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package/dist/legal/documents.js

@@ -5,7 +5,53 @@
 export const LEGAL_REVIEW_STATUS = 'pending';
 /** Vigência e versão de toda a base. Um documento alterado sobe o conjunto. */
 export const LEGAL_EFFECTIVE_DATE = '2026-08-01';
-export const LEGAL_VERSION = '1.1.0';
+export const LEGAL_VERSION = '1.2.0';
+/**
+ * O que aparece no texto no lugar de uma decisão que o titular ainda não tomou.
+ *
+ * Escolhido para ser **impossível de passar despercebido** num documento renderizado:
+ * os delimitadores não ocorrem em português corrente, e quem publica pode procurá-los
+ * programaticamente. Um campo pendente NUNCA vira número plausível — a política
+ * publicada passaria a valer com um compromisso que ninguém assumiu.
+ */
+export const LEGAL_PENDING_MARKER = '⟦OWNER INPUT REQUIRED⟧';
+/** Um perfil com decisão pendente produz documento legível, porém não publicável. */
+export function hasPendingDecision(doc) {
+    const partes = [doc.summary, doc.description];
+    for (const s of doc.sections) {
+        partes.push(s.heading, ...(s.body ?? []), ...(s.bullets ?? []));
+    }
+    return partes.some((t) => t.includes(LEGAL_PENDING_MARKER));
+}
+/**
+ * O endereço por onde o titular fala com a controladora sobre privacidade.
+ *
+ * FONTE ÚNICA: os cinco lugares que anunciam este canal chamam esta função. Antes
+ * dela, cinco trechos liam `p.company.privacyEmail` direto — e corrigir um produto
+ * significaria acertar cinco pontos e descobrir o sexto num documento publicado.
+ *
+ * Precedência deliberada: o canal do PRODUTO vence o da controladora, porque é o
+ * domínio que o titular conhece. Não vence um encarregado nominal — onde `dpo`
+ * existe, ele é a pessoa responsável, e quem decide isso é `privacyContactOf`.
+ */
+function privacyChannelOf(p) {
+    // `??` sozinho não bastava: ele cai para o padrão em `null`/`undefined`, mas deixa
+    // passar `''`. Um perfil com o campo em branco produzia a frase "o canal é ." — um
+    // documento jurídico anunciando um endereço que não existe, o que é pior do que
+    // anunciar o da controladora. Em branco não é um canal; é a ausência de um.
+    const doProduto = p.privacyEmail?.trim();
+    return doProduto ? doProduto : p.company.privacyEmail;
+}
+/**
+ * O mesmo canal, mas respeitando o encarregado nominal onde ele foi declarado.
+ *
+ * Separado de `privacyChannelOf` porque os dois grupos de documentos sempre foram
+ * diferentes: os que anunciam o CANAL institucional e os que nomeiam o RESPONSÁVEL.
+ * Unificá-los mudaria, em silêncio, o texto de qualquer produto que venha a ter DPO.
+ */
+function privacyContactOf(p) {
+    return p.company.dpo?.email ?? privacyChannelOf(p);
+}
 function companyAddress(p) {
     const a = p.company.address;
     return [
@@ -31,6 +77,35 @@ function doc(slug, title, description, summary, sections) {
     };
 }
 // ── 1. Política de Privacidade ──────────────────────────────────────────────
+/**
+ * Seção dos canais de mensageria operados em nome do cliente.
+ *
+ * Devolve lista VAZIA quando o produto não declara nenhum — e é por isso que a
+ * política da Dental e a do Connect não mudam ao acrescentar WhatsApp ao Office.
+ * Uma seção que aparecesse sempre, dizendo "não operamos canais", seria texto
+ * que o titular tem de ler para descobrir que não se aplica a ele.
+ *
+ * O texto descreve o MECANISMO real: quem possui a conta, como a autorização é
+ * dada, o que trafega e como o destinatário interrompe. Nada aqui é promessa
+ * jurídica nova — as bases legais e os direitos são os já declarados acima.
+ */
+function messagingChannelSections(p) {
+    const channels = p.messagingChannels ?? [];
+    if (channels.length === 0)
+        return [];
+    return channels.map((c) => ({
+        heading: `Comunicação por ${c.channel}`,
+        body: [
+            `A conta de ${c.channel} usada para falar com seus clientes é SUA, mantida na plataforma de ${c.provider}${c.region ? ` (tratamento em ${c.region})` : ''}. ${c.authorization}`,
+            `Nós operamos essa conta em seu nome, apenas para as comunicações que o serviço executa. Não usamos ${c.channel} para publicidade e não enviamos nada em nome de um escritório para os clientes de outro.`,
+        ],
+        bullets: [
+            ...c.dataHandled.map((d) => `Tratamos: ${d}`),
+            `Para interromper: ${c.optOut}`,
+            `A autorização pode ser revogada a qualquer momento por você, na sua conta de ${c.provider} ou pelo canal de privacidade. Revogada, o canal para de funcionar imediatamente.`,
+        ],
+    }));
+}
 function privacidade(p) {
     const company = p.company;
     return doc('privacidade', 'Política de Privacidade', `Como o ${p.productName} coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais, conforme a LGPD.`, `Coletamos o mínimo necessário para operar o ${p.productName}, não vendemos dados a ninguém, e você pode pedir acesso ou exclusão a qualquer momento.`, [
@@ -38,7 +113,7 @@ function privacidade(p) {
             heading: 'Quem trata seus dados',
             body: [
                 `O controlador dos dados pessoais tratados no ${p.productName} é ${company.legalName}, nome fantasia ${company.tradeName}, inscrita no CNPJ sob o nº ${company.taxId}, com endereço em ${companyAddress(p)}.`,
-                `Para qualquer assunto de privacidade — dúvidas, solicitações ou reclamações — o canal é ${company.privacyEmail}. As solicitações são respondidas nos prazos previstos na legislação aplicável.`,
+                `Para qualquer assunto de privacidade — dúvidas, solicitações ou reclamações — o canal é ${privacyChannelOf(p)}. As solicitações são respondidas nos prazos previstos na legislação aplicável.`,
             ],
         },
         {
@@ -75,6 +150,7 @@ function privacidade(p) {
                 ? p.subprocessors.map((s) => `${s.name} — ${s.purpose}${s.region ? ` (tratamento em ${s.region})` : ''}.`)
                 : ['Nenhum operador terceiro no momento.'],
         },
+        ...messagingChannelSections(p),
         {
             heading: 'Transferência internacional',
             body: [
@@ -224,9 +300,7 @@ function cookies(p) {
