rpi_marca 0.0.1

data/spec/lib/rpi_marca/publication_spec.rb

@@ -0,0 +1,675 @@
+require 'rpi_marca/publication'
+require 'rpi_marca/exceptions'
+require 'nokogiri'
+
+describe RpiMarca::Publication do
+  # rubocop:disable Metrics/LineLength
+  PUBLICACAO_PROTOCOLO_COMPLETO = <<-XML
+    <processo numero="829142282">
+      <despachos>
+        <despacho codigo="IPAS270" nome="Deferimento de petição">
+          <texto-complementar>Protocolo: 810110405339 (17/03/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2) Procurador: CUSTODIO DE ALMEIDA CIA Cedente: I-PARK SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A. [BR] Cessionário: I-PARK SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A. Detalhes do despacho: ok!</texto-complementar>
+          <protocolo numero="810110405339" data="12/11/2009" codigoServico="3371">
+            <requerente nome-razao-social="G.A.R. GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO E RODOVIAS LTDA" pais="BR" uf="SP"/>
+            <cedente nome-razao-social="K.V.M. COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA-EPP" pais="BR" uf="SP"/>
+            <cessionario nome-razao-social="K.V.M. COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA-EPP"/>
+            <procurador>PICOSSE E CALABRESE ADVOGADOS ASSOCIADOS</procurador>
+        </protocolo>
+        </despacho>
+      </despachos>
+    </processo>
+  XML
+
+  PUBLICACAO_DOIS_DESPACHOS = <<-XML
+    <processo numero="829142282">
+      <despachos>
+        <despacho codigo="IPAS270" nome="Deferimento de petição">
+          <texto-complementar>Protocolo: 810110405339 (17/03/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2) Procurador: CUSTODIO DE ALMEIDA CIA Cedente: I-PARK SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A. [BR] Cessionário: I-PARK SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A. Detalhes do despacho: ok!</texto-complementar>
+          <protocolo numero="810110405339" data="01/07/2013"/>
+        </despacho>
+        <despacho codigo="IPAS009" nome="Publicação de pedido de registro para oposição">
+          <texto-complementar/>
+          <protocolo numero="1010101010101010" data="01/12/2012"/>
+        </despacho>
+      </despachos>
+    </processo>
+  XML
+
+  PUBLICACAO_SEM_PROTOCOLO = <<-XML
+    <processo numero="828247935">
+      <despachos>
+        <despacho codigo="IPAS142" nome="Sobrestamento do exame de mérito">
+          <texto-complementar>Sobrestadores: Processo: 823129900 (MÓDULO E-SECURITY)</texto-complementar>
+        </despacho>
+      </despachos>
+    </processo>
+  XML
+
+  TEXTO_COMPLEMENTAR_COM_PROTOCOLO = <<-XML
+    <processo numero="905653858">
+      <despachos>
+        <despacho codigo="IPAS423" nome="Notificação de oposição para manifestação">
+          <texto-complementar>850130127025 de 02/07/2013, 850130131596 de 08/07/2013 e 850130122879 de 28/06/2013</texto-complementar>
+        </despacho>
+      </despachos>
+    </processo>
+  XML
+
+  PROCURADOR_SEM_PROTOCOLO = <<-XML
+    <processo numero="828247935">
+      <despachos>
+        <despacho codigo="IPAS142" nome="Sobrestamento do exame de mérito">
+          <texto-complementar>Sobrestadores: Processo: 823129900 (MÓDULO E-SECURITY)</texto-complementar>
+        </despacho>
+      </despachos>
+      <titulares>
+        <titular nome-razao-social="DIGITAL 21 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA" pais="BR" uf="SP"/>
