de ser suportado**: sem suporte do projeto Node.js desde abril de 2026, sai da matriz de testes da CI. A biblioteca passa a exigir Node 22 ou posterior
+
+### Compatibilidade
+
+Nenhuma assinatura muda, mas dois comportamentos padrão mudam, daí o bump de minor (`^0.18.0` não resolve para a 0.19.0):
+
+1. **Servidor cuja cadeia não fecha em `CA_PADRAO` passa a ser recusado.** Para os endpoints do Ambiente Nacional, que são os únicos que a biblioteca chama, nada muda. Atrás de um proxy que reassina TLS, acrescente a CA dele com `NODE_EXTRA_CA_CERTS` ou com `httpsOptions: { ca: [...CA_PADRAO, caDoProxy] }`. Quem já passava `ca` próprio continua no controle, porque `httpsOptions` sobrescreve o padrão.
+2. **Erro de transporte muda de forma.** Quem testa só `if (retorno.error)` não precisa mudar nada. Quem lia `status` 500/502/504 ou procurava `<error>` em `resXml` passa a usar `transportError`:
+
+```diff
+-if (retorno.status === 502 && /^<error>/.test(retorno.resXml)) {
++if (retorno.transportError) {
++  log(retorno.transportError.code, retorno.transportError.message)
+ }
+```
+
+Voltar ao comportamento antigo de TLS ainda é possível com `httpsOptions: { rejectUnauthorized: false }`, e não é recomendado.
+
+Quem ainda roda Node 20 recebe um aviso de `engines` na instalação e deve atualizar para o Node 22 ou o 24, ambos LTS.
+
 ## [0.18.0] / 2026-10-01
 
 ### Corrigido

package/README.md

@@ -25,6 +25,7 @@ npm i @bitize/bitmde
 
 - Possuir um **Certificado A1** válido emitido por uma Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – **ICP-Brasil**.
 - O certificado pode ser usando no formato **PFX** e **Senha** _OU_ **cert.pem** e **key.pem**
+- **Node.js 22 ou posterior.** O Node 20, sem suporte desde abril de 2026, deixou de ser testado na 0.19.0.
 
 ## Funcionalidades
 
@@ -56,7 +57,7 @@ new DistribuicaoDFe(config)
   - `tpAmb` `<String>` - [OBRIGATÓRIO] - Identificação de Ambiente. Informar `'1'` para **Produção** ou `'2'` para **Homologação**.
   - `options` `<Object>` - [OPCIONAL]
     - `requestOptions` `<AxiosRequestConfig>` - [OPCIONAL]
-    - `httpsOptions` `<AgentOptions>` - [OPCIONAL]
+    - `httpsOptions` `<AgentOptions>` - [OPCIONAL] - Opções do `https.Agent`, mescladas por cima do padrão `{ ca: CA_PADRAO, rejectUnauthorized: true }`. Ver [Conexão com a SEFAZ](#conexão-com-a-sefaz).
 
 ### Consulta por ultNSU
 
@@ -255,7 +256,7 @@ new RecepcaoEvento(config)
   - `timezone` `<String>` - [OPCIONAL] - Fuso horário do autor. É utilizado `'America/Sao_Paulo'` como valor padrão. Consulte a tabela [lista de timezones](#lista-de-timezones) válidos para o Brasil.
   - `options` `<Object>` - [OPCIONAL]
     - `requestOptions` `<AxiosRequestConfig>` - [OPCIONAL]
-    - `httpsOptions` `<AgentOptions>` - [OPCIONAL]
+    - `httpsOptions` `<AgentOptions>` - [OPCIONAL] - Opções do `https.Agent`, mescladas por cima do padrão `{ ca: CA_PADRAO, rejectUnauthorized: true }`. Ver [Conexão com a SEFAZ](#conexão-com-a-sefaz).
 
 ### Enviar Lote de Eventos
 
@@ -347,6 +348,60 @@ console.log(manifestacao)
 // }
 ```
 
+## Conexão com a SEFAZ
+
+### Validação do certificado do servidor
+
+O certificado do servidor da SEFAZ é **validado por padrão**. Sem `httpsOptions`, o agente HTTPS usa:
+
+```js
+{ ca: CA_PADRAO, rejectUnauthorized: true }
+```
+
+A biblioteca exporta as duas cadeias que usa:
+
+- `CA_PADRAO` — as raízes que o Node usaria por padrão, somadas à cadeia ICP-Brasil. Inclui `NODE_EXTRA_CA_CERTS` e `--use-system-ca` quando o Node oferece `tls.getCACertificates` (22.15 ou posterior); nas versões do Node 22 anteriores a ela, usa o bundle da Mozilla (`tls.rootCertificates`). É montada uma vez, quando o pacote é carregado.
