nfcom 0.1.2

data/lib/nfcom/models/item.rb

@@ -0,0 +1,353 @@
+# frozen_string_literal: true
+
+module Nfcom
+  module Models
+    # Representa um item (serviço) da NF-COM
+    #
+    # Cada item correspone a um serviço de comunicação/telecomunicação
+    # prestado ao cliente, como plano de internet, TV por assinatura, etc.
+    #
+    # @example Adicionar item de internet à nota
+    #   nota = Nfcom::Models::Nota.new
+    #
+    #   nota.add_item(
+    #     codigo_servico: '0303',
+    #     descricao: 'Plano Fibra 100MB',
+    #     classe_consumo: '0303',
+    #     cfop: '5307',
+    #     unidade: 'UN',
+    #     quantidade: 1,
+    #     valor_unitario: 99.90
+    #   )
+    #
+    # @example Item com desconto
+    #   nota.add_item(
+    #     codigo_servico: '0303',
+    #     descricao: 'Plano Fibra 200MB',
+    #     classe_consumo: '0303',
+    #     cfop: '5307',
+    #     valor_unitario: 149.90,
+    #     valor_desconto: 20.00  # Desconto promocional
+    #   )
+    #   # Valor total = 149.90 - 20.00 = 129.90
+    #
+    # @example Múltiplos serviços na mesma nota
+    #   # Internet
+    #   nota.add_item(
+    #     codigo_servico: '0303',
+    #     descricao: 'Internet 100MB',
+    #     classe_consumo: '0303',
+    #     cfop: '5307',
+    #     valor_unitario: 99.90
+    #   )
+    #
+    #   # TV por assinatura
+    #   nota.add_item(
+    #     codigo_servico: '0304',
+    #     descricao: 'TV Premium',
+    #     classe_consumo: '0304',
+    #     cfop: '5307',
+    #     valor_unitario: 79.90
+    #   )
+    #
+    # Códigos de Serviço (Telecomunicações):
+    # - '0303' - Serviço de Internet
+    # - '0304' - TV por Assinatura
+    # - '0305' - Telefonia
+    #
+    # Classes de Consumo (mesmos códigos):
+    # - '0303' - Internet
+    # - '0304' - TV
+    # - '0305' - Telefonia
+    #
+    # CFOPs comuns:
+    # - '5307' - Prestação de serviço de comunicação (dentro do estado)
+    # - '6307' - Prestação de serviço de comunicação (fora do estado)
+    #
+    # Atributos obrigatórios:
+    # - codigo_servico (código do serviço de telecomunicação)
+    # - descricao (descrição do serviço/plano)
+    # - classe_consumo (classificação do consumo)
+    # - cfop (Código Fiscal de Operações)
+    # - valor_unitario (valor do serviço, maior que zero)
+    # - quantidade (quantidade de unidades, padrão: 1)
+    #
+    # Atributos opcionais:
+    # - valor_desconto (desconto aplicado, padrão: 0.00)
+    # - valor_outras_despesas (outras despesas acessórias, padrão: 0.00)
+    # - unidade (unidade de medida, padrão: 'UN')
+    # - codigo_beneficio_fiscal (código de benefício fiscal, se aplicável)
+    #
+    # Cálculo automático:
+    # - valor_total = (quantidade x valor_unitario) - valor_desconto + valor_outras_despesas
+    # - O número do item é atribuído automaticamente ao adicionar na nota
+    #
+    # Validações automáticas:
+    # - Todos os campos obrigatórios devem estar presentes
+    # - Valor unitário deve ser maior que zero
+    # - Quantidade deve ser maior que zero
+    class Item # rubocop:disable Metrics/ClassLength
+      include Utils::Helpers
+
+      attr_accessor :numero_item, :codigo_servico, :descricao,
+                    :quantidade, :valor_unitario, :valor_total,
+                    :valor_desconto, :valor_outras_despesas,
+                    :cfop, :codigo_beneficio_fiscal
+
+      attr_reader :classe_consumo, :unidade
+
+      def classe_consumo=(value)
+        @classe_consumo = if value.is_a?(Symbol)
+                            CLASSES_CONSUMO[value]
+                          else
+                            value.to_s
+                          end
+      end
+
+      def unidade=(value)
+        @unidade = if value.is_a?(Symbol)
+                     UNIDADES_MEDIDA[value]
+                   else
+                     value.to_i
+                   end
+      end
+
+      # Códigos de serviço principais para provedor de internet
+      CODIGOS_SERVICO = {
+        internet: '0303',
+        tv_assinatura: '0304',
+        telefonia: '0305'
+      }.freeze
+
+      CLASSES_CONSUMO = {
+        # Grupo 010 - Assinatura
+        assinatura_telefonia: '0100101',
+        assinatura_dados: '0100201',
+        assinatura_tv: '0100301',
+        assinatura_multimidia: '0100401',
+
+        # Grupo 020 - Habilitação
+        habilitacao_telefonia: '0200101',
