@baruk/core 0.4.2 → 0.6.0

package/dist/cjs/fiscal/eligibility.js

@@ -0,0 +1,199 @@
+"use strict";
+Object.defineProperty(exports, "__esModule", { value: true });
+exports.getTenantFiscalAutomation = getTenantFiscalAutomation;
+exports.evaluateFiscalEligibility = evaluateFiscalEligibility;
+exports.listFiscalEligibleClients = listFiscalEligibleClients;
+const milestone_js_1 = require("../pilot/milestone.js");
+/** Lê o modo do escritório. Ausência de linha é `disabled` — nunca "herda". */
+async function getTenantFiscalAutomation(tx) {
+    const rows = await tx `
+    SELECT mode, enabled_at, enabled_by FROM tenant_fiscal_automation
+  `;
+    const r = rows[0];
+    if (!r)
+        return { mode: 'disabled', enabledAt: null, enabledBy: null };
+    return {
+        mode: r.mode,
+        enabledAt: r.enabled_at?.toISOString() ?? null,
+        enabledBy: r.enabled_by,
+    };
+}
+/**
+ * Este cliente pode entrar em automação fiscal, neste ambiente, para este tipo?
+ *
+ * Devolve TODOS os motivos de recusa, e não só o primeiro: quem for habilitar
+ * um cliente precisa saber tudo o que falta de uma vez, e não descobrir a
+ * próxima pendência a cada tentativa.
+ *
+ * Precisa rodar dentro de `withContext` com o tenant: as três tabelas têm RLS
+ * FORCE, e é a GUC que decide de quem são as linhas lidas.
+ */
+async function evaluateFiscalEligibility(tx, input) {
+    const reasons = [];
+    // NFS-e nacional (ADN) e NF-e/CT-e (DF-e) exigem o MESMO insumo: certificado
+    // ICP-Brasil apresentado por TLS mútuo. Foi MEDIDO nesta onda, não deduzido —
+    // o host do ADN pede certificado de cliente no handshake, com CAs ICP-Brasil
+    // aceitas, e nem a documentação abre sem ele. Por isso o padrão é A1 para
+    // todos os tipos, e não `municipal_portal` para NFS-e como a 0055 supunha.
+    const kind = input.credentialKind ?? 'certificate_a1';
+    const automation = await getTenantFiscalAutomation(tx);
+    if (automation.mode === 'disabled') {
+        reasons.push('tenant_automation_disabled');
+    }
+    else if (automation.mode !== input.environment) {
+        // Sem fallback nas duas direções. Ver o cabeçalho.
+        reasons.push('environment_mismatch');
+    }
+    // Operação real exige o marco declarado. Ambiente sintético não — é ele que
+    // mantém desenvolvimento e homologação possíveis antes do piloto começar.
+    if (input.environment === 'production') {
+        const milestone = await (0, milestone_js_1.getRealPilotStart)(tx);
+        if (!milestone)
+            reasons.push('real_operation_not_declared');
+    }
+    const clients = await tx `
+    SELECT status FROM client WHERE id = ${input.clientId} AND deleted_at IS NULL
+  `;
+    const client = clients[0];
+    if (!client) {
+        reasons.push('client_not_found');
+    }
+    else if (client.status !== 'active') {
+        // `deleted_at IS NULL` NÃO basta, e é este o achado do gate: os dois
+        // cadastros vivos da SC estão exatamente aqui — não apagados e não ativos.
+        reasons.push('client_inactive');
+    }
+    const enrollments = await tx `
+    SELECT id FROM client_fiscal_enrollment
+     WHERE client_id = ${input.clientId}
+       AND document_type = ${input.documentType}
+       AND revoked_at IS NULL
+  `;
+    if (enrollments.length === 0)
+        reasons.push('client_not_enrolled');
+    const credential = await readCredentialReadiness(tx, input.clientId, kind);
+    if (credential !== 'verified')
+        reasons.push('credential_not_ready');
+    return {
+        eligible: reasons.length === 0,
+        reasons,
+        environment: automation.mode === 'disabled' ? null : automation.mode,
+        credential,
+        detail: reasons.length === 0
+            ? `elegível (${input.documentType}, ${input.environment})`
+            : `negado: ${reasons.join(', ')}`,
+    };
+}
+/**
+ * Prontidão do certificado do cliente.
+ *
+ * ## Por que lê `digital_certificate`, e não uma tabela própria
+ *
+ * A 0055 criou `client_fiscal_credential` para esta pergunta. Foi invenção: o
+ * domínio já existia na vertical contábil (`digital_certificate`, migration
+ * 1002), com consumidores vivos. Duas tabelas para o mesmo fato dariam duas
+ * respostas para "este cliente tem certificado?", e elas divergiriam na
+ * primeira vez que alguém atualizasse só uma. A 0056 removeu a duplicata.
+ *
+ * ## Por que a consulta é defensiva
+ *
+ * `digital_certificate` pertence à VERTICAL. Um tenant sem a vertical instalada
+ * não tem a tabela — e a leitura correta disso é `no_credential`, não uma
+ * exceção. Ausência de tabela e ausência de linha significam a mesma coisa
+ * aqui: ninguém provou nada, então nada é autorizado.
+ *
+ * ## Por que `status = 'active'` não basta
+ *
+ * `active` diz que ninguém revogou o cadastro. Não diz que a credencial
+ * funciona. Um A1 cadastrado com a senha errada fica `active` para sempre e só
+ * falha no dia em que o job tentar usá-lo — em nome do cliente, contra a
+ * Receita, gerando bloqueio no CNPJ DELE. `verified_at` é o campo que separa
+ * cadastro de prova (migration 1004).