+        <titular nome-razao-social="BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A." pais="BR" uf="RJ"/>
+      </titulares>
+      <procurador>LAURA GARKISCH MOREIRA</procurador>
+      <sobrestadores>
+        <sobrestador marca="MÓDULO E-SECURITY" processo="823129900"/>
+      </sobrestadores>
+    </processo>
+  XML
+
+  DEPOSITO = <<-XML
+    <processo data-deposito="25/08/2008" numero="829825584">
+      <despachos>
+        <despacho codigo="IPAS421" nome="Republicação de pedido para oposição">
+          <texto-complementar>por alteração na especificação</texto-complementar>
+        </despacho>
+      </despachos>
+      <titulares>
+        <titular nome-razao-social="OP SPORTS COMERCIAL LTDA EPP" pais="BR" uf="SP"/>
+      </titulares>
+      <marca apresentacao="Mista" natureza="De Serviço">
+        <nome>MC FARLANE TOYS</nome>
+      </marca>
+      <classes-vienna edicao="4">
+        <classe-vienna codigo="27.5.1"/>
+        <classe-vienna codigo="27.7.1"/>
+      </classes-vienna>
+      <classe-nice codigo="35" edicao="10">
+        <especificacao>COMÉRCIO VAREJISTA ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE BONECOS, ESTÁTUAS, DIORAMAS, BRINQUEDOS COLECIONÁVEIS, RELACIONADOS A PERSONAGENS DE FILMES E SÉRIES DE TV E VIDEOGAMES.;</especificacao>
+      </classe-nice>
+      <prioridade-unionista>
+        <prioridade data="15/02/2012" numero="CTM 010645091" pais="IT"/>
+      </prioridade-unionista>
+      <apostila>SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO &quot;TOYS&quot;.</apostila>
+      <procurador>ABM ASSESSORIA  BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.</procurador>
+    </processo>
+  XML
+
+  DEPOSITO_MARCA_FIGURATIVA = <<-XML
+    <processo data-deposito="25/08/2008" numero="829825584">
+      <despachos>
+        <despacho codigo="IPAS421" nome="Republicação de pedido para oposição">
+          <texto-complementar>por alteração na especificação</texto-complementar>
+        </despacho>
+      </despachos>
+      <titulares>
+        <titular nome-razao-social="OP SPORTS COMERCIAL LTDA EPP" pais="BR" uf="SP"/>
+      </titulares>
+      <marca apresentacao="Figurativa" natureza="De Serviço"/>
+      <classes-vienna edicao="4">
+        <classe-vienna codigo="27.5.1"/>
+        <classe-vienna codigo="27.7.1"/>
+      </classes-vienna>
+      <classe-nice codigo="35" edicao="10">
+        <especificacao>COMÉRCIO VAREJISTA ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE BONECOS, ESTÁTUAS, DIORAMAS, BRINQUEDOS COLECIONÁVEIS, RELACIONADOS A PERSONAGENS DE FILMES E SÉRIES DE TV E VIDEOGAMES.;</especificacao>
+      </classe-nice>
+      <prioridade-unionista>
+        <prioridade data="15/02/2012" numero="CTM 010645091" pais="IT"/>
+      </prioridade-unionista>
+      <apostila>SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO &quot;TOYS&quot;.</apostila>
+      <procurador>ABM ASSESSORIA  BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.</procurador>
+    </processo>
+  XML
+
+  DEPOSITO_MARCA_CERTIFIC = <<-XML
+    <processo numero="908163495" data-deposito="22/08/2014">
+      <despachos>
+        <despacho codigo="IPAS009" nome="Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)"/>
+      </despachos>
+      <titulares>
+        <titular nome-razao-social="INSTITUTO INTERNET NO ESTADO DA ARTE - I-START" pais="BR" uf="SP"/>
+      </titulares>
+      <marca apresentacao="Mista" natureza="Certific.">
+        <nome>istart escola digital segura</nome>