         },
         {
             heading: 'Necessários',
-            body: [
-                'Sem estes o serviço não funciona, e por isso não dependem de consentimento.',
-            ],
+            body: ['Sem estes o serviço não funciona, e por isso não dependem de consentimento.'],
             bullets: [
                 'Sessão e autenticação — mantêm você logado e vinculam sua sessão à sua conta.',
                 'Segurança — ajudam a detectar e barrar acesso indevido.',
@@ -249,23 +323,61 @@ function cookies(p) {
             heading: 'Como controlar',
             bullets: [
                 'Pelas configurações do seu navegador, que permitem bloquear ou apagar cookies — bloquear os necessários pode impedir o login.',
-                `Pelo canal de privacidade (${p.company.privacyEmail}), se preferir tratar por escrito.`,
+                `Pelo canal de privacidade (${privacyChannelOf(p)}), se preferir tratar por escrito.`,
                 'Se cookies não essenciais forem adotados no futuro, o serviço apresentará um controle de consentimento antes de ativá-los.',
             ],
         },
     ]);
 }
 // ── 4. Política de Cobrança, Assinaturas e Reembolsos ───────────────────────
+/**
+ * A primeira frase do documento, para cada um dos três estados de `trialDays`.
+ *
+ * `null` não produz uma frase mais curta nem uma seção ausente: produz a MESMA frase
+ * com o marcador no lugar do número. Quem revisa precisa ler o documento inteiro para
+ * decidir, e um texto que some não se revisa.
+ */
+function resumoDoTeste(dias) {
+    // A frase do ramo `N > 0` é a ORIGINAL, literal, e não uma reconstrução a partir de uma
+    // metade compartilhada. A primeira versão desta função derivava as três de um mesmo
+    // trecho — e o resultado foi trocar "é assinatura mensal que renova sozinha e que você
+    // cancela" por "a assinatura é mensal, renova sozinha e você cancela" em QUATRO produtos
+    // que não estavam mudando, dois deles com a política já publicada. Reaproveitar texto
+    // jurídico entre ramos economiza uma linha e reescreve documentos alheios em silêncio.
+    if (dias === null) {
+        return `O teste gratuito é ${LEGAL_PENDING_MARKER}. A assinatura é mensal, renova sozinha e você cancela quando quiser, sem multa.`;
+    }
+    if (dias === 0) {
+        return 'Não há teste gratuito. A assinatura é mensal, renova sozinha e você cancela quando quiser, sem multa.';
+    }
+    return `São ${dias} dias de teste sem cartão. Depois, é assinatura mensal que renova sozinha e que você cancela quando quiser, sem multa.`;
+}
+function bulletsDoTeste(dias) {
+    if (dias === null) {
+        return [
+            `A existência e a duração do teste gratuito são ${LEGAL_PENDING_MARKER}.`,
+            'Enquanto esta decisão não for tomada, esta seção não descreve um compromisso — e este documento não pode ser publicado.',
+        ];
+    }
+    if (dias === 0) {
+        return [
+            'Não oferecemos período de teste gratuito.',
+            'A assinatura começa a valer, e a ser cobrada, a partir da contratação.',
+            'O direito de arrependimento previsto em lei continua valendo — veja a seção de reembolso.',
+        ];
+    }
+    return [
+        `O teste dura ${dias} dias, contados da criação da conta.`,
+        'Não pedimos cartão de crédito para começar.',
+        'Durante o teste você usa os recursos do plano escolhido.',
+        'Ao final, se você não contratar, a conta não é cobrada — fica com acesso limitado até que você decida.',
+    ];
+}
 function cobranca(p) {
-    return doc('cobranca', 'Política de Cobrança, Assinaturas e Reembolsos', `Trial, renovação, cancelamento, inadimplência e reembolso no ${p.productName}.`, `São ${p.trialDays} dias de teste sem cartão. Depois, é assinatura mensal que renova sozinha e que você cancela quando quiser, sem multa.`, [
+    return doc('cobranca', 'Política de Cobrança, Assinaturas e Reembolsos', `Trial, renovação, cancelamento, inadimplência e reembolso no ${p.productName}.`, resumoDoTeste(p.trialDays), [
         {
             heading: 'Teste gratuito',
-            bullets: [
-                `O teste dura ${p.trialDays} dias, contados da criação da conta.`,
-                'Não pedimos cartão de crédito para começar.',
-                'Durante o teste você usa os recursos do plano escolhido.',
-                'Ao final, se você não contratar, a conta não é cobrada — fica com acesso limitado até que você decida.',
-            ],
+            bullets: bulletsDoTeste(p.trialDays),
         },
         {
             heading: 'Assinatura e renovação',
@@ -402,10 +514,10 @@ function licenca(p) {
 }
 // ── 7. Canal LGPD ───────────────────────────────────────────────────────────
 function lgpd(p) {
-    const privacyContact = p.company.dpo?.email ?? p.company.privacyEmail;
+    const privacyContact = privacyContactOf(p);
     const privacyContactDescription = p.company.dpo
         ? `Encarregado: ${p.company.dpo.name} — ${p.company.dpo.email}`
-        : `Canal de privacidade da controladora: ${p.company.privacyEmail}. Nenhum encarregado nominal consta deste perfil; a controladora responde diretamente por este canal.`;
+        : `Canal de privacidade da controladora: ${privacyChannelOf(p)}. Nenhum encarregado nominal consta deste perfil; a controladora responde diretamente por este canal.`;
     return doc('lgpd', 'Canal LGPD e Exercício de Direitos', `Como falar com o canal de privacidade e exercer seus direitos de titular no ${p.productName}.`, `Para exercer seus direitos, escreva para ${privacyContact}.`, [
         {
             heading: 'Canal de privacidade',
@@ -505,7 +617,99 @@ function avisosLegais(p) {
         {
             heading: 'Contato',
             body: [
-                `Dúvidas sobre estes avisos: ${p.contactEmail}. Assuntos de privacidade: ${p.company.privacyEmail}.`,
+                `Dúvidas sobre estes avisos: ${p.contactEmail}. Assuntos de privacidade: ${privacyChannelOf(p)}.`,
+            ],
+        },
+    ]);
+}
+// ── 2b. Instruções de Exclusão de Dados ─────────────────────────────────────
+/**
+ * Como pedir a exclusão dos seus dados — e o que acontece depois.