+ */
+async function readCredentialReadiness(tx, clientId, kind) {
+    if (kind === 'municipal_portal') {
+        // Portal municipal não é certificado ICP-Brasil e ainda não tem onde morar.
+        // Devolver `no_credential` é a leitura honesta: negado até existir.
+        return 'no_credential';
+    }
+    const certType = kind === 'certificate_a3' ? 'A3' : 'A1';
+    let rows;
+    try {
+        rows = await tx `
+      SELECT status, expires_at, verified_at
+        FROM digital_certificate
+       WHERE client_id = ${clientId}
+         AND cert_type = ${certType}
+         AND deleted_at IS NULL
+       ORDER BY expires_at DESC
+       LIMIT 1
+    `;
+    }
+    catch (err) {
+        const code = err?.code;
+        // 42P01 tabela ausente, 42703 coluna ausente: a vertical não está aplicada
+        // neste banco. Ausência é negado, nunca exceção.
+        if (code === '42P01' || code === '42703')
+            return 'no_credential';
+        throw err;
+    }
+    const r = rows[0];
+    if (!r)
+        return 'no_credential';
+    if (r.status === 'revoked')
+        return 'revoked';
+    // Vencimento é fato do calendário, não do registro: um certificado marcado
+    // `active` cuja data passou está EXPIRADO mesmo que ninguém tenha corrido
+    // para atualizar a linha. Ler o contrário seria confiar na diligência de um
+    // processo que ainda não existe.
+    if (r.expires_at && r.expires_at < todayUtc())
+        return 'expired';
+    if (r.status === 'expired')
+        return 'expired';
+    if (!r.verified_at)
+        return 'configured_not_verified';
+    return 'verified';
+}
+function todayUtc() {
+    const now = new Date();
+    return new Date(Date.UTC(now.getUTCFullYear(), now.getUTCMonth(), now.getUTCDate()));
+}
+/**
+ * Os clientes elegíveis do tenant corrente.
+ *
+ * É esta função — e não uma consulta escrita à mão dentro do worker — que um
+ * job fiscal futuro deve usar para montar o lote. A regra vale porque o caminho
+ * óbvio (`SELECT id FROM client WHERE deleted_at IS NULL`) é justamente o
+ * defeito: ele existe, é fácil de escrever, e não pergunta nada do que importa.
+ */
+async function listFiscalEligibleClients(tx, input) {
+    const automation = await getTenantFiscalAutomation(tx);
+    if (automation.mode === 'disabled' || automation.mode !== input.environment)
+        return [];
+    if (input.environment === 'production' && !(await (0, milestone_js_1.getRealPilotStart)(tx)))
+        return [];
+    const candidates = await tx `
+    SELECT e.client_id
+      FROM client_fiscal_enrollment e
+      JOIN client c ON c.id = e.client_id AND c.deleted_at IS NULL
+     WHERE e.document_type = ${input.documentType}
+       AND e.revoked_at IS NULL
+       AND c.status = 'active'
+     ORDER BY e.client_id
+  `;
+    // A credencial é conferida uma a uma, pela MESMA função da decisão
+    // individual. Repetir a regra em SQL aqui criaria duas rédeas para a mesma
+    // pergunta, e elas divergiriam na primeira mudança.
+    const eligible = [];
+    for (const row of candidates) {
+        const decision = await evaluateFiscalEligibility(tx, {
+            clientId: row.client_id,
+            documentType: input.documentType,
+            environment: input.environment,
+        });
+        if (decision.eligible)
+            eligible.push(row.client_id);
+    }
+    return eligible;
+}
+//# sourceMappingURL=eligibility.js.map

package/dist/cjs/fiscal/eligibility.js.map