+      </marca>
+      <classes-vienna edicao="4">
+        <classe-vienna codigo="26.4.9"/>
+        <classe-vienna codigo="27.5.1"/>
+      </classes-vienna>
+      <classe-nice codigo="42">
+        <especificacao>Certificação de A fim de promover sua missão junto às instituições de ensino, o i. Start desenvolveu o selo escola digital segura, uma ação pioneira de responsabilidade social digital. O selo escola digital segura auxilia a direção a incorporar as tecnologias da informação e comunicação ao ambiente escolar e implantar o uso seguro dos recursos de tecnologia educacional identificando e mitigando possíveis incidentes digitais. Assim o i. Start promove o reconhecimento das instituições de ensino que investem em infraestrutura, formulam e aplicam regulamentos e procedimentos para gestão da informação e dos recursos de tecnologia da informação e comunicação e ainda formam alunos e educadores para segurança da informação e ética digital. Diante desse cenário, o selo escola digital segura reconhece o valor das instituições de ensino que se comprometem com a orientação sobre ética e segurança digital, com indicadores distribuídos em quatro níveis: infraestrutura tecnológica, elaboração de regras e procedimentos quanto ao uso da tecnologia, capacitação de colaboradores e docentes e conscientização do corpo discente e de toda a comunidade relacionada. A conquista do certificado é simbolizada, em cada um dos níveis avaliados, pelo ¿selo escola digital segura¿, que permite à instituição de ensino dar publicidade aos esforços envidados no processo educacional para garantir o uso ético, seguro e legal da tecnologia.; </especificacao>
+      </classe-nice>
+      <procurador>Diego Perez Martin de Almeida</procurador>
+    </processo>
+  XML
+
+  DEPOSITO_NCL_SEM_EDICAO = <<-XML
+    <processo data-deposito="25/08/2008" numero="829825584">
+      <despachos>
+        <despacho codigo="IPAS421" nome="Republicação de pedido para oposição">
+          <texto-complementar>por alteração na especificação</texto-complementar>
+        </despacho>
+      </despachos>
+      <classe-nice codigo="35">
+        <especificacao>COMÉRCIO VAREJISTA ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE BONECOS, ESTÁTUAS, DIORAMAS, BRINQUEDOS COLECIONÁVEIS, RELACIONADOS A PERSONAGENS DE FILMES E SÉRIES DE TV E VIDEOGAMES.;</especificacao>
+      </classe-nice>
+    </processo>
+  XML
+
+  PUBLICACAO_COM_CLASSE_NACIONAL = <<-XML
+    <processo data-deposito="25/08/2008" numero="829825584">
+      <despachos>
+        <despacho codigo="IPAS421" nome="Republicação de pedido para oposição">
+          <texto-complementar>por alteração na especificação</texto-complementar>
+        </despacho>
+      </despachos>
+      <classe-nacional codigo="25">
+        <especificacao>Teste</especificacao>
+        <sub-classes-nacional>
+          <sub-classe-nacional codigo="10"/>
+          <sub-classe-nacional codigo="20"/>
+        </sub-classes-nacional>
+      </classe-nacional>
+    </processo>
+  XML
+
+  CLASSE_NACIONAL_MAIS_DE_3_SUBCLASSES = <<-XML
+    <processo data-deposito="25/08/2008" numero="829825584">
+      <despachos>
+        <despacho codigo="IPAS421" nome="Republicação de pedido para oposição">
+          <texto-complementar>por alteração na especificação</texto-complementar>
+        </despacho>
+      </despachos>
+      <classe-nacional codigo="25">
+        <especificacao>Teste</especificacao>
+        <sub-classes-nacional>