+ *
+ * ## Por que é um documento SEPARADO do canal LGPD
+ *
+ * O `lgpd` explica os NOVE direitos do titular e é escrito para quem quer saber
+ * o que pode pedir. Este responde uma pergunta só, e responde operacionalmente:
+ * a quem escrever, o que dizer, quanto tempo demora, e o que sobrevive à
+ * exclusão porque a lei manda guardar.
+ *
+ * Existe também porque plataformas externas — a Meta entre elas — exigem uma
+ * URL pública, estável, sem login, dedicada a instruções de exclusão. Apontar
+ * um requisito desses para uma página de nove direitos é entregar ao titular a
+ * tarefa de achar o parágrafo dele.
+ *
+ * ## O que ele NÃO faz
+ *
+ * Não promete apagar o que a lei obriga a reter, e diz quais são esses casos. A
+ * página que promete exclusão total é a que gera a reclamação quando o
+ * documento fiscal continua lá — e ele vai continuar, porque tem de continuar.
+ */
+function exclusaoDeDados(p) {
+    const canal = privacyContactOf(p);
+    const comoOsDadosChegam = p.messagingChannels?.length
+        ? [
+            `Se você recebeu mensagem nossa por ${p.messagingChannels.map((c) => c.channel).join(' ou ')}, seu contato foi cadastrado pelo escritório ou empresa que usa o ${p.productName} — não por nós. Podemos excluí-lo do nosso lado e interromper o envio, e informamos o cliente responsável para que ele faça o mesmo na base dele.`,
+            // Como parar o contato SEM apagar tudo: quem só quer silêncio não
+            // deveria ser obrigado a pedir exclusão de dados para consegui-lo.
+            ...p.messagingChannels.map((c) => `Para interromper apenas as mensagens de ${c.channel}: ${c.optOut}`),
+        ]
+        : [];
+    return doc('exclusao-de-dados', 'Instruções para Exclusão de Dados', `Como solicitar a exclusão dos seus dados pessoais no ${p.productName}, o que é apagado e o que a lei obriga a manter.`, `Escreva para ${canal} pedindo a exclusão. Respondemos em até 15 dias.`, [
+        {
+            heading: 'Como pedir',
+            body: [
+                `Escreva para ${canal} com o assunto "Exclusão de dados". Não existe formulário obrigatório nem formato específico.`,
+                'Informe seu nome completo e o e-mail ou telefone pelo qual foi contatado. Precisamos disso para localizar o registro certo — e podemos pedir uma confirmação adicional de identidade, que é proteção sua: sem ela, qualquer pessoa poderia pedir a exclusão dos seus dados.',
+                `Contato geral, para qualquer outro assunto: ${p.contactEmail}.`,
+            ],
+        },
+        {
+            heading: 'Quem é o responsável pelos seus dados',
+            body: [
+                `O ${p.productName} é operado por ${p.company.legalName}. ${p.purpose}`,
+                `Boa parte dos dados que tratamos chega até nós porque um cliente nosso — o escritório ou a empresa que contratou o ${p.productName} — os cadastrou. Nesses casos ele é o controlador e nós somos o operador: podemos excluir os dados dos nossos sistemas e vamos comunicá-lo, mas a base dele é dele.`,
+                'Se você não sabe qual empresa cadastrou seus dados, escreva assim mesmo: nós identificamos e indicamos o caminho.',
+                ...comoOsDadosChegam,
+            ],
+        },
+        {
+            heading: 'O que acontece depois do pedido',
+            bullets: [
+                'Confirmamos o recebimento e, se necessário, pedimos a confirmação de identidade.',
+                'Localizamos todos os registros associados a você.',
+                'Excluímos ou anonimizamos o que pode ser excluído, incluindo cópias em backup dentro do ciclo normal de retenção.',
+                'Interrompemos qualquer comunicação automática dirigida a você.',
+                'Respondemos dizendo o que foi excluído e o que precisou ser mantido, com o motivo de cada caso.',
+            ],
+        },
+        {
+            heading: 'Prazo',
+            body: [
+                'Respondemos em até 15 dias corridos. Se a análise exigir mais tempo — por exemplo, quando os dados estão sob a controladoria de um cliente que precisa ser consultado —, informamos o andamento e a justificativa dentro desse mesmo prazo.',
+            ],
+        },
+        {
+            heading: 'O que NÃO conseguimos excluir, e por quê',
+            body: [
+                'Exclusão total nem sempre é possível, e uma página que prometesse isso estaria mentindo. A lei brasileira obriga a guardar certos registros mesmo depois do pedido:',
+            ],
+            bullets: [
+                'Documentos e lançamentos fiscais e contábeis, pelos prazos da legislação tributária.',
+                'Registros de acesso a aplicação, pelo prazo do Marco Civil da Internet.',
+                'Dados necessários ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou ao exercício regular de direitos em processo.',
+                'Trilhas de auditoria que registram QUE uma ação aconteceu, quando removê-las destruiria a prova de que o próprio pedido de exclusão foi atendido.',
+            ],
+        },
+        {
+            heading: 'Encerrar a conta é diferente de excluir os dados',
+            body: [
+                `Se você tem acesso ao ${p.productName} e quer apenas parar de usá-lo, peça o encerramento da conta pelo mesmo canal. Encerrar suspende o acesso; excluir apaga os dados. Diga o que você quer — os dois pedidos são atendidos, mas têm efeitos diferentes.`,
+            ],
+        },
+        {
+            heading: 'Se não ficar satisfeito',
+            body: [
+                'Você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelos canais oficiais em gov.br/anpd. Preferimos resolver antes disso, e este canal está aberto.',
             ],
         },
     ]);
@@ -514,6 +718,7 @@ function avisosLegais(p) {
 const BUILDERS = {
     privacidade,
     termos,
+    'exclusao-de-dados': exclusaoDeDados,
     cookies,
     cobranca,
     'propriedade-intelectual': propriedadeIntelectual,
@@ -525,6 +730,7 @@ const BUILDERS = {
 export const LEGAL_ORDER = [
     'privacidade',
     'termos',
+    'exclusao-de-dados',
     'cookies',
     'cobranca',
     'propriedade-intelectual',