@@ -0,0 +1 @@
+{"version":3,"file":"eligibility.js","sourceRoot":"","sources":["../../../src/fiscal/eligibility.ts"],"names":[],"mappings":";;AA4FA,8DAWC;AAYD,8DAkEC;AAqFD,8DA+BC;AAxSD,wDAA0D;AA0F1D,+EAA+E;AACxE,KAAK,UAAU,yBAAyB,CAAC,EAAM;IACpD,MAAM,IAAI,GAAG,MAAM,EAAE,CAAwE;;GAE5F,CAAC;IACF,MAAM,CAAC,GAAG,IAAI,CAAC,CAAC,CAAC,CAAC;IAClB,IAAI,CAAC,CAAC;QAAE,OAAO,EAAE,IAAI,EAAE,UAAU,EAAE,SAAS,EAAE,IAAI,EAAE,SAAS,EAAE,IAAI,EAAE,CAAC;IACtE,OAAO;QACL,IAAI,EAAE,CAAC,CAAC,IAAsC;QAC9C,SAAS,EAAE,CAAC,CAAC,UAAU,EAAE,WAAW,EAAE,IAAI,IAAI;QAC9C,SAAS,EAAE,CAAC,CAAC,UAAU;KACxB,CAAC;AACJ,CAAC;AAED;;;;;;;;;GASG;AACI,KAAK,UAAU,yBAAyB,CAC7C,EAAM,EACN,KAMC;IAED,MAAM,OAAO,GAAyB,EAAE,CAAC;IACzC,6EAA6E;IAC7E,8EAA8E;IAC9E,6EAA6E;IAC7E,0EAA0E;IAC1E,2EAA2E;IAC3E,MAAM,IAAI,GAAyB,KAAK,CAAC,cAAc,IAAI,gBAAgB,CAAC;IAE5E,MAAM,UAAU,GAAG,MAAM,yBAAyB,CAAC,EAAE,CAAC,CAAC;IACvD,IAAI,UAAU,CAAC,IAAI,KAAK,UAAU,EAAE,CAAC;QACnC,OAAO,CAAC,IAAI,CAAC,4BAA4B,CAAC,CAAC;IAC7C,CAAC;SAAM,IAAI,UAAU,CAAC,IAAI,KAAK,KAAK,CAAC,WAAW,EAAE,CAAC;QACjD,mDAAmD;QACnD,OAAO,CAAC,IAAI,CAAC,sBAAsB,CAAC,CAAC;IACvC,CAAC;IAED,4EAA4E;IAC5E,0EAA0E;IAC1E,IAAI,KAAK,CAAC,WAAW,KAAK,YAAY,EAAE,CAAC;QACvC,MAAM,SAAS,GAAG,MAAM,IAAA,gCAAiB,EAAC,EAAE,CAAC,CAAC;QAC9C,IAAI,CAAC,SAAS;YAAE,OAAO,CAAC,IAAI,CAAC,6BAA6B,CAAC,CAAC;IAC9D,CAAC;IAED,MAAM,OAAO,GAAG,MAAM,EAAE,CAAsB;2CACL,KAAK,CAAC,QAAQ;GACtD,CAAC;IACF,MAAM,MAAM,GAAG,OAAO,CAAC,CAAC,CAAC,CAAC;IAC1B,IAAI,CAAC,MAAM,EAAE,CAAC;QACZ,OAAO,CAAC,IAAI,CAAC,kBAAkB,CAAC,CAAC;IACnC,CAAC;SAAM,IAAI,MAAM,CAAC,MAAM,KAAK,QAAQ,EAAE,CAAC;QACtC,qEAAqE;QACrE,2EAA2E;QAC3E,OAAO,CAAC,IAAI,CAAC,iBAAiB,CAAC,CAAC;IAClC,CAAC;IAED,MAAM,WAAW,GAAG,MAAM,EAAE,CAAkB;;yBAEvB,KAAK,CAAC,QAAQ;6BACV,KAAK,CAAC,YAAY;;GAE5C,CAAC;IACF,IAAI,WAAW,CAAC,MAAM,KAAK,CAAC;QAAE,OAAO,CAAC,IAAI,CAAC,qBAAqB,CAAC,CAAC;IAElE,MAAM,UAAU,GAAG,MAAM,uBAAuB,CAAC,EAAE,EAAE,KAAK,CAAC,QAAQ,EAAE,IAAI,CAAC,CAAC;IAC3E,IAAI,UAAU,KAAK,UAAU;QAAE,OAAO,CAAC,IAAI,CAAC,sBAAsB,CAAC,CAAC;IAEpE,OAAO;QACL,QAAQ,EAAE,OAAO,CAAC,MAAM,KAAK,CAAC;QAC9B,OAAO;QACP,WAAW,EAAE,UAAU,CAAC,IAAI,KAAK,UAAU,CAAC,CAAC,CAAC,IAAI,CAAC,CAAC,CAAC,UAAU,CAAC,IAAI;QACpE,UAAU;QACV,MAAM,EACJ,OAAO,CAAC,MAAM,KAAK,CAAC;YAClB,CAAC,CAAC,aAAa,KAAK,CAAC,YAAY,KAAK,KAAK,CAAC,WAAW,GAAG;YAC1D,CAAC,CAAC,WAAW,OAAO,CAAC,IAAI,CAAC,IAAI,CAAC,EAAE;KACtC,CAAC;AACJ,CAAC;AAED;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;GAyBG;AACH,KAAK,UAAU,uBAAuB,CACpC,EAAM,EACN,QAAgB,EAChB,IAA0B;IAE1B,IAAI,IAAI,KAAK,kBAAkB,EAAE,CAAC;QAChC,4EAA4E;QAC5E,oEAAoE;QACpE,OAAO,eAAe,CAAC;IACzB,CAAC;IACD,MAAM,QAAQ,GAAG,IAAI,KAAK,gBAAgB,CAAC,CAAC,CAAC,IAAI,CAAC,CAAC,CAAC,IAAI,CAAC;IAEzD,IAAI,IAA6E,CAAC;IAClF,IAAI,CAAC;QACH,IAAI,GAAG,MAAM,EAAE,CAAyE;;;2BAGjE,QAAQ;2BACR,QAAQ;;;;KAI9B,CAAC;IACJ,CAAC;IAAC,OAAO,GAAG,EAAE,CAAC;QACb,MAAM,IAAI,GAAI,GAAgC,EAAE,IAAI,CAAC;QACrD,2EAA2E;QAC3E,iDAAiD;QACjD,IAAI,IAAI,KAAK,OAAO,IAAI,IAAI,KAAK,OAAO;YAAE,OAAO,eAAe,CAAC;QACjE,MAAM,GAAG,CAAC;IACZ,CAAC;IAED,MAAM,CAAC,GAAG,IAAI,CAAC,CAAC,CAAC,CAAC;IAClB,IAAI,CAAC,CAAC;QAAE,OAAO,eAAe,CAAC;IAC/B,IAAI,CAAC,CAAC,MAAM,KAAK,SAAS;QAAE,OAAO,SAAS,CAAC;IAC7C,2EAA2E;IAC3E,0EAA0E;IAC1E,4EAA4E;IAC5E,iCAAiC;IACjC,IAAI,CAAC,CAAC,UAAU,IAAI,CAAC,CAAC,UAAU,GAAG,QAAQ,EAAE;QAAE,OAAO,SAAS,CAAC;IAChE,IAAI,CAAC,CAAC,MAAM,KAAK,SAAS;QAAE,OAAO,SAAS,CAAC;IAC7C,IAAI,CAAC,CAAC,CAAC,WAAW;QAAE,OAAO,yBAAyB,CAAC;IACrD,OAAO,UAAU,CAAC;AACpB,CAAC;AAED,SAAS,QAAQ;IACf,MAAM,GAAG,GAAG,IAAI,IAAI,EAAE,CAAC;IACvB,OAAO,IAAI,IAAI,CAAC,IAAI,CAAC,GAAG,CAAC,GAAG,CAAC,cAAc,EAAE,EAAE,GAAG,CAAC,WAAW,EAAE,EAAE,GAAG,CAAC,UAAU,EAAE,CAAC,CAAC,CAAC;AACvF,CAAC;AAED;;;;;;;GAOG;AACI,KAAK,UAAU,yBAAyB,CAC7C,EAAM,EACN,KAA2E;IAE3E,MAAM,UAAU,GAAG,MAAM,yBAAyB,CAAC,EAAE,CAAC,CAAC;IACvD,IAAI,UAAU,CAAC,IAAI,KAAK,UAAU,IAAI,UAAU,CAAC,IAAI,KAAK,KAAK,CAAC,WAAW;QAAE,OAAO,EAAE,CAAC;IACvF,IAAI,KAAK,CAAC,WAAW,KAAK,YAAY,IAAI,CAAC,CAAC,MAAM,IAAA,gCAAiB,EAAC,EAAE,CAAC,CAAC;QAAE,OAAO,EAAE,CAAC;IAEpF,MAAM,UAAU,GAAG,MAAM,EAAE,CAAyB;;;;+BAIvB,KAAK,CAAC,YAAY;;;;GAI9C,CAAC;IAEF,mEAAmE;IACnE,2EAA2E;IAC3E,oDAAoD;IACpD,MAAM,QAAQ,GAAa,EAAE,CAAC;IAC9B,KAAK,MAAM,GAAG,IAAI,UAAU,EAAE,CAAC;QAC7B,MAAM,QAAQ,GAAG,MAAM,yBAAyB,CAAC,EAAE,EAAE;YACnD,QAAQ,EAAE,GAAG,CAAC,SAAS;YACvB,YAAY,EAAE,KAAK,CAAC,YAAY;YAChC,WAAW,EAAE,KAAK,CAAC,WAAW;SAC/B,CAAC,CAAC;QACH,IAAI,QAAQ,CAAC,QAAQ;YAAE,QAAQ,CAAC,IAAI,CAAC,GAAG,CAAC,SAAS,CAAC,CAAC;IACtD,CAAC;IACD,OAAO,QAAQ,CAAC;AAClB,CAAC"}

package/dist/cjs/fiscal/enrollment.js

@@ -0,0 +1,134 @@
+"use strict";
+Object.defineProperty(exports, "__esModule", { value: true });
+exports.setTenantFiscalAutomation = setTenantFiscalAutomation;
+exports.listClientFiscalEnrollments = listClientFiscalEnrollments;
+exports.enrollClientFiscal = enrollClientFiscal;
+exports.revokeClientFiscalEnrollment = revokeClientFiscalEnrollment;
+exports.readFiscalEnrollmentView = readFiscalEnrollmentView;
+exports.automationCovers = automationCovers;
+const shared_1 = require("@baruk/shared");
+const audit_js_1 = require("../audit/audit.js");
+const eligibility_js_1 = require("./eligibility.js");
+/**
+ * Declara em que ambiente o escritório opera automação fiscal.
+ *
+ * `production` é a fronteira entre ensaio e operação real: a partir dela, o
+ * material de um contribuinte pode ser apresentado a um servidor da Receita. Por
+ * isso o ato é auditado com o modo anterior e o novo — "passou a ser produção"
+ * não responde a pergunta que se faz meses depois.
+ */
+async function setTenantFiscalAutomation(tx, input) {
+    const anterior = await (0, eligibility_js_1.getTenantFiscalAutomation)(tx);
+    const ligando = input.mode !== 'disabled';
+    await tx `
+    INSERT INTO tenant_fiscal_automation (tenant_id, mode, enabled_at, enabled_by, note, updated_at)
+    VALUES (
+      current_setting('app.current_tenant')::uuid, ${input.mode},
+      ${ligando ? new Date() : null}, ${ligando ? input.actorId : null},
+      ${input.note ?? null}, now()
+    )
+    ON CONFLICT (tenant_id) DO UPDATE SET
+      mode = EXCLUDED.mode,
+      enabled_at = EXCLUDED.enabled_at,
+      enabled_by = EXCLUDED.enabled_by,
+      note = EXCLUDED.note,
+      updated_at = now()
+  `;
+    await (0, audit_js_1.appendAudit)(tx, {
+        actorId: input.actorId,
+        action: 'fiscal_automation_mode_changed',
+        resourceType: 'tenant_fiscal_automation',
+        resourceId: null,
+        metadata: { from: anterior.mode, to: input.mode, note: input.note ?? null },
+    });
+    return (0, eligibility_js_1.getTenantFiscalAutomation)(tx);
+}
+async function listClientFiscalEnrollments(tx, clientId) {
+    const rows = await tx `
+    SELECT document_type, enrolled_at, enrolled_by, revoked_at, note
+      FROM client_fiscal_enrollment
+     WHERE client_id = ${clientId}
+     ORDER BY document_type, enrolled_at DESC
+  `;
+    return rows.map((r) => ({
+        documentType: r.document_type,
+        enrolledAt: r.enrolled_at.toISOString(),
+        enrolledBy: r.enrolled_by,
+        revokedAt: r.revoked_at?.toISOString() ?? null,
+        note: r.note,
+        active: r.revoked_at === null,
+    }));
+}
+/**
+ * Matricula um cliente para UM tipo de documento.
