focus_nfe 1.0.0

data/data/schemas/schema_cte_os_transporte_rodoviario.json

@@ -0,0 +1,109 @@
+[
+  {
+    "name": "taf",
+    "description": "Termo de Autorização de Fretamento. Omitir caso a tag 'numero_registro_estadual' esteja preenchida.",
+    "type": "Integer[12]",
+    "required": false,
+    "tag": "TAF"
+  },
+  {
+    "name": "numero_registro_estadual",
+    "description": "Número de Registro Estadual. Omitir caso a tag 'taf' esteja preenchida.",
+    "type": "Integer[25]",
+    "required": false,
+    "tag": "NroRegEstadual"
+  },
+  {
+    "name": "placa",
+    "description": "Placa do veículo.",
+    "type": "String[4]",
+    "required": false,
+    "tag": "placa"
+  },
+  {
+    "name": "renavam",
+    "description": "RENAVAM do veículo.",
+    "type": "String[9-11]",
+    "required": false,
+    "tag": "RENAVAM"
+  },
+  {
+    "name": "cpf_proprietario",
+    "description": "CPF do proprietário do veículo. Omitir caso alguma das tags 'cnpj_proprietario', 'taf_proprietario' ou 'taf_veiculo' esteja preenchida.",
+    "type": "Integer[11]",
+    "required": false,
+    "tag": "CPF"
+  },
+  {
+    "name": "cnpj_proprietario",
+    "description": "CNPJ do proprietário do veículo. Omitir caso alguma das tags 'cpf_proprietario', 'taf_veiculo' ou 'numero_registro_estadual_veiculo' esteja preenchida.",
+    "type": "String[14]",
+    "required": false,
+    "tag": "CNPJ"
+  },
+  {
+    "name": "taf_proprietario",
+    "description": "Termo de Autorização de Fretamento. Omitir caso alguma das tags 'cpf_proprietario_veiculo', 'cnpj_proprietario_veiculo' ou 'numero_registro_estadual_veiculo' esteja preenchida.",
+    "type": "Integer[12]",
+    "required": false,
+    "tag": "TAF"
+  },
+  {
+    "name": "numero_registro_estadual_proprietario",
+    "description": "Número do Registro Estadual. Omitir caso alguma das tags 'cpf_proprietario_veiculo', 'cnpj_proprietario_veiculo' ou 'taf_veiculo' esteja preenchida.",
+    "type": "Integer[25]",
+    "required": false,
+    "tag": "NroRegEstadual"
+  },
+  {
+    "name": "razao_social_proprietario",
+    "description": "Razão Social do proprietário do veículo.",
+    "type": "String[2-60]",
+    "required": false,
+    "tag": "xNome"
+  },
+  {
+    "name": "inscricao_estadual_proprietario",
+    "description": "Inscrição Estadual.",
+    "type": "String[0-14]",
+    "required": false,
+    "tag": "IE"
+  },
+  {
+    "name": "uf_proprietario",
+    "description": "UF.",
+    "type": "String[2]",
+    "required": false,
+    "tag": "UF"
+  },
+  {
+    "name": "tipo_proprietario",
+    "description": "Tipo do Proprietário",
+    "type": null,
+    "required": false,
+    "enum": "* +0+: TAC - Agregado\\n* +1+: TAC - Independente\\n* +2+: Outros",
+    "tag": "tpProp"
+  },
+  {
+    "name": "uf_licenciamento",
+    "description": "UF em que o