package/dist/legal/documents.js.map

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@@ -25,6 +25,32 @@ export interface LegalSubprocessor {
     /** País/região de tratamento, quando relevante para transferência internacional. */
     region?: string;
 }
+/**
+ * Canal de mensageria operado EM NOME do cliente, por autorização dele.
+ *
+ * Existe separado de `subprocessors` porque a relação é de natureza diferente:
+ * um subprocessador trata dados por nossa conta; aqui é o CLIENTE que possui a
+ * conta na plataforma do provedor e nos autoriza a operá-la. O titular precisa
+ * conseguir ler, na política, quem autoriza o quê — e um provedor listado só na
+ * lista de operadores não conta essa história.
+ *
+ * Campo opcional no perfil: produto que não opera canal de mensageria não ganha
+ * a seção, e nenhuma política passa a prometer o que aquele produto não faz.
+ */
+export interface LegalMessagingChannel {
+    /** Nome do canal como o titular o conhece ("WhatsApp"). */
+    channel: string;
+    /** Quem opera a plataforma ("Meta Platforms, Inc."). */
+    provider: string;
+    /** País/região de tratamento pelo provedor. */
+    region?: string;
+    /** Como a autorização é obtida, em português de gente. */
+    authorization: string;
+    /** Dados do canal efetivamente tratados. Um item por categoria. */
+    dataHandled: string[];
+    /** Como o destinatário interrompe o contato. */
+    optOut: string;
+}
 /** Endereço cadastral do controlador, mantido de forma estruturada. */
 export interface LegalAddress {
     street: string;
@@ -70,6 +96,24 @@ export interface LegalProductProfile {
     domain: string;
     /** Canal geral de contato. */
     contactEmail: string;
+    /**
+     * Canal de privacidade DESTE produto, quando ele tem um.
+     *
+     * Ausente = o produto usa o canal da controladora (`company.privacyEmail`), que é o
+     * comportamento que todos os produtos tinham antes deste campo existir. Declará-lo
+     * não cria um segundo controlador: a controladora continua sendo uma só, e continua
+     * nomeada nos documentos. Muda apenas o ENDEREÇO por onde o titular fala com ela.
+     *
+     * Existe porque `contactEmail` já era por produto e `privacyEmail` não era — um
+     * produto com domínio próprio anunciava o canal de privacidade de outro domínio, e
+     * o titular que escrevesse para o endereço do produto não seria atendido por
+     * ninguém. Um canal de privacidade que não recebe é pior do que nenhum: ele
+     * transforma um prazo legal em silêncio.
+     *
+     * Um encarregado nominal (`company.dpo`) continua tendo precedência onde já tinha —
+     * a pessoa nomeada é o canal, e este campo não a substitui.
+     */
+    privacyEmail?: string;
     /** Uma frase: para que serve o produto. Entra na finalidade do tratamento. */
     purpose: string;
     /** Quem usa o produto — define os titulares cujos dados são tratados. */
@@ -78,8 +122,30 @@ export interface LegalProductProfile {
     personalDataCollected: string[];
     /** Terceiros que tratam dados em nome do produto. */
     subprocessors: LegalSubprocessor[];
-    /** Dias de teste gratuito. Usado na política de cobrança. */
-    trialDays: number;
+    /**
+     * Canais de mensageria operados em nome do cliente. Ausente ou vazio = o
+     * produto não opera nenhum, e a política não menciona o assunto.
+     */
+    messagingChannels?: LegalMessagingChannel[];
+    /**
+     * Dias de teste gratuito — **três estados, não dois**.
+     *
+     * | Valor | Significa |
+     * |---|---|
+     * | `N > 0` | teste aprovado, com essa duração |
+     * | `0` | decisão explícita de **não oferecer** teste |
+     * | `null` | **decisão do titular ainda não tomada** |
+     *
+     * A distinção entre `0` e `null` existe porque as consequências são opostas. Antes
+     * dela, um produto que ainda não tinha decidido escrevia `0` — e a política publicava
+     * "São 0 dias de teste sem cartão", que não é o que ninguém quis dizer em nenhum dos
+     * dois casos. Zero não é ausência de decisão; é uma decisão.
+     *
+     * Com `null`, o documento continua sendo gerado (quem revisa precisa lê-lo inteiro),
+     * mas carrega `LEGAL_PENDING_MARKER` no lugar do número — e quem publica tem como
+     * medir que ele não está pronto.
+     */
+    trialDays: number | null;
     /** Foro de eleição. */
     jurisdiction: string;
 }
@@ -109,6 +175,6 @@ export interface LegalDocument {
  * Slugs em português — são URLs públicas, indexadas, e o titular precisa
  * entender para onde está indo antes de clicar.
  */
-export type LegalSlug = 'privacidade' | 'termos' | 'cookies' | 'cobranca' | 'propriedade-intelectual' | 'licenca' | 'lgpd' | 'avisos-legais';
+export type LegalSlug = 'privacidade' | 'termos' | 'exclusao-de-dados' | 'cookies' | 'cobranca' | 'propriedade-intelectual' | 'licenca' | 'lgpd' | 'avisos-legais';
 export declare const LEGAL_SLUGS: LegalSlug[];
 //# sourceMappingURL=types.d.ts.map