+ *
+ * A granularidade é o ponto: NFS-e e NF-e são conectores diferentes, com
+ * maturidades diferentes. Uma matrícula que valesse "para tudo" habilitaria o
+ * cliente num conector que talvez nem exista.
+ *
+ * Rematricular um cliente revogado o reativa — e o registro guarda as duas
+ * datas, porque quem revogou tinha um motivo e ele não deve sumir.
+ */
+async function enrollClientFiscal(tx, input) {
+    await tx `
+    INSERT INTO client_fiscal_enrollment (
+      id, tenant_id, client_id, document_type, enrolled_at, enrolled_by, note
+    ) VALUES (
+      ${(0, shared_1.uuidv7)()}, current_setting('app.current_tenant')::uuid, ${input.clientId},
+      ${input.documentType}, now(), ${input.actorId}, ${input.note ?? null}
+    )
+    -- O índice único é PARCIAL (WHERE revoked_at IS NULL), e o ON CONFLICT
+    -- precisa repetir o predicado: sem ele o Postgres não sabe qual índice usar
+    -- e a instrução falha.
+    --
+    -- E a consequência do índice ser parcial é desejável: rematricular um
+    -- cliente que foi revogado cria uma linha NOVA em vez de reescrever a
+    -- antiga. Quem revogou tinha um motivo, e ele fica no registro.
+    ON CONFLICT (tenant_id, client_id, document_type) WHERE revoked_at IS NULL
+    DO UPDATE SET
+      enrolled_at = now(), enrolled_by = ${input.actorId}, note = ${input.note ?? null}
+  `;
+    await (0, audit_js_1.appendAudit)(tx, {
+        actorId: input.actorId,
+        action: 'fiscal_enrollment_created',
+        resourceType: 'client_fiscal_enrollment',
+        resourceId: null,
+        metadata: { clientId: input.clientId, documentType: input.documentType },
+    });
+    return listClientFiscalEnrollments(tx, input.clientId);
+}
+/** Tira o cliente da automação. Não apaga o histórico. */
+async function revokeClientFiscalEnrollment(tx, input) {
+    await tx `
+    UPDATE client_fiscal_enrollment
+       SET revoked_at = now(), revoked_by = ${input.actorId},
+           note = COALESCE(${input.reason ?? null}, note)
+     WHERE client_id = ${input.clientId}
+       AND document_type = ${input.documentType}
+       AND revoked_at IS NULL
+  `;
+    await (0, audit_js_1.appendAudit)(tx, {
+        actorId: input.actorId,
+        action: 'fiscal_enrollment_revoked',
+        resourceType: 'client_fiscal_enrollment',
+        resourceId: null,
+        metadata: {
+            clientId: input.clientId,
+            documentType: input.documentType,
+            reason: input.reason ?? null,
+        },
+    });
+    return listClientFiscalEnrollments(tx, input.clientId);
+}
+/** As duas chaves numa leitura só, para a tela não fazer duas viagens. */
+async function readFiscalEnrollmentView(tx, clientId) {
+    return {
+        automation: await (0, eligibility_js_1.getTenantFiscalAutomation)(tx),
+        enrollments: await listClientFiscalEnrollments(tx, clientId),
+    };
+}
+/** O ambiente declarado casa com o pedido? Chave-geral do portão. */
+function automationCovers(automation, environment) {
+    return automation.mode !== 'disabled' && automation.mode === environment;
+}
+//# sourceMappingURL=enrollment.js.map

package/dist/cjs/fiscal/enrollment.js.map

@@ -0,0 +1 @@