+- `CA_ICP_BRASIL` — só a cadeia ICP-Brasil embarcada (AC Raiz Brasileira v10 e AC SERPRO SSLv1).
+
+As duas são arrays de PEM congelados. Informar `ca` em `httpsOptions` **substitui** a cadeia inteira. Para acrescentar uma AC, por exemplo a de um proxy corporativo, some à cadeia padrão:
+
+```js
+const { CA_PADRAO, DistribuicaoDFe } = require('@bitize/bitmde')
+
+const distribuicao = new DistribuicaoDFe({
+  // ...
+  options: {
+    httpsOptions: {
+      ca: [...CA_PADRAO, fs.readFileSync('./minha-ca.pem', 'utf8')],
+    },
+  },
+})
+```
+
+Desligar a validação ainda é possível com `httpsOptions: { rejectUnauthorized: false }`, mas **não é recomendado**: assim a biblioteca aceita qualquer servidor e apresenta a ele o certificado A1 no mTLS.
+
+### Erro de transporte
+
+Quando não há resposta HTTP (falha na cadeia TLS, DNS, conexão recusada, timeout), a biblioteca não lança. O retorno vem com `status: 0` e o motivo em `transportError`:
+
+```js
+// {
+//   data: {},
+//   reqXml: '<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?> ... </soap12:Body></soap12:Envelope>',
+//   resXml: '',
+//   status: 0,
+//   error: 'Falha de transporte (UNABLE_TO_GET_ISSUER_CERT_LOCALLY): unable to get local issuer certificate',
+//   transportError: {
+//     code: 'UNABLE_TO_GET_ISSUER_CERT_LOCALLY',
+//     message: 'unable to get local issuer certificate',
+//   },
+// }
+```
+
+`transportError.code` é o código do Node ou do axios, sem tradução: `ECONNREFUSED`, `ENOTFOUND`, `ECONNRESET`, `ECONNABORTED` (timeout), `UNABLE_TO_GET_ISSUER_CERT_LOCALLY` (cadeia), entre outros. Sem código, vem `ERR_DESCONHECIDO`. `error` continua preenchido, então `if (retorno.error)` cobre esse caso como antes.
+
+Uma resposta HTTP de erro da SEFAZ, como um `502` ou um `503`, chega com o status real, o corpo em `resXml` e **sem** `transportError`. Então `status: 0` significa sempre "a SEFAZ não respondeu".
+
 ## Sobre o BitERP
 
 O `@bitize/bitmde` é mantido pela equipe do **[BitERP](https://www.biterp.ai)**, um ERP online que automatiza a rotina fiscal, financeira e comercial de empresas brasileiras.

package/dist/apis/distribuicaoDFe-api.d.ts

@@ -12,7 +12,7 @@ declare class DistribuicaoDFe {
      * @param {'1' | '2'} config.tpAmb
      * @param {Object} [config.options]
      * @param {import('axios').AxiosRequestConfig} [config.options.requestOptions]
-     * @param {import('https').AgentOptions} [config.options.httpsOptions]
+     * @param {import('https').AgentOptions} [config.options.httpsOptions] Mesclado por cima do padrão `{ ca: CA_PADRAO, rejectUnauthorized: true }`. Informar `ca` substitui a cadeia inteira; para somar uma AC, use `[...CA_PADRAO, minhaCa]`.
      */
     constructor(config: {
         pfx?: Buffer;
@@ -63,6 +63,10 @@ declare class DistribuicaoDFe {
             }];
         };
         error: string;
+        transportError?: {
+            code: string;
+            message: string;
+        };
         reqXml: string;
         resXml: string;
         status: number;
@@ -92,6 +96,10 @@ declare class DistribuicaoDFe {
             }];
         };
         error: string;
+        transportError?: {
+            code: string;
+            message: string;
+        };
         reqXml: string;
         resXml: string;
         status: number;
@@ -121,6 +129,10 @@ declare class DistribuicaoDFe {
             }];
         };
         error: string;
+        transportError?: {
+            code: string;
+            message: string;
+        };
         reqXml: string;
         resXml: string;
         status: number;

package/dist/apis/recepcaoEvento-api.d.ts

@@ -12,7 +12,7 @@ declare class RecepcaoEvento {
      * @param {'America/Araguaina' | 'America/Bahia' | 'America/Belem' | 'America/Boa_Vista' | 'America/Campo_Grande' | 'America/Cuiaba' | 'America/Fortaleza' | 'America/Maceio' | 'America/Manaus' | 'America/Noronha' | 'America/Porto_Velho' | 'America/Recife' | 'America/Rio_Branco' | 'America/Sao_Paulo'} [config.timezone = 'America/Sao_Paulo']
      * @param {Object} [config.options]
      * @param {import('axios').AxiosRequestConfig} [config.options.requestOptions]
-     * @param {import('https').AgentOptions} [config.options.httpsOptions]
+     * @param {import('https').AgentOptions} [config.options.httpsOptions] Mesclado por cima do padrão `{ ca: CA_PADRAO, rejectUnauthorized: true }`. Informar `ca` substitui a cadeia inteira; para somar uma AC, use `[...CA_PADRAO, minhaCa]`.