+          <sub-classe-nacional codigo="10"/>
+          <sub-classe-nacional codigo="20"/>
+          <sub-classe-nacional codigo="30"/>
+          <sub-classe-nacional codigo="40"/>
+        </sub-classes-nacional>
+      </classe-nacional>
+    </processo>
+  XML
+
+  CLASSE_LOGOTIPO_MAIS_DE_5_SUBCLASSES = <<-XML
+    <processo data-deposito="25/08/2008" numero="829825584">
+      <despachos>
+        <despacho codigo="IPAS421" nome="Republicação de pedido para oposição">
+          <texto-complementar>por alteração na especificação</texto-complementar>
+        </despacho>
+      </despachos>
+      <classes-vienna edicao="4">
+        <classe-vienna codigo="27.5.1"/>
+        <classe-vienna codigo="27.7.1"/>
+        <classe-vienna codigo="27.9.1"/>
+        <classe-vienna codigo="27.11.1"/>
+        <classe-vienna codigo="27.13.1"/>
+        <classe-vienna codigo="27.15.1"/>
+      </classes-vienna>
+    </processo>
+  XML
+
+  PRIORIDADE_UNIONISTA_SEM_DATA = <<-XML
+    <processo data-deposito="25/08/2008" numero="829825584">
+      <despachos>
+        <despacho codigo="IPAS421" nome="Republicação de pedido para oposição">
+          <texto-complementar>por alteração na especificação</texto-complementar>
+        </despacho>
+      </despachos>
+      <prioridade-unionista>
+        <prioridade numero="CTM 010645091" pais="IT"/>
+      </prioridade-unionista>
+    </processo>
+  XML
+
+  CONCESSAO_REGISTRO = <<-XML
+    <processo data-concessao="10/05/2013" data-deposito="12/04/2010" data-vigencia="10/05/2023" numero="902488309">
+      <despachos>
+        <despacho codigo="IPAS158" nome="Concessão de registro">
+          <texto-complementar/>
+        </despacho>
+      </despachos>
+    </processo>
+  XML
+
+  CONCESSAO_REGISTRO_SEM_DATA_CONCESSAO = <<-XML
+    <processo data-deposito="12/04/2010" data-vigencia="10/05/2023" numero="902488309">
+      <despachos>
+        <despacho codigo="IPAS158" nome="Concessão de registro">
+          <texto-complementar/>
+        </despacho>
+      </despachos>
+    </processo>
+  XML
+
+  CONCESSAO_REGISTRO_SEM_DATA_VIGENCIA = <<-XML
+    <processo data-concessao="10/05/2013" data-deposito="12/04/2010" numero="902488309">
+      <despachos>
+        <despacho codigo="IPAS158" nome="Concessão de registro">
+          <texto-complementar/>
+        </despacho>
+      </despachos>
+    </processo>
+  XML
+
+  PUBLICACAO_ELEMENTO_NOVO_INVALIDO = <<-XML
+    <processo numero="829142282">
+      <despachos>
+        <despacho codigo="IPAS158" nome="Concessão de registro"/>
+      </despachos>
+      <foo/>
+    </processo>
+  XML
+  # rubocop:enable Metrics/LineLength
+
+  it 'aceita uma string contendo a publicação' do
+    publication = DEPOSITO
+
+    expect { RpiMarca::Publication.new(publication) }.not_to raise_error
+  end
+
+  it 'aceita um objeto `Nokogiri::XML::Element` contendo a publicação' do
+    publication = Nokogiri::XML(DEPOSITO).at_xpath('//processo')
+
+    expect { RpiMarca::Publication.new(publication) }.not_to raise_error
+  end
+
+  it 'erro ao instanciar com informações de publicação inválidas' do
+    class Foo; end
+
+    expect { RpiMarca::Publication.new(Foo.new) }
+      .to raise_error RpiMarca::ParseError
+  end
+
+  it 'erro quando um elemento novo/inválido for publicado' do
+    expect { RpiMarca::Publication.new(PUBLICACAO_ELEMENTO_NOVO_INVALIDO) }
+      .to raise_error RpiMarca::ParseError
+  end
+
+  context 'processo' do