+{"version":3,"file":"enrollment.js","sourceRoot":"","sources":["../../../src/fiscal/enrollment.ts"],"names":[],"mappings":";;AAqEA,8DA+BC;AAED,kEA0BC;AAYD,gDAqCC;AAGD,oEA+BC;AAGD,4DAQC;AAGD,4CAKC;AAtOD,0CAAuC;AACvC,gDAAgD;AAEhD,qDAK0B;AAqD1B;;;;;;;GAOG;AACI,KAAK,UAAU,yBAAyB,CAC7C,EAAM,EACN,KAA4E;IAE5E,MAAM,QAAQ,GAAG,MAAM,IAAA,0CAAyB,EAAC,EAAE,CAAC,CAAC;IACrD,MAAM,OAAO,GAAG,KAAK,CAAC,IAAI,KAAK,UAAU,CAAC;IAE1C,MAAM,EAAE,CAAA;;;qDAG2C,KAAK,CAAC,IAAI;QACvD,OAAO,CAAC,CAAC,CAAC,IAAI,IAAI,EAAE,CAAC,CAAC,CAAC,IAAI,KAAK,OAAO,CAAC,CAAC,CAAC,KAAK,CAAC,OAAO,CAAC,CAAC,CAAC,IAAI;QAC9D,KAAK,CAAC,IAAI,IAAI,IAAI;;;;;;;;GAQvB,CAAC;IAEF,MAAM,IAAA,sBAAW,EAAC,EAAE,EAAE;QACpB,OAAO,EAAE,KAAK,CAAC,OAAO;QACtB,MAAM,EAAE,gCAAgC;QACxC,YAAY,EAAE,0BAA0B;QACxC,UAAU,EAAE,IAAI;QAChB,QAAQ,EAAE,EAAE,IAAI,EAAE,QAAQ,CAAC,IAAI,EAAE,EAAE,EAAE,KAAK,CAAC,IAAI,EAAE,IAAI,EAAE,KAAK,CAAC,IAAI,IAAI,IAAI,EAAE;KAC5E,CAAC,CAAC;IAEH,OAAO,IAAA,0CAAyB,EAAC,EAAE,CAAC,CAAC;AACvC,CAAC;AAEM,KAAK,UAAU,2BAA2B,CAC/C,EAAM,EACN,QAAgB;IAEhB,MAAM,IAAI,GAAG,MAAM,EAAE,CAQpB;;;yBAGsB,QAAQ;;GAE9B,CAAC;IACF,OAAO,IAAI,CAAC,GAAG,CAAC,CAAC,CAAC,EAAE,EAAE,CAAC,CAAC;QACtB,YAAY,EAAE,CAAC,CAAC,aAAmC;QACnD,UAAU,EAAE,CAAC,CAAC,WAAW,CAAC,WAAW,EAAE;QACvC,UAAU,EAAE,CAAC,CAAC,WAAW;QACzB,SAAS,EAAE,CAAC,CAAC,UAAU,EAAE,WAAW,EAAE,IAAI,IAAI;QAC9C,IAAI,EAAE,CAAC,CAAC,IAAI;QACZ,MAAM,EAAE,CAAC,CAAC,UAAU,KAAK,IAAI;KAC9B,CAAC,CAAC,CAAC;AACN,CAAC;AAED;;;;;;;;;GASG;AACI,KAAK,UAAU,kBAAkB,CACtC,EAAM,EACN,KAKC;IAED,MAAM,EAAE,CAAA;;;;QAIF,IAAA,eAAM,GAAE,kDAAkD,KAAK,CAAC,QAAQ;QACxE,KAAK,CAAC,YAAY,YAAY,KAAK,CAAC,OAAO,KAAK,KAAK,CAAC,IAAI,IAAI,IAAI;;;;;;;;;;;2CAW/B,KAAK,CAAC,OAAO,YAAY,KAAK,CAAC,IAAI,IAAI,IAAI;GACnF,CAAC;IAEF,MAAM,IAAA,sBAAW,EAAC,EAAE,EAAE;QACpB,OAAO,EAAE,KAAK,CAAC,OAAO;QACtB,MAAM,EAAE,2BAA2B;QACnC,YAAY,EAAE,0BAA0B;QACxC,UAAU,EAAE,IAAI;QAChB,QAAQ,EAAE,EAAE,QAAQ,EAAE,KAAK,CAAC,QAAQ,EAAE,YAAY,EAAE,KAAK,CAAC,YAAY,EAAE;KACzE,CAAC,CAAC;IAEH,OAAO,2BAA2B,CAAC,EAAE,EAAE,KAAK,CAAC,QAAQ,CAAC,CAAC;AACzD,CAAC;AAED,0DAA0D;AACnD,KAAK,UAAU,4BAA4B,CAChD,EAAM,EACN,KAKC;IAED,MAAM,EAAE,CAAA;;8CAEoC,KAAK,CAAC,OAAO;6BAC9B,KAAK,CAAC,MAAM,IAAI,IAAI;yBACxB,KAAK,CAAC,QAAQ;6BACV,KAAK,CAAC,YAAY;;GAE5C,CAAC;IAEF,MAAM,IAAA,sBAAW,EAAC,EAAE,EAAE;QACpB,OAAO,EAAE,KAAK,CAAC,OAAO;QACtB,MAAM,EAAE,2BAA2B;QACnC,YAAY,EAAE,0BAA0B;QACxC,UAAU,EAAE,IAAI;QAChB,QAAQ,EAAE;YACR,QAAQ,EAAE,KAAK,CAAC,QAAQ;YACxB,YAAY,EAAE,KAAK,CAAC,YAAY;YAChC,MAAM,EAAE,KAAK,CAAC,MAAM,IAAI,IAAI;SAC7B;KACF,CAAC,CAAC;IAEH,OAAO,2BAA2B,CAAC,EAAE,EAAE,KAAK,CAAC,QAAQ,CAAC,CAAC;AACzD,CAAC;AAED,0EAA0E;AACnE,KAAK,UAAU,wBAAwB,CAC5C,EAAM,EACN,QAAgB;IAEhB,OAAO;QACL,UAAU,EAAE,MAAM,IAAA,0CAAyB,EAAC,EAAE,CAAC;QAC/C,WAAW,EAAE,MAAM,2BAA2B,CAAC,EAAE,EAAE,QAAQ,CAAC;KAC7D,CAAC;AACJ,CAAC;AAED,qEAAqE;AACrE,SAAgB,gBAAgB,CAC9B,UAAkC,EAClC,WAA8B;IAE9B,OAAO,UAAU,CAAC,IAAI,KAAK,UAAU,IAAI,UAAU,CAAC,IAAI,KAAK,WAAW,CAAC;AAC3E,CAAC"}

package/dist/cjs/fiscal/ingestion/__fixtures__/nfse.js

@@ -0,0 +1,128 @@
+"use strict";
+/**
+ * Fixtures SINTÉTICAS de NFS-e, conformes ao leiaute oficial.
+ *
+ * Nenhum documento de pessoa ou empresa real. Os CNPJ usados são os de teste
+ * consagrados (`11.222.333/0001-81` e derivados com DV válido) e os nomes são
+ * inventados. O município é Goiânia (5208707) porque é o do escritório piloto,
+ * e o dado é público.