+        habilitacao_dados: '0200201',
+        habilitacao_tv: '0200301',
+
+        # Grupo 030 - Serviço Medido
+        medido_chamadas_locais: '0300101',
+        medido_longa_distancia_nacional: '0300102',
+        medido_longa_distancia_internacional: '0300103',
+        medido_roaming_originadas: '0300104',
+        medido_roaming_recebidas: '0300105',
+        medido_adicional_chamada: '0300106',
+        medido_numeros_especiais: '0300107',
+        medido_sms: '0300108',
+        medido_mms: '0300109',
+        medido_dados: '0300201',
+        medido_pay_per_view: '0300301',
+        medido_multimidia: '0300401',
+
+        # Grupo 040 - Serviço Não Medido
+        nao_medido_telefonia: '0400101',
+        nao_medido_dados: '0400201',
+        nao_medido_tv: '0400301',
+        nao_medido_internet: '0400401',
+        nao_medido_multimidia: '0400501',
+
+        # Grupo 045 - Serviços Combinados
+        combinados_voz_dados_mensagens: '0450101',
+
+        # Grupo 050 - Serviço Pré-pago
+        prepago_cartao_telefone_fixo: '0500101',
+        prepago_recarga_fixo: '0500102',
+        prepago_recarga_movel: '0500201',
+        prepago_recarga_scm: '0500301',
+        prepago_recarga_tv: '0500401',
+        prepago_antecipacao: '0500501',
+        prepago_repasse: '0500601',
+
+        # Grupo 060 - Outros Serviços
+        outros_facilidades: '0600101',
+        outros_streaming: '0600201',
+        outros_rastreamento: '0600301',
+        outros_publicidade: '0600401',
+        outros_publicidade_radio_tv: '0600402',
+        outros_gerais: '0600501',
+        outros_valor_adicionado: '0600601',
+
+        # Grupo 070 - Cessão Meios de Rede
+        cessao_interconexao: '0700101',
+        cessao_roaming: '0700201',
+        cessao_eild: '0700301',
+        cessao_icms_proporcional: '0700401',
+        cessao_icms_consumo_proprio: '0700501',
+        cessao_icms_complementar: '0700601',
+
+        # Grupo 080 - Disponibilização de Equipamentos
+        equip_telefone: '0800101',
+        equip_identificador: '0800201',
+        equip_modem: '0800301',
+        equip_rack: '0800401',
+        equip_sala: '0800501',
+        equip_roteador: '0800601',
+        equip_servidor: '0800701',
+        equip_multiplexador: '0800801',
+        equip_decodificador: '0800901',
+        equip_outros: '0801001',
+        equip_fibra_apagada: '0801101',
+        equip_capacidade_satelital: '0801201',
+        equip_antenas: '0801301',
+        equip_dutos_postes: '0801401',
+
+        # Grupo 100 - Cobrança Própria
+        cobranca_seguros: '1000101',
+        cobranca_parcelamento: '1000201',
+        cobranca_juros: '1000301',
+        cobranca_multa_mora: '1000401',
+        cobranca_multa_fidelizacao: '1000402',
+        cobranca_meses_anteriores: '1000501',
+        cobranca_correcao_monetaria: '1000601',
+        cobranca_taxas: '1000701',
+        cobranca_adiantamento_radiodifusao: '1000801',
+        cobranca_venda_mercadorias: '1000901',
+
+        # Grupo 110 - Cobrança de Terceiros
+        terceiros_servicos: '1100101',
+        terceiros_seguros: '1100201',
+        terceiros_juros: '1100301',
+        terceiros_multa: '1100401',
+        terceiros_meses_anteriores: '1100501',
+        terceiros_correcao: '1100601',
+        terceiros_doacoes: '1100701',
+        terceiros_equipamentos: '1100801',
+        terceiros_venda_mercadorias: '1100901',
+
+        # Grupo 120 - Cobrança Centralizada
+        centralizada_item: '1200101',
+
+        # Grupo 130 - Cofaturamento
+        cofaturamento_item: '1300101',
+
+        # Grupo 590 - Deduções
+        deducao_impugnacao: '5900101',
+        deducao_ajuste: '5900201',
+        deducao_multa_interrupcao: '5900301',
+        deducao_pagamento_duplicidade: '5900401',
+        deducao_outras: '5900501'
+      }.freeze
+
+      UNIDADES_MEDIDA = {
+        minuto: 1,  # Minuto
+        mb: 2,      # Megabyte
+        gb: 3,      # Gigabyte
+        un: 4       # Unidade/Unit (padrão para assinaturas)
+      }.freeze
+
+      def initialize(attributes = {})
+        @unidade = 4 # Padrão: UN (Unidade)
+        @quantidade = 1
+        @valor_desconto = 0.0
+        @valor_outras_despesas = 0.0
+
+        attributes.each do |key, value|
+          send("#{key}=", value) if respond_to?("#{key}=")
+        end
+
+        calcular_valor_total if @valor_total.nil?