package/dist/legal/types.d.ts.map

@@ -1 +1 @@
-{"version":3,"file":"types.d.ts","sourceRoot":"","sources":["../../src/legal/types.ts"],"names":[],"mappings":"AAAA;;;;;;;;;;;;;;;;;;GAkBG;AAEH,iFAAiF;AACjF,MAAM,WAAW,iBAAiB;IAChC,IAAI,EAAE,MAAM,CAAC;IACb,oDAAoD;IACpD,OAAO,EAAE,MAAM,CAAC;IAChB,oFAAoF;IACpF,MAAM,CAAC,EAAE,MAAM,CAAC;CACjB;AAED,uEAAuE;AACvE,MAAM,WAAW,YAAY;IAC3B,MAAM,EAAE,MAAM,CAAC;IACf,MAAM,EAAE,MAAM,CAAC;IACf,UAAU,CAAC,EAAE,MAAM,CAAC;IACpB,QAAQ,EAAE,MAAM,CAAC;IACjB,IAAI,EAAE,MAAM,CAAC;IACb,KAAK,EAAE,MAAM,CAAC;IACd,UAAU,EAAE,MAAM,CAAC;IACnB,OAAO,EAAE,MAAM,CAAC;CACjB;AAED;;;;;GAKG;AACH,MAAM,WAAW,mBAAmB;IAClC,SAAS,EAAE,MAAM,CAAC;IAClB,SAAS,EAAE,MAAM,CAAC;IAClB,KAAK,EAAE,MAAM,CAAC;IACd,OAAO,EAAE,YAAY,CAAC;IACtB,MAAM,EAAE,MAAM,CAAC;IACf,UAAU,EAAE,MAAM,CAAC;IACnB,YAAY,EAAE,MAAM,CAAC;IACrB,GAAG,EAAE;QAAE,IAAI,EAAE,MAAM,CAAC;QAAC,KAAK,EAAE,MAAM,CAAA;KAAE,GAAG,IAAI,CAAC;IAC5C,cAAc,EAAE,QAAQ,CAAC;IACzB,UAAU,EAAE,MAAM,CAAC;CACpB;AAED;;;GAGG;AACH,MAAM,WAAW,mBAAmB;IAClC,kFAAkF;IAClF,OAAO,EAAE,mBAAmB,CAAC;IAC7B,mDAAmD;IACnD,WAAW,EAAE,MAAM,CAAC;IACpB,uCAAuC;IACvC,MAAM,EAAE,MAAM,CAAC;IACf,8BAA8B;IAC9B,YAAY,EAAE,MAAM,CAAC;IACrB,8EAA8E;IAC9E,OAAO,EAAE,MAAM,CAAC;IAChB,yEAAyE;IACzE,QAAQ,EAAE,MAAM,CAAC;IACjB,2DAA2D;IAC3D,qBAAqB,EAAE,MAAM,EAAE,CAAC;IAChC,qDAAqD;IACrD,aAAa,EAAE,iBAAiB,EAAE,CAAC;IACnC,6DAA6D;IAC7D,SAAS,EAAE,MAAM,CAAC;IAClB,uBAAuB;IACvB,YAAY,EAAE,MAAM,CAAC;CACtB;AAED,8EAA8E;AAC9E,MAAM,WAAW,YAAY;IAC3B,OAAO,EAAE,MAAM,CAAC;IAChB,2BAA2B;IAC3B,IAAI,CAAC,EAAE,MAAM,EAAE,CAAC;IAChB,kEAAkE;IAClE,OAAO,CAAC,EAAE,MAAM,EAAE,CAAC;CACpB;AAED,MAAM,WAAW,aAAa;IAC5B,oEAAoE;IACpE,IAAI,EAAE,SAAS,CAAC;IAChB,KAAK,EAAE,MAAM,CAAC;IACd,oDAAoD;IACpD,WAAW,EAAE,MAAM,CAAC;IACpB,sDAAsD;IACtD,aAAa,EAAE,MAAM,CAAC;IACtB,6CAA6C;IAC7C,OAAO,EAAE,MAAM,CAAC;IAChB,wEAAwE;IACxE,OAAO,EAAE,MAAM,CAAC;IAChB,QAAQ,EAAE,YAAY,EAAE,CAAC;CAC1B;AAED;;;GAGG;AACH,MAAM,MAAM,SAAS,GACjB,aAAa,GACb,QAAQ,GACR,SAAS,GACT,UAAU,GACV,yBAAyB,GACzB,SAAS,GACT,MAAM,GACN,eAAe,CAAC;AAEpB,eAAO,MAAM,WAAW,EAAE,SAAS,EASlC,CAAC"}