+ *
+ * A estrutura segue `NFSe_v1.01.xsd` / `tiposComplexos_v1.01.xsd`
+ * (`nfse-esquemas_xsd-v1-01-20260209.zip`, 09/02/2026): raiz `NFSe`, atributo
+ * `versao`, `infNFSe` com `@Id` de 53 posições, `emit`, `DPS/infDPS/toma`,
+ * `valores`, e o bloco `IBSCBS` que a v1.01 já traz.
+ *
+ * A chave obedece a regra do XSD: `"NFS" + IBGE(7) + AmbGer(1) + TpInsc(1) +
+ * Insc(14) + nNFSe(13) + AAMM(4) + cNum(9) + DV(1)`.
+ */
+Object.defineProperty(exports, "__esModule", { value: true });
+exports.XXE_ATTACK_XML = exports.UNKNOWN_ROOT_XML = exports.MALFORMED_XML = void 0;
+exports.nfseAccessKey = nfseAccessKey;
+exports.nfseFixture = nfseFixture;
+exports.nfseCancellationFixture = nfseCancellationFixture;
+exports.nfseInvalidKeyFixture = nfseInvalidKeyFixture;
+const IBGE_GOIANIA = '5208707';
+const AMB_GERADOR = '1';
+const TIPO_INSCRICAO_CNPJ = '2';
+/** Monta a chave de 53 posições exatamente como o XSD a descreve. */
+function nfseAccessKey(input) {
+    const key = 'NFS' +
+        IBGE_GOIANIA +
+        AMB_GERADOR +
+        TIPO_INSCRICAO_CNPJ +
+        input.emitCnpj.padStart(14, '0') +
+        input.nNFSe.padStart(13, '0') +
+        input.anoMes +
+        input.cNum.padStart(9, '0') +
+        (input.dv ?? '0');
+    return key;
+}
+function nfseFixture(input) {
+    const emitCnpj = input.emitCnpj ?? '11222333000181';
+    const tomaCnpj = input.tomaCnpj ?? '04252011000110';
+    const dhProc = input.dhProc ?? '2026-09-03T14:20:00-03:00';
+    const anoMes = input.anoMes ?? '2609';
+    const valor = input.valor ?? '1500.00';
+    const chave = nfseAccessKey({ nNFSe: input.nNFSe, cNum: input.cNum, anoMes, emitCnpj });
+    return `<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
+<NFSe xmlns="http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse" versao="1.01">
+  <infNFSe Id="${chave}">
+    <xLocEmi>Goiania</xLocEmi>
+    <xLocPrestacao>Goiania</xLocPrestacao>
+    <nNFSe>${input.nNFSe}</nNFSe>
+    <cLocIncid>${IBGE_GOIANIA}</cLocIncid>
+    <xLocIncid>Goiania</xLocIncid>
+    <verAplic>SINTETICO-1.0</verAplic>
+    <ambGer>${AMB_GERADOR}</ambGer>
+    <tpEmis>1</tpEmis>
+    <procEmi>1</procEmi>
+    <cStat>100</cStat>
+    <dhProc>${dhProc}</dhProc>
+    <nDFSe>${input.nNFSe}</nDFSe>
+    <emit>
+      <CNPJ>${emitCnpj}</CNPJ>
+      <IM>123456</IM>
+      <xNome>${input.emitNome ?? 'Prestadora Sintetica Ltda'}</xNome>
+    </emit>
+    <DPS>
+      <infDPS>${input.withToma === false
+        ? ''
+        : `
+        <toma>
+          <CNPJ>${tomaCnpj}</CNPJ>
+          <xNome>${input.tomaNome ?? 'Tomadora Sintetica Ltda'}</xNome>
+        </toma>`}${input.intermCnpj
+        ? `
+        <interm>
+          <CNPJ>${input.intermCnpj}</CNPJ>
+          <xNome>${input.intermNome ?? 'Intermediaria Sintetica Ltda'}</xNome>
+        </interm>`
+        : ''}
+      </infDPS>
+    </DPS>
+    <valores>
+      <vServPrest>${valor}</vServPrest>
+      <vLiq>${valor}</vLiq>
+    </valores>${input.withIbsCbs === false
+        ? ''
+        : `
+    <IBSCBS>
+      <gIBSCBS>
+        <vBC>${valor}</vBC>
+      </gIBSCBS>
+    </IBSCBS>`}
+  </infNFSe>
+</NFSe>`;
+}
+/** Evento de cancelamento sobre uma chave existente. */
+function nfseCancellationFixture(chNFSe, seq = '1') {
+    return `<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
+<evento xmlns="http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse" versao="1.01">
+  <infEvento Id="EVT${chNFSe.slice(3, 20)}">
+    <chNFSe>${chNFSe}</chNFSe>
+    <tpEvento>101101</tpEvento>
+    <nSeqEvento>${seq}</nSeqEvento>
+    <dhEvento>2026-09-05T09:00:00-03:00</dhEvento>
+  </infEvento>
+</evento>`;
+}
+/** XML malformado — tag não fechada. */
+exports.MALFORMED_XML = '<NFSe versao="1.01"><infNFSe Id="NFS1">';
+/** XML bem formado, mas de raiz que este adapter não reconhece. */
+exports.UNKNOWN_ROOT_XML = '<?xml version="1.0"?><DPS xmlns="http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse" versao="1.01"><infDPS/></DPS>';
+/**
+ * Ataque XXE clássico. O leitor tem de RECUSAR na entrada — e a recusa não
+ * depende de configuração, porque ele não sabe expandir entidade.