+    it 'número é identificado corretamente' do
+      publication = RpiMarca::Publication.new(PUBLICACAO_PROTOCOLO_COMPLETO)
+
+      expect(publication.application).to eq '829142282'
+    end
+
+    it 'erro quando número não é identificado' do
+      expect { RpiMarca::Publication.new('<processo numero=""></processo>') }
+        .to raise_error(RpiMarca::ParseError)
+    end
+
+    it 'pode ter data de deposito' do
+      publication = RpiMarca::Publication.new(DEPOSITO)
+
+      expect(publication.filed_on).to eq Date.new(2008, 8, 25)
+    end
+
+    it 'pode ter data de concessão e vigência' do
+      publication = RpiMarca::Publication.new(CONCESSAO_REGISTRO)
+
+      expect(publication.granted_on).to eq Date.new(2013, 5, 10)
+      expect(publication.expires_on).to eq Date.new(2023, 5, 10)
+    end
+
+    it 'se tiver data de concessão deve ter data de vigência' do
+      expect { RpiMarca::Publication.new(CONCESSAO_REGISTRO_SEM_DATA_VIGENCIA) }
+        .to raise_error(RpiMarca::ParseError)
+    end
+
+    it 'se tiver data de vigência deve ter data de concessao' do
+      publication = CONCESSAO_REGISTRO_SEM_DATA_CONCESSAO
+      expect { RpiMarca::Publication.new(publication) }
+        .to raise_error(RpiMarca::ParseError)
+    end
+  end
+
+  context 'lista de despachos' do
+    it 'erro quando nenhum é publicado' do
+      publication = <<-XML
+        <processo numero="829142282">
+          <despachos/>
+        </processo>
+      XML
+
+      expect { RpiMarca::Publication.new(publication) }
+        .to raise_error(RpiMarca::ParseError)
+    end
+
+    it 'publicação com um despacho identificado corretamente' do
+      publication = RpiMarca::Publication.new(PUBLICACAO_PROTOCOLO_COMPLETO)
+
+      expect(publication.rules.length).to eq 1
+    end
+
+    it 'publicação com 2 despachos identificados corretamente' do
+      publication = RpiMarca::Publication.new(PUBLICACAO_DOIS_DESPACHOS)
+
+      expect(publication.rules.length).to eq 2
+    end
+  end
+
+  context 'despacho' do
+    it 'erro quando não possuir código IPAS' do
+      publication = <<-XML
+        <processo numero="829142282">
+          <despachos>
+            <despacho codigo=""/>
+          </despachos>
+        </processo>
+      XML
+
+      expect { RpiMarca::Publication.new(publication) }
+        .to raise_error(RpiMarca::ParseError)
+    end
+
+    it 'erro quando não possuir descrição do código IPAS' do
+      publication = <<-XML
+        <processo numero="829142282">
+          <despachos>
+            <despacho codigo="IPAS009"/>
+          </despachos>
+        </processo>
+      XML
+
+      expect { RpiMarca::Publication.new(publication) }
+        .to raise_error(RpiMarca::ParseError)
+    end
+
+    it 'primeiro despacho tem dados corretos' do
+      publication = RpiMarca::Publication.new(PUBLICACAO_DOIS_DESPACHOS)
+      rule = publication.rules.first
+
+      expect(rule.ipas).to eq 'IPAS270'
+      expect(rule.receipt.number).to eq '810110405339'
+      expect(rule.receipt.date).to eq Date.new(2013, 7, 1)
+      expect(rule.complement)
+        .to eq 'Protocolo: 810110405339 (17/03/2011) Petição (tipo): Anotação' \
+          ' de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2) ' \
+          'Procurador: CUSTODIO DE ALMEIDA CIA Cedente: I-PARK SOLUÇÕES ' \
+          'TECNOLÓGICAS S.A. [BR] Cessionário: I-PARK SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS ' \
+          'S.A. Detalhes do despacho: ok!'