      */
     constructor(config: {
         pfx?: Buffer;
@@ -74,6 +74,10 @@ declare class RecepcaoEvento {
             }];
         };
         error: string;
+        transportError?: {
+            code: string;
+            message: string;
+        };
         reqXml: string;
         resXml: string;
         status: number;

package/dist/controllers/distribuicaoDFe-controller.d.ts

@@ -4,7 +4,7 @@ declare class DistribuicaoController {
     /**
      *
      * @param {Object} opts
-     * @returns {Promise<{data:{tpAmb: string,verAplic: string,cStat: string,xMotivo: string,dhResp: string,ultNSU: string,maxNSU: string, docZip:[{xml: string,json: Object,nsu: string,schema: string}], docZipErrors:[{nsu: string,schema: string,error: string}]}, error: string, reqXml: string, resXml: string, status: number}>}
+     * @returns {Promise<{data:{tpAmb: string,verAplic: string,cStat: string,xMotivo: string,dhResp: string,ultNSU: string,maxNSU: string, docZip:[{xml: string,json: Object,nsu: string,schema: string}], docZipErrors:[{nsu: string,schema: string,error: string}]}, error: string, transportError?: {code: string, message: string}, reqXml: string, resXml: string, status: number}>}
      */
     static enviar(opts: any): Promise<{
         data: {
@@ -28,6 +28,10 @@ declare class DistribuicaoController {
             }];
         };
         error: string;
+        transportError?: {
+            code: string;
+            message: string;
+        };
         reqXml: string;
         resXml: string;
         status: number;

package/dist/controllers/index.d.ts

@@ -24,6 +24,10 @@ declare const controller: Readonly<{
                 }];
             };
             error: string;
+            transportError?: {
+                code: string;
+                message: string;
+            };
             reqXml: string;
             resXml: string;
             status: number;
@@ -55,6 +59,10 @@ declare const controller: Readonly<{
                 }];
             };
             error: string;
+            transportError?: {
+                code: string;
+                message: string;
+            };
             reqXml: string;
             resXml: string;
             status: number;

package/dist/controllers/recepcaoEvento-controller.d.ts

@@ -4,7 +4,7 @@ declare class RecepcaoController {
     /**
      *
      * @param {Object} opts
-     * @returns {Promise<{data:{idLote: string,tpAmb: string,verAplic: string,cOrgao: string,cStat: string,xMotivo: string, infEvento:[{tpAmb: string,verAplic: string,cOrgao: string,cStat: string,xMotivo: string,chNFe: string,tpEvento: string,xEvento: string,nSeqEvento: string,CNPJDest: string,dhRegEvento: string,nProt: string}]}, error: string, reqXml: string, resXml: string, status: number}>}
+     * @returns {Promise<{data:{idLote: string,tpAmb: string,verAplic: string,cOrgao: string,cStat: string,xMotivo: string, infEvento:[{tpAmb: string,verAplic: string,cOrgao: string,cStat: string,xMotivo: string,chNFe: string,tpEvento: string,xEvento: string,nSeqEvento: string,CNPJDest: string,dhRegEvento: string,nProt: string}]}, error: string, transportError?: {code: string, message: string}, reqXml: string, resXml: string, status: number}>}
      */
     static enviar(opts: any): Promise<{
         data: {
@@ -30,6 +30,10 @@ declare class RecepcaoController {
             }];
         };
         error: string;
+        transportError?: {
+            code: string;
+            message: string;
+        };
         reqXml: string;
         resXml: string;
         status: number;

package/dist/env/ca.d.ts

@@ -1,6 +1,12 @@
 /**
- * Cadeia de Certificados da NF-e (www1.nfe.fazenda.gov.br)
- * Página Principal > Documentos > Diversos > Cadeia de Certificados do www1 (atualizada em 04/08/2021)
+ * Cadeia ICP-Brasil: AC Raiz Brasileira v10 e AC SERPRO SSLv1.