+ */
+exports.XXE_ATTACK_XML = `<?xml version="1.0"?>
+<!DOCTYPE NFSe [<!ENTITY xxe SYSTEM "file:///etc/passwd">]>
+<NFSe xmlns="http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse" versao="1.01">
+  <infNFSe Id="NFS52087071211222333000181000000000000126090000000010">
+    <emit><CNPJ>&xxe;</CNPJ><xNome>x</xNome></emit>
+  </infNFSe>
+</NFSe>`;
+/** Chave fora do formato de 53 posições. */
+function nfseInvalidKeyFixture() {
+    return nfseFixture({ nNFSe: '1', cNum: '1' }).replace(/Id="NFS\d+"/, 'Id="NFS123"');
+}
+//# sourceMappingURL=nfse.js.map

package/dist/cjs/fiscal/ingestion/__fixtures__/nfse.js.map

@@ -0,0 +1 @@
+{"version":3,"file":"nfse.js","sourceRoot":"","sources":["../../../../../src/fiscal/ingestion/__fixtures__/nfse.ts"],"names":[],"mappings":";AAAA;;;;;;;;;;;;;;;GAeG;;;AAyBH,sCAkBC;AAED,kCA+DC;AAGD,0DAUC;AAsBD,sDAEC;AA7HD,MAAM,YAAY,GAAG,SAAS,CAAC;AAC/B,MAAM,WAAW,GAAG,GAAG,CAAC;AACxB,MAAM,mBAAmB,GAAG,GAAG,CAAC;AAEhC,qEAAqE;AACrE,SAAgB,aAAa,CAAC,KAM7B;IACC,MAAM,GAAG,GACP,KAAK;QACL,YAAY;QACZ,WAAW;QACX,mBAAmB;QACnB,KAAK,CAAC,QAAQ,CAAC,QAAQ,CAAC,EAAE,EAAE,GAAG,CAAC;QAChC,KAAK,CAAC,KAAK,CAAC,QAAQ,CAAC,EAAE,EAAE,GAAG,CAAC;QAC7B,KAAK,CAAC,MAAM;QACZ,KAAK,CAAC,IAAI,CAAC,QAAQ,CAAC,CAAC,EAAE,GAAG,CAAC;QAC3B,CAAC,KAAK,CAAC,EAAE,IAAI,GAAG,CAAC,CAAC;IACpB,OAAO,GAAG,CAAC;AACb,CAAC;AAED,SAAgB,WAAW,CAAC,KAAuB;IACjD,MAAM,QAAQ,GAAG,KAAK,CAAC,QAAQ,IAAI,gBAAgB,CAAC;IACpD,MAAM,QAAQ,GAAG,KAAK,CAAC,QAAQ,IAAI,gBAAgB,CAAC;IACpD,MAAM,MAAM,GAAG,KAAK,CAAC,MAAM,IAAI,2BAA2B,CAAC;IAC3D,MAAM,MAAM,GAAG,KAAK,CAAC,MAAM,IAAI,MAAM,CAAC;IACtC,MAAM,KAAK,GAAG,KAAK,CAAC,KAAK,IAAI,SAAS,CAAC;IACvC,MAAM,KAAK,GAAG,aAAa,CAAC,EAAE,KAAK,EAAE,KAAK,CAAC,KAAK,EAAE,IAAI,EAAE,KAAK,CAAC,IAAI,EAAE,MAAM,EAAE,QAAQ,EAAE,CAAC,CAAC;IAExF,OAAO;;iBAEQ,KAAK;;;aAGT,KAAK,CAAC,KAAK;iBACP,YAAY;;;cAGf,WAAW;;;;cAIX,MAAM;aACP,KAAK,CAAC,KAAK;;cAEV,QAAQ;;eAEP,KAAK,CAAC,QAAQ,IAAI,2BAA2B;;;gBAIpD,KAAK,CAAC,QAAQ,KAAK,KAAK;QACtB,CAAC,CAAC,EAAE;QACJ,CAAC,CAAC;;kBAEM,QAAQ;mBACP,KAAK,CAAC,QAAQ,IAAI,yBAAyB;gBAExD,GACE,KAAK,CAAC,UAAU;QACd,CAAC,CAAC;;kBAEM,KAAK,CAAC,UAAU;mBACf,KAAK,CAAC,UAAU,IAAI,8BAA8B;kBACnD;QACR,CAAC,CAAC,EACN;;;;oBAIc,KAAK;cACX,KAAK;gBAEb,KAAK,CAAC,UAAU,KAAK,KAAK;QACxB,CAAC,CAAC,EAAE;QACJ,CAAC,CAAC;;;eAGK,KAAK;;cAGhB;;QAEI,CAAC;AACT,CAAC;AAED,wDAAwD;AACxD,SAAgB,uBAAuB,CAAC,MAAc,EAAE,GAAG,GAAG,GAAG;IAC/D,OAAO;;sBAEa,MAAM,CAAC,KAAK,CAAC,CAAC,EAAE,EAAE,CAAC;cAC3B,MAAM;;kBAEF,GAAG;;;UAGX,CAAC;AACX,CAAC;AAED,wCAAwC;AAC3B,QAAA,aAAa,GAAG,yCAAyC,CAAC;AAEvE,mEAAmE;AACtD,QAAA,gBAAgB,GAC3B,qGAAqG,CAAC;AAExG;;;GAGG;AACU,QAAA,cAAc,GAAG;;;;;;QAMtB,CAAC;AAET,4CAA4C;AAC5C,SAAgB,qBAAqB;IACnC,OAAO,WAAW,CAAC,EAAE,KAAK,EAAE,GAAG,EAAE,IAAI,EAAE,GAAG,EAAE,CAAC,CAAC,OAAO,CAAC,aAAa,EAAE,aAAa,CAAC,CAAC;AACtF,CAAC"}