+{"version":3,"file":"types.d.ts","sourceRoot":"","sources":["../../src/legal/types.ts"],"names":[],"mappings":"AAAA;;;;;;;;;;;;;;;;;;GAkBG;AAEH,iFAAiF;AACjF,MAAM,WAAW,iBAAiB;IAChC,IAAI,EAAE,MAAM,CAAC;IACb,oDAAoD;IACpD,OAAO,EAAE,MAAM,CAAC;IAChB,oFAAoF;IACpF,MAAM,CAAC,EAAE,MAAM,CAAC;CACjB;AAED;;;;;;;;;;;GAWG;AACH,MAAM,WAAW,qBAAqB;IACpC,2DAA2D;IAC3D,OAAO,EAAE,MAAM,CAAC;IAChB,wDAAwD;IACxD,QAAQ,EAAE,MAAM,CAAC;IACjB,+CAA+C;IAC/C,MAAM,CAAC,EAAE,MAAM,CAAC;IAChB,0DAA0D;IAC1D,aAAa,EAAE,MAAM,CAAC;IACtB,mEAAmE;IACnE,WAAW,EAAE,MAAM,EAAE,CAAC;IACtB,gDAAgD;IAChD,MAAM,EAAE,MAAM,CAAC;CAChB;AAED,uEAAuE;AACvE,MAAM,WAAW,YAAY;IAC3B,MAAM,EAAE,MAAM,CAAC;IACf,MAAM,EAAE,MAAM,CAAC;IACf,UAAU,CAAC,EAAE,MAAM,CAAC;IACpB,QAAQ,EAAE,MAAM,CAAC;IACjB,IAAI,EAAE,MAAM,CAAC;IACb,KAAK,EAAE,MAAM,CAAC;IACd,UAAU,EAAE,MAAM,CAAC;IACnB,OAAO,EAAE,MAAM,CAAC;CACjB;AAED;;;;;GAKG;AACH,MAAM,WAAW,mBAAmB;IAClC,SAAS,EAAE,MAAM,CAAC;IAClB,SAAS,EAAE,MAAM,CAAC;IAClB,KAAK,EAAE,MAAM,CAAC;IACd,OAAO,EAAE,YAAY,CAAC;IACtB,MAAM,EAAE,MAAM,CAAC;IACf,UAAU,EAAE,MAAM,CAAC;IACnB,YAAY,EAAE,MAAM,CAAC;IACrB,GAAG,EAAE;QAAE,IAAI,EAAE,MAAM,CAAC;QAAC,KAAK,EAAE,MAAM,CAAA;KAAE,GAAG,IAAI,CAAC;IAC5C,cAAc,EAAE,QAAQ,CAAC;IACzB,UAAU,EAAE,MAAM,CAAC;CACpB;AAED;;;GAGG;AACH,MAAM,WAAW,mBAAmB;IAClC,kFAAkF;IAClF,OAAO,EAAE,mBAAmB,CAAC;IAC7B,mDAAmD;IACnD,WAAW,EAAE,MAAM,CAAC;IACpB,uCAAuC;IACvC,MAAM,EAAE,MAAM,CAAC;IACf,8BAA8B;IAC9B,YAAY,EAAE,MAAM,CAAC;IACrB;;;;;;;;;;;;;;;;OAgBG;IACH,YAAY,CAAC,EAAE,MAAM,CAAC;IACtB,8EAA8E;IAC9E,OAAO,EAAE,MAAM,CAAC;IAChB,yEAAyE;IACzE,QAAQ,EAAE,MAAM,CAAC;IACjB,2DAA2D;IAC3D,qBAAqB,EAAE,MAAM,EAAE,CAAC;IAChC,qDAAqD;IACrD,aAAa,EAAE,iBAAiB,EAAE,CAAC;IACnC;;;OAGG;IACH,iBAAiB,CAAC,EAAE,qBAAqB,EAAE,CAAC;IAC5C;;;;;;;;;;;;;;;;;OAiBG;IACH,SAAS,EAAE,MAAM,GAAG,IAAI,CAAC;IACzB,uBAAuB;IACvB,YAAY,EAAE,MAAM,CAAC;CACtB;AAED,8EAA8E;AAC9E,MAAM,WAAW,YAAY;IAC3B,OAAO,EAAE,MAAM,CAAC;IAChB,2BAA2B;IAC3B,IAAI,CAAC,EAAE,MAAM,EAAE,CAAC;IAChB,kEAAkE;IAClE,OAAO,CAAC,EAAE,MAAM,EAAE,CAAC;CACpB;AAED,MAAM,WAAW,aAAa;IAC5B,oEAAoE;IACpE,IAAI,EAAE,SAAS,CAAC;IAChB,KAAK,EAAE,MAAM,CAAC;IACd,oDAAoD;IACpD,WAAW,EAAE,MAAM,CAAC;IACpB,sDAAsD;IACtD,aAAa,EAAE,MAAM,CAAC;IACtB,6CAA6C;IAC7C,OAAO,EAAE,MAAM,CAAC;IAChB,wEAAwE;IACxE,OAAO,EAAE,MAAM,CAAC;IAChB,QAAQ,EAAE,YAAY,EAAE,CAAC;CAC1B;AAED;;;GAGG;AACH,MAAM,MAAM,SAAS,GACjB,aAAa,GACb,QAAQ,GACR,mBAAmB,GACnB,SAAS,GACT,UAAU,GACV,yBAAyB,GACzB,SAAS,GACT,MAAM,GACN,eAAe,CAAC;AAEpB,eAAO,MAAM,WAAW,EAAE,SAAS,EAUlC,CAAC"}