+ *
+ * Veio do portal da NF-e como "Cadeia de Certificados do www1 (atualizada em
+ * 04/08/2021)", mas deixou de ser a cadeia do www1/hom1: desde então o
+ * Ambiente Nacional serve AC SERPRO AR46 OV TLS CA 2025 ← GlobalSign Root R46,
+ * que só fecha com as raízes padrão do Node. Continua embarcada para quem
+ * fala com endpoint ICP-Brasil.
  * https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=JuhROOiTOPA=
  */
 export const CA: string[];
+export const CA_PADRAO: string[];

package/dist/env/index.d.ts

@@ -1,8 +1,9 @@
 import { CA } from "./ca";
+import { CA_PADRAO } from "./ca";
 import { CODIGOS_UF } from "./uf";
 import { DISTRIBUICAO } from "./distribuicao";
 import { EVENTOS } from "./evento";
 import { RECEPCAO } from "./recepcao";
 import { VERSION } from "./version";
 import { ZONES } from "./zone";
-export { CA, CODIGOS_UF, DISTRIBUICAO, EVENTOS, RECEPCAO, VERSION, ZONES };
+export { CA, CA_PADRAO, CODIGOS_UF, DISTRIBUICAO, EVENTOS, RECEPCAO, VERSION, ZONES };

package/dist/helpers/distribuicaoDFe-helper.d.ts

@@ -10,6 +10,10 @@ declare class DistribuicaoHelper {
     static enviarConsulta(data: string, opts: any): Promise<{
         status: number;
         data: string;
+        transportError?: {
+            code: string;
+            message: string;
+        };
     }>;
     /**
      *

package/dist/helpers/index.d.ts

@@ -5,6 +5,10 @@ declare const helper: Readonly<{
         enviarConsulta(data: string, opts: any): Promise<{
             status: number;
             data: string;
+            transportError?: {
+                code: string;
+                message: string;
+            };
         }>;
         montarRequest(opts: any): string;
         montarResponse(data: string): Promise<{
@@ -44,6 +48,10 @@ declare const helper: Readonly<{
         enviarEvento(data: string, opts: any): Promise<{
             status: number;
             data: string;
+            transportError?: {
+                code: string;
+                message: string;
+            };
         }>;
         montarRequest(opts: any): string;
         montarResponse(data: string): {
@@ -78,6 +86,10 @@ declare const helper: Readonly<{
             retornoSefaz: {
                 data: string;
                 status: number;
+                transportError?: {
+                    code: string;
+                    message: string;
+                };
             };
         }): {
             data: any;

package/dist/helpers/recepcaoEvento-helper.d.ts

@@ -10,6 +10,10 @@ declare class RecepcaoHelper {
     static enviarEvento(data: string, opts: any): Promise<{
         status: number;
         data: string;
+        transportError?: {
+            code: string;
+            message: string;
+        };
     }>;
     /**
      *

package/dist/helpers/retorno-helper.d.ts

@@ -9,6 +9,7 @@ declare class RetornoHelper {
      * @param {Object} options.retornoSefaz
      * @param {string} options.retornoSefaz.data
      * @param {number} options.retornoSefaz.status
+     * @param {{code: string, message: string}} [options.retornoSefaz.transportError]
      * @returns
      */
     static montarRetorno(options: {
@@ -17,6 +18,10 @@ declare class RetornoHelper {
         retornoSefaz: {
             data: string;
             status: number;
+            transportError?: {
+                code: string;
+                message: string;
+            };
         };
     }): {
         data: any;

package/dist/index.d.ts

@@ -1,10 +1,16 @@
+export const CA_ICP_BRASIL: readonly string[];
+export const CA_PADRAO: readonly string[];
 import DistribuicaoDFe = require("./apis/distribuicaoDFe-api");
 import RecepcaoEvento = require("./apis/recepcaoEvento-api");
 declare namespace _default {
+    export { CA_ICP_BRASIL };
+    export { CA_PADRAO };
     export { DistribuicaoDFe };
     export { RecepcaoEvento };
 }
 export declare namespace mde {
+    export { CA_ICP_BRASIL };
+    export { CA_PADRAO };
     export { DistribuicaoDFe };
     export { RecepcaoEvento };
 }

package/dist/services/sefaz-service.d.ts

@@ -3,10 +3,17 @@ declare class Instance {
     constructor(opts: any);
     instance: import("axios").AxiosInstance;
     /**
-     * @returns {Promise<{status: number, data: string}>}
+     * Sem resposta HTTP (cadeia TLS, DNS, conexão recusada, timeout, erro
+     * antes do envio), devolve `status: 0` e o motivo em `transportError`.