+    end
+
+    it 'segundo despacho tem dados corretos' do
+      publication = RpiMarca::Publication.new(PUBLICACAO_DOIS_DESPACHOS)
+      rule = publication.rules[1] # segundo
+
+      expect(rule.ipas).to eq 'IPAS009'
+      expect(rule.receipt.number).to eq '1010101010101010'
+      expect(rule.receipt.date).to eq Date.new(2012, 12, 1)
+      expect(rule.complement).to be_nil
+    end
+  end
+
+  context 'protocolo' do
+    it 'deve ter protocolo para despachos onde é obrigatório' do
+      # rubocop:disable Metrics/LineLength
+      xml = <<-XML
+        <processo numero="905653858">
+          <despachos>
+            <despacho codigo="IPAS270" nome="Notificação de oposição para manifestação">
+              <texto-complementar>850130127025 de 02/07/2013, 850130131596 de 08/07/2013 e 850130122879 de 28/06/2013</texto-complementar>
+            </despacho>
+          </despachos>
+        </processo>
+      XML
+      # rubocop:enable Metrics/LineLength
+
+      expect { RpiMarca::Publication.new(xml) }
+        .to raise_error(RpiMarca::ParseError)
+    end
+
+    it 'não tem protocolo para despachos onde não é obrigatório' do
+      expect { RpiMarca::Publication.new(PUBLICACAO_SEM_PROTOCOLO) }
+        .not_to raise_error
+    end
+
+    it 'protocolo tem dados corretos' do
+      publication = RpiMarca::Publication.new(PUBLICACAO_PROTOCOLO_COMPLETO)
+      rule = publication.rules.first
+      receipt = rule.receipt
+
+      expect(receipt.number).to eq '810110405339'
+      expect(receipt.date).to eq Date.new(2009, 11, 12)
+      expect(receipt.service_code).to eq '337.1'
+
+    end
+
+    it 'pode ter texto complementar' do
+      # rubocop:disable Metrics/LineLength
+      xml = <<-XML
+        <processo numero="905653858">
+          <despachos>
+            <despacho codigo="IPAS423" nome="Notificação de oposição para manifestação">
+              <texto-complementar>850130127025 de 02/07/2013, 850130131596 de 08/07/2013 e 850130122879 de 28/06/2013</texto-complementar>
+            </despacho>
+          </despachos>
+        </processo>
+      XML
+      # rubocop:enable Metrics/LineLength
+
+      publication = RpiMarca::Publication.new(xml)
+      rule = publication.rules.first
+
+      expect(rule.complement).to eq '850130127025 de 02/07/2013, ' \
+        '850130131596 de 08/07/2013 e 850130122879 de 28/06/2013'
+    end
+
+    it 'texto complementar pode conter outros protocolos' do
+      publication = RpiMarca::Publication.new(TEXTO_COMPLEMENTAR_COM_PROTOCOLO)
+      rule = publication.rules.last
+
+      expect(rule.complementary_receipts.length).to eq 3
+
+      receipt1 = rule.complementary_receipts.first
+      expect(receipt1.number).to eq '850130127025'
+      expect(receipt1.date).to eq Date.new(2013, 7, 2)
+
+      receipt3 = rule.complementary_receipts.last
+      expect(receipt3.number).to eq '850130122879'
+      expect(receipt3.date).to eq Date.new(2013, 6, 28)
+    end
+
+    it 'pode ter procurador' do
+      publication = RpiMarca::Publication.new(PUBLICACAO_PROTOCOLO_COMPLETO)
+      rule = publication.rules.first
+      receipt = rule.receipt
+
+      expect(receipt.agent)
+        .to eq 'PICOSSE E CALABRESE ADVOGADOS ASSOCIADOS'
+    end
+
+    it 'pode ter requerente' do
+      publication = RpiMarca::Publication.new(PUBLICACAO_PROTOCOLO_COMPLETO)
+      rule = publication.rules.first
+      receipt = rule.receipt
+      applicant = receipt.applicant
+
+      expect(applicant.name)
+        .to eq 'G.A.R. GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO E RODOVIAS LTDA'
+      expect(applicant.country).to eq 'BR'
+      expect(applicant.state).to eq 'SP'
+    end
+
+    it 'pode ter cedente e cessionário' do
+      publication = RpiMarca::Publication.new(PUBLICACAO_PROTOCOLO_COMPLETO)
+      rule = publication.rules.first
+      receipt = rule.receipt
+      assignor = receipt.assignor
+      assignee = receipt.assignee
+