package/dist/legal/types.js

@@ -20,6 +20,7 @@
 export const LEGAL_SLUGS = [
     'privacidade',
     'termos',
+    'exclusao-de-dados',
     'cookies',
     'cobranca',
     'propriedade-intelectual',

package/dist/legal/types.js.map

@@ -1 +1 @@
-{"version":3,"file":"types.js","sourceRoot":"","sources":["../../src/legal/types.ts"],"names":[],"mappings":"AAAA;;;;;;;;;;;;;;;;;;GAkBG;AA2GH,MAAM,CAAC,MAAM,WAAW,GAAgB;IACtC,aAAa;IACb,QAAQ;IACR,SAAS;IACT,UAAU;IACV,yBAAyB;IACzB,SAAS;IACT,MAAM;IACN,eAAe;CAChB,CAAC"}
+{"version":3,"file":"types.js","sourceRoot":"","sources":["../../src/legal/types.ts"],"names":[],"mappings":"AAAA;;;;;;;;;;;;;;;;;;GAkBG;AA+KH,MAAM,CAAC,MAAM,WAAW,GAAgB;IACtC,aAAa;IACb,QAAQ;IACR,mBAAmB;IACnB,SAAS;IACT,UAAU;IACV,yBAAyB;IACzB,SAAS;IACT,MAAM;IACN,eAAe;CAChB,CAAC"}

package/dist/mail/auth-templates.d.ts

@@ -0,0 +1,15 @@
+/**
+ * Casca HTML mínima e consistente para os e-mails transacionais de
+ * autenticação (convite, reset). Não é um sistema de templates — é só o
+ * bastante para o e-mail parecer "do Baruk Contábil" em vez de texto solto,
+ * sem puxar o mecanismo mais pesado de `template-renderer.ts` (que serve o
+ * contrato cap.communication.transactional-email, escopo maior que isto).
+ */
+export declare function renderAuthEmail(input: {
+    title: string;
+    bodyHtml: string;
+    ctaLabel: string;
+    ctaUrl: string;
+    footerHtml: string;
+}): string;
+//# sourceMappingURL=auth-templates.d.ts.map

package/dist/mail/auth-templates.d.ts.map

@@ -0,0 +1 @@
+{"version":3,"file":"auth-templates.d.ts","sourceRoot":"","sources":["../../src/mail/auth-templates.ts"],"names":[],"mappings":"AAAA;;;;;;GAMG;AACH,wBAAgB,eAAe,CAAC,KAAK,EAAE;IACrC,KAAK,EAAE,MAAM,CAAC;IACd,QAAQ,EAAE,MAAM,CAAC;IACjB,QAAQ,EAAE,MAAM,CAAC;IACjB,MAAM,EAAE,MAAM,CAAC;IACf,UAAU,EAAE,MAAM,CAAC;CACpB,GAAG,MAAM,CAiBT"}