+      end
+
+      def valido?
+        erros.empty?
+      end
+
+      def erros # rubocop:disable Metrics/MethodLength
+        errors = []
+
+        # Validações de campos obrigatórios
+        errors << 'Código de serviço é obrigatório' if codigo_servico.to_s.strip.empty?
+        errors << 'Descrição é obrigatória' if descricao.to_s.strip.empty?
+        errors << 'Classe de consumo é obrigatória' if classe_consumo.to_s.strip.empty?
+        errors << 'CFOP é obrigatório' if cfop.to_s.strip.empty?
+
+        # Validações de valores numéricos
+        errors << 'Valor unitário é obrigatório' if valor_unitario.nil?
+        errors << 'Quantidade é obrigatória' if quantidade.nil?
+
+        # Validações lógicas
+        errors << 'Valor unitário deve ser maior que zero' if valor_unitario && valor_unitario.to_f <= 0
+        errors << 'Quantidade deve ser maior que zero' if quantidade && quantidade.to_f <= 0
+
+        # Validações declarativas de formato/schema
+        campos = {}
+
+        # Campos obrigatórios - validar formato apenas se não estiverem vazios
+        unless codigo_servico.to_s.strip.empty?
+          campos[:codigo_servico] = { valor: codigo_servico, validador: :er47, nome: 'Código de serviço', max: 60 }
+        end
+
+        unless descricao.to_s.strip.empty?
+          campos[:descricao] = { valor: descricao, validador: :er47, nome: 'Descrição', max: 120 }
+        end
+
+        unless classe_consumo.to_s.strip.empty?
+          campos[:classe_consumo] = { valor: classe_consumo, validador: :er2, nome: 'Classe de consumo' }
+        end
+
+        campos[:cfop] = { valor: cfop, validador: :er73, nome: 'CFOP' } unless cfop.to_s.strip.empty?
+
+        # Unidade (D8 - domain: 1, 2, 3, 4)
+        if unidade && !unidade.to_s.strip.empty?
+          campos[:unidade] = { valor: unidade.to_s, validador: :d8, nome: 'Unidade de medida' }
+        end
+
+        # Quantidade (ER31 - 11 posições, 0-4 decimais)
+        if quantidade&.to_f&.positive?
+          campos[:quantidade] = { valor: formatar_decimal(quantidade, 4), validador: :er31, nome: 'Quantidade' }
+        end
+
+        # Valor unitário (ER39 - 13 posições, 2-8 decimais)
+        if valor_unitario&.to_f&.positive?
+          campos[:valor_unitario] =
+            { valor: formatar_decimal(valor_unitario, 8), validador: :er39, nome: 'Valor unitário' }
+        end
+
+        # Campos opcionais - validar formato apenas se informados
+        if valor_desconto&.to_f&.positive?
+          campos[:valor_desconto] =
+            { valor: formatar_decimal(valor_desconto, 2), validador: :er37, nome: 'Valor de desconto' }
+        end
+
+        if valor_outras_despesas&.to_f&.positive?
+          campos[:valor_outras_despesas] =
+            { valor: formatar_decimal(valor_outras_despesas, 2), validador: :er37, nome: 'Valor de outras despesas' }
+        end
+
+        if valor_total&.to_f&.positive?
+          campos[:valor_total] = { valor: formatar_decimal(valor_total, 8), validador: :er39, nome: 'Valor total' }
+        end
+
+        if classe_consumo.to_s.strip.empty?
+          errors << 'Classe de consumo é obrigatória'
+        elsif !CLASSES_CONSUMO.values.include?(classe_consumo.to_s)
+          errors << "Classe de consumo inválida. Use um dos valores: #{CLASSES_CONSUMO.values.join(', ')}"
+        end
+
+        # Add unidade validation
+        errors << 'Unidade de medida inválida. Use: 1=Minuto, 2=MB, 3=GB, 4=UN' unless [1, 2, 3,
+                                                                                        4].include?(unidade.to_i)
+        # Executar validações declarativas
+        errors.concat(Validators::SchemaValidator.validar_campos(campos))
+
+        errors
+      end
+
+      def calcular_valor_total
+        @valor_total = (quantidade.to_f * valor_unitario.to_f) -
+                       valor_desconto.to_f +
+                       valor_outras_despesas.to_f
+      end
+
+      def valor_liquido
+        valor_total.to_f
+      end
+    end
+  end
+end