+     *
+     * @returns {Promise<{status: number, data: string, transportError?: {code: string, message: string}}>}
      */
     request(config: any): Promise<{
         status: number;
         data: string;
+        transportError?: {
+            code: string;
+            message: string;
+        };
     }>;
 }

package/lib/env/ca.js

@@ -1,5 +1,6 @@
-let CA = [ "-----BEGIN 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CERTIFICATE-----\r\n" ];
+let tls = require("tls"), CA = [ "-----BEGIN CERTIFICATE-----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\r\ntqY/0rJPT3dztepWAwRHhKbvO1yYkA==\r\n-----END CERTIFICATE-----\r\n", "-----BEGIN 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CERTIFICATE-----\r\n" ], RAIZES_PADRAO = "function" == typeof tls.getCACertificates ? tls.getCACertificates("default") : tls.rootCertificates, CA_PADRAO = [ ...RAIZES_PADRAO, ...CA ];
 
 module.exports = {
-    CA: CA
+    CA: CA,
+    CA_PADRAO: CA_PADRAO
 };

package/lib/env/index.js

@@ -1,7 +1,11 @@
-let CA = require("./ca").CA, DISTRIBUICAO = require("./distribuicao").DISTRIBUICAO, EVENTOS = require("./evento").EVENTOS, RECEPCAO = require("./recepcao").RECEPCAO, CODIGOS_UF = require("./uf").CODIGOS_UF, VERSION = require("./version").VERSION, ZONES = require("./zone").ZONES;
+let {
+    CA,
+    CA_PADRAO
+} = require("./ca"), DISTRIBUICAO = require("./distribuicao").DISTRIBUICAO, EVENTOS = require("./evento").EVENTOS, RECEPCAO = require("./recepcao").RECEPCAO, CODIGOS_UF = require("./uf").CODIGOS_UF, VERSION = require("./version").VERSION, ZONES = require("./zone").ZONES;
 
 module.exports = {
     CA: CA,
+    CA_PADRAO: CA_PADRAO,
     CODIGOS_UF: CODIGOS_UF,
     DISTRIBUICAO: DISTRIBUICAO,
     EVENTOS: EVENTOS,

package/lib/env/version.js

@@ -1,3 +1,3 @@
 module.exports = {
-    VERSION: "0.18.0"
+    VERSION: "0.19.0"
 };

package/lib/helpers/distribuicaoDFe-helper.js

@@ -1,5 +1,5 @@
 let {
-    CA,
+    CA_PADRAO,
     DISTRIBUICAO
 } = require("../env"), DistribuicaoSchema = require("../schemas").DistribuicaoSchema, SefazService = require("../services/sefaz-service"), {
     Gzip,
@@ -14,7 +14,7 @@ class DistribuicaoHelper {
         };
         return await new SefazService({
             baseURL: t,
-            ca: CA,
+            ca: CA_PADRAO,
             cert: r.cert,
             key: r.key,
             tpAmb: r.tpAmb,

package/lib/helpers/recepcaoEvento-helper.js

@@ -1,5 +1,5 @@
 let {
-    CA,
+    CA_PADRAO,
     RECEPCAO
 } = require("../env"), RecepcaoSchema = require("../schemas").RecepcaoSchema, SefazService = require("../services/sefaz-service"), {
     Assinatura,
@@ -14,7 +14,7 @@ class RecepcaoHelper {
         };
         return await new SefazService({
             baseURL: o,
-            ca: CA,
+            ca: CA_PADRAO,
             cert: t.cert,
             key: t.key,
             tpAmb: t.tpAmb,

package/lib/helpers/retorno-helper.js

@@ -1,17 +1,24 @@
 class RetornoHelper {
     static montarRetorno(r) {
-        var {
+        var e, t, {
             json: r,
-            data: e,
-            retornoSefaz: t
-        } = r, e = {
+            data: a,
+            retornoSefaz: o
+        } = r, a = {
             data: r,
-            reqXml: e,
-            resXml: t.data,
-            status: t.status
+            reqXml: a,
+            resXml: o.data,
+            status: o.status
         };
-        return r.error && (e.data = {}, e.error = r.error), 2 < Math.floor(t.status / 100) && !r.error && (e.data = {}, 
-        e.error = t.data), e;
+        return o.transportError ? ({
+            code: e,
+            message: t