package/dist/mail/auth-templates.js

@@ -0,0 +1,26 @@
+/**
+ * Casca HTML mínima e consistente para os e-mails transacionais de
+ * autenticação (convite, reset). Não é um sistema de templates — é só o
+ * bastante para o e-mail parecer "do Baruk Contábil" em vez de texto solto,
+ * sem puxar o mecanismo mais pesado de `template-renderer.ts` (que serve o
+ * contrato cap.communication.transactional-email, escopo maior que isto).
+ */
+export function renderAuthEmail(input) {
+    return `
+    <div style="font-family:-apple-system,Segoe UI,Roboto,sans-serif;max-width:480px;margin:0 auto;padding:24px">
+      <div style="font-weight:700;font-size:18px;color:#1f3d2b;margin-bottom:20px">
+        <span style="display:inline-block;background:#1f3d2b;color:#fff;width:24px;height:24px;border-radius:6px;text-align:center;line-height:24px;margin-right:8px">B</span>
+        Baruk Contábil
+      </div>
+      <h1 style="font-size:16px;margin:0 0 12px">${input.title}</h1>
+      <div style="font-size:14px;color:#333;line-height:1.5">${input.bodyHtml}</div>
+      <p style="margin:20px 0">
+        <a href="${input.ctaUrl}" style="background:#1f3d2b;color:#fff;padding:10px 18px;border-radius:6px;text-decoration:none;font-size:14px;display:inline-block">
+          ${input.ctaLabel}
+        </a>
+      </p>
+      <p style="font-size:12px;color:#888;margin-top:24px">${input.footerHtml}</p>
+    </div>
+  `.trim();
+}
+//# sourceMappingURL=auth-templates.js.map

package/dist/mail/auth-templates.js.map

@@ -0,0 +1 @@
+{"version":3,"file":"auth-templates.js","sourceRoot":"","sources":["../../src/mail/auth-templates.ts"],"names":[],"mappings":"AAAA;;;;;;GAMG;AACH,MAAM,UAAU,eAAe,CAAC,KAM/B;IACC,OAAO;;;;;;mDAM0C,KAAK,CAAC,KAAK;+DACC,KAAK,CAAC,QAAQ;;mBAE1D,KAAK,CAAC,MAAM;YACnB,KAAK,CAAC,QAAQ;;;6DAGmC,KAAK,CAAC,UAAU;;GAE1E,CAAC,IAAI,EAAE,CAAC;AACX,CAAC"}

package/dist/mail/dedup-store.d.ts

@@ -1,25 +1,2 @@
-import type { DedupEntry, DedupReservation, DedupStore } from './types.js';
-/**
- * Implementação default — cache local por instância.
- * `mode: 'in-memory'` é declarado explicitamente para que nenhum consumidor assuma
- * dedup garantido sob múltiplas réplicas (RFC §4.2, G2). Um deploy horizontalmente
- * escalado que precise da garantia real deve fornecer um DedupStore com
- * `mode: 'shared'` (ex.: Redis/Postgres) via `TransactionalEmailProviderConfig.dedupStore`.
- *
- * `reserve` (Bloqueador 2) é atômico dentro deste processo: `get`/`has`/`add` sobre os
- * `Map`/`Set` internos são chamadas síncronas — o motor JS executa cada uma até o fim
- * sem interleaving, então duas chamadas concorrentes (`Promise.all`) nunca observam um
- * estado intermediário. A garantia NÃO se estende a múltiplas réplicas/processos —
- * exatamente o que `mode: 'in-memory'` já declara.
- */
-export declare class InMemoryDedupStore implements DedupStore {
-    readonly mode: "in-memory";
-    private readonly entries;
-    /** Reservas em andamento (sem resultado ainda) — chave -> instante em que a reserva expira caso órfã. */
-    private readonly reservationsInFlight;
-    get(key: string): DedupEntry | null;
-    set(key: string, entry: DedupEntry): void;
-    reserve(key: string, ttlMs: number): DedupReservation;
-}
-export declare function buildDedupKey(to: string, template: string, idempotencyKey: string): string;
+export { InMemoryDedupStore, buildDedupKey } from '@baruk/communication';
 //# sourceMappingURL=dedup-store.d.ts.map

package/dist/mail/dedup-store.d.ts.map

@@ -1 +1 @@
-{"version":3,"file":"dedup-store.d.ts","sourceRoot":"","sources":["../../src/mail/dedup-store.ts"],"names":[],"mappings":"AAAA,OAAO,KAAK,EAAE,UAAU,EAAE,gBAAgB,EAAE,UAAU,EAAE,MAAM,YAAY,CAAC;AAE3E;;;;;;;;;;;;GAYG;AACH,qBAAa,kBAAmB,YAAW,UAAU;IACnD,QAAQ,CAAC,IAAI,EAAG,WAAW,CAAU;IACrC,OAAO,CAAC,QAAQ,CAAC,OAAO,CAAiC;IACzD,yGAAyG;IACzG,OAAO,CAAC,QAAQ,CAAC,oBAAoB,CAA6B;IAElE,GAAG,CAAC,GAAG,EAAE,MAAM,GAAG,UAAU,GAAG,IAAI;IAUnC,GAAG,CAAC,GAAG,EAAE,MAAM,EAAE,KAAK,EAAE,UAAU,GAAG,IAAI;IAKzC,OAAO,CAAC,GAAG,EAAE,MAAM,EAAE,KAAK,EAAE,MAAM,GAAG,gBAAgB;CAgBtD;AAED,wBAAgB,aAAa,CAAC,EAAE,EAAE,MAAM,EAAE,QAAQ,EAAE,MAAM,EAAE,cAAc,EAAE,MAAM,GAAG,MAAM,CAE1F"}
+{"version":3,"file":"dedup-store.d.ts","sourceRoot":"","sources":["../../src/mail/dedup-store.ts"],"names":[],"mappings":"AAUA,OAAO,EAAE,kBAAkB,EAAE,aAAa,EAAE,MAAM,sBAAsB,CAAC"}