+      expect(assignor).not_to be_nil
+      expect(assignor.name)
+        .to eq 'K.V.M. COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA-EPP'
+      expect(assignor.country).to eq 'BR'
+      expect(assignor.state).to eq 'SP'
+
+      expect(assignee).not_to be_nil
+      expect(assignee.name)
+        .to eq 'K.V.M. COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA-EPP'
+      expect(assignee.country).to be_nil
+      expect(assignee.state).to be_nil
+    end
+  end
+
+  context 'classificação NCL, nacional e de logotipo' do
+    it 'pode ter classificação NCL' do
+      publication = RpiMarca::Publication.new(DEPOSITO)
+
+      expect(publication.ncl).not_to be_nil
+      expect(publication.ncl.number).to eq '35'
+      expect(publication.ncl.edition).to eq 10
+      expect(publication.ncl.goods_services)
+        .to eq 'COMÉRCIO VAREJISTA ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE BONECOS, ' \
+          'ESTÁTUAS, DIORAMAS, BRINQUEDOS COLECIONÁVEIS, RELACIONADOS A ' \
+          'PERSONAGENS DE FILMES E SÉRIES DE TV E VIDEOGAMES.;'
+    end
+
+    it 'classificação NCL pode vir sem edição' do
+      publication = RpiMarca::Publication.new(DEPOSITO_NCL_SEM_EDICAO)
+
+      expect(publication.ncl).not_to be_nil
+      expect(publication.ncl.number).to eq '35'
+      expect(publication.ncl.edition).to be_nil
+      expect(publication.ncl.goods_services)
+        .to eq 'COMÉRCIO VAREJISTA ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE BONECOS, ' \
+          'ESTÁTUAS, DIORAMAS, BRINQUEDOS COLECIONÁVEIS, RELACIONADOS A ' \
+          'PERSONAGENS DE FILMES E SÉRIES DE TV E VIDEOGAMES.;'
+    end
+
+    it 'pode ter classificação nacional' do
+      publication = RpiMarca::Publication.new(PUBLICACAO_COM_CLASSE_NACIONAL)
+
+      expect(publication.national_class).not_to be_nil
+      expect(publication.national_class.number).to eq 25
+      expect(publication.national_class.subclass1).to eq 10
+      expect(publication.national_class.subclass2).to eq 20
+      expect(publication.national_class.subclass3).to eq nil
+      expect(publication.national_class.goods_services).to eq 'Teste'
+    end
+
+    it 'classificação nacional não pode ter mais de 3 subclasses' do
+      expect { RpiMarca::Publication.new(CLASSE_NACIONAL_MAIS_DE_3_SUBCLASSES) }
+        .to raise_error(RpiMarca::ParseError)
+    end
+
+    it 'pode ter classificação de logotipo' do
+      publication = RpiMarca::Publication.new(DEPOSITO)
+
+      expect(publication.vienna_class).not_to be_nil
+      expect(publication.vienna_class.edition).to eq 4
+      expect(publication.vienna_class.subclass1).to eq '27.5.1'
+      expect(publication.vienna_class.subclass2).to eq '27.7.1'
+      expect(publication.vienna_class.subclass3).to be_nil
+      expect(publication.vienna_class.subclass4).to be_nil
+      expect(publication.vienna_class.subclass5).to be_nil
+    end
+
+    it 'classificação de logotipo não pode ter mais de 5 classes' do
+      expect { RpiMarca::Publication.new(CLASSE_LOGOTIPO_MAIS_DE_5_SUBCLASSES) }
+        .to raise_error(RpiMarca::ParseError)
+    end
+  end
+
+  context 'publicação' do
+    it 'pode ter titulares' do
+      publication = RpiMarca::Publication.new(PROCURADOR_SEM_PROTOCOLO)
+      expect(publication.owners).not_to be_empty
+    end
+
+    it 'primeiro titular tem dados corretos' do
+      publication = RpiMarca::Publication.new(PROCURADOR_SEM_PROTOCOLO)
+
+      owner = publication.owners.first
+      expect(owner.name)
+        .to eq 'DIGITAL 21 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA'
+      expect(owner.country).to eq 'BR'
+      expect(owner.state).to eq 'SP'
+    end
+
+    it 'segundo titular tem dados corretos' do
+      publication = RpiMarca::Publication.new(PROCURADOR_SEM_PROTOCOLO)
+
+      owner = publication.owners.last
+      expect(owner.name)
+        .to eq 'BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.'