+        } = o.transportError, a.data = {}, a.error = `Falha de transporte (${e}): ` + t, 
+        a.transportError = {
+            code: e,
+            message: t
+        }) : (r.error && (a.data = {}, a.error = r.error), 2 < Math.floor(o.status / 100) && !r.error && (a.data = {}, 
+        a.error = o.data)), a;
     }
 }
 

package/lib/index.js

@@ -1,12 +1,18 @@
-let DistribuicaoDFe = require("./apis/distribuicaoDFe-api"), RecepcaoEvento = require("./apis/recepcaoEvento-api");
+let DistribuicaoDFe = require("./apis/distribuicaoDFe-api"), RecepcaoEvento = require("./apis/recepcaoEvento-api"), env = require("./env"), CA_ICP_BRASIL = Object.freeze(env.CA), CA_PADRAO = Object.freeze(env.CA_PADRAO);
 
 module.exports = {
+    CA_ICP_BRASIL: CA_ICP_BRASIL,
+    CA_PADRAO: CA_PADRAO,
     DistribuicaoDFe: DistribuicaoDFe,
     RecepcaoEvento: RecepcaoEvento
 }, module.exports.default = {
+    CA_ICP_BRASIL: CA_ICP_BRASIL,
+    CA_PADRAO: CA_PADRAO,
     DistribuicaoDFe: DistribuicaoDFe,
     RecepcaoEvento: RecepcaoEvento
 }, module.exports.mde = {
+    CA_ICP_BRASIL: CA_ICP_BRASIL,
+    CA_PADRAO: CA_PADRAO,
     DistribuicaoDFe: DistribuicaoDFe,
     RecepcaoEvento: RecepcaoEvento
 };

package/lib/services/sefaz-service.js

@@ -11,7 +11,7 @@ class Instance {
             cert: a,
             key: r,
             ca: s,
-            rejectUnauthorized: !1
+            rejectUnauthorized: !0
         }, {
             ...t.httpsOptions
         }), r = new https.Agent(a), s = Object.assign({
@@ -33,29 +33,30 @@ class Instance {
         try {
             var {
                 status: s,
-                data: t
+                data: a
             } = await this.instance(e);
             return {
                 status: s,
-                data: t
+                data: a
             };
         } catch (t) {
-            return t.response ? ({
+            return t && t.response ? ({
                 status: e,
                 data: s
             } = t.response, {
                 status: e,
                 data: s
-            }) : t.request ? "ECONNABORTED" === t.code ? {
-                status: 504,
-                data: `<error>${t.message || t}</error>`
-            } : {
-                status: 502,
-                data: `<error>${t.message || t}</error>`
-            } : {
-                status: 500,
-                data: `<error>${t.message || t}</error>`
-            };
+            }) : ({
+                code: a,
+                message: e
+            } = t || {}, {
+                status: 0,
+                data: "",
+                transportError: {
+                    code: a ? String(a) : "ERR_DESCONHECIDO",
+                    message: e ? String(e) : String(t)
+                }
+            });
         }
     }
 }

package/package.json

@@ -1,6 +1,6 @@
 {
   "name": "@bitize/bitmde",
-  "version": "0.18.0",
+  "version": "0.19.0",
   "description": "Biblioteca para consultar notas destinadas e enviar evento de manifestação do destinatário",
   "main": "./lib/index.js",
   "types": "./dist/index.d.ts",
@@ -22,7 +22,7 @@
     "script": "node ./scripts/index.js",
     "release": "git pull && npm run build && npm publish",
     "test": "mocha",
-    "test:ci": "mocha --ignore test/sefaz.test.js",
+    "test:ci": "mocha --ignore test/sefaz.test.js --ignore test/tls-sefaz.test.js",
     "format": "prettier --write .",
     "format:check": "prettier --check .",
     "certs:teste": "sh ./scripts/gerar-certificado-teste.sh",
@@ -56,6 +56,9 @@
     "Carlos Tirabassi Jr. <carlos@bitize.com.br>"
   ],
   "license": "MIT",
+  "engines": {
+    "node": ">=22"
+  },
   "bugs": {
     "url": "https://github.com/bitize/bitmde/issues"
   },