+      expect(owner.country).to eq 'BR'
+      expect(owner.state).to eq 'RJ'
+    end
+
+    it 'pode ter marca' do
+      publication = RpiMarca::Publication.new(DEPOSITO)
+
+      expect(publication.trademark).to eq 'MC FARLANE TOYS'
+    end
+
+    it 'não tem marca quando for Figurativa ou Tridimensional' do
+      publication = RpiMarca::Publication.new(DEPOSITO_MARCA_FIGURATIVA)
+
+      expect(publication.trademark).to be_nil
+    end
+
+    it 'pode ter apresentação' do
+      publication = RpiMarca::Publication.new(DEPOSITO)
+
+      expect(publication.kind).to eq 'Mista'
+    end
+
+    it 'pode ter natureza' do
+      publication = RpiMarca::Publication.new(DEPOSITO)
+
+      expect(publication.nature).to eq 'De Serviço'
+    end
+
+    it "natureza 'Certificação' é normalizada" do
+      publication = RpiMarca::Publication.new(DEPOSITO_MARCA_CERTIFIC)
+
+      expect(publication.nature).to eq 'Certificação'
+    end
+
+    it 'pode ter procurador' do
+      publication = RpiMarca::Publication.new(PROCURADOR_SEM_PROTOCOLO)
+      expect(publication.agent).to eq 'LAURA GARKISCH MOREIRA'
+    end
+
+    it 'pode ter apostila' do
+      publication = RpiMarca::Publication.new(DEPOSITO)
+
+      expect(publication.disclaimer)
+        .to eq 'SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "TOYS".'
+    end
+
+    it 'pode ter prioridade unionista' do
+      publication = RpiMarca::Publication.new(DEPOSITO)
+      priority = publication.priorities.first
+
+      expect(priority).not_to be_nil
+      expect(priority.number).to eq 'CTM 010645091'
+      expect(priority.date).to eq Date.new(2012, 2, 15)
+      expect(priority.country).to eq 'IT'
+    end
+
+    it 'prioridade unionista deve ter data da prioridade' do
+      expect { RpiMarca::Publication.new(PRIORIDADE_UNIONISTA_SEM_DATA) }
+        .to raise_error(RpiMarca::ParseError)
+    end
+
+    it 'pode ter processos sobrestadores' do
+      publication = RpiMarca::Publication.new(PROCURADOR_SEM_PROTOCOLO)
+
+      previous_applications = publication.previous_applications
+      expect(previous_applications).not_to be_nil
+
+      previous_application = previous_applications.first
+      expect(previous_application.application).to eq '823129900'
+      expect(previous_application.trademark).to eq 'MÓDULO E-SECURITY'
+    end
+  end
+end

data/spec/spec_helper.rb

@@ -0,0 +1,14 @@
+require 'simplecov'
+SimpleCov.start do
+  # add_filter "/spec/"
+end
+
+RSpec.configure do |config|
+  config.expect_with :rspec do |expectations|
+    expectations.include_chain_clauses_in_custom_matcher_descriptions = true
+  end
+
+  config.mock_with :rspec do |mocks|
+    mocks.verify_partial_doubles = true
+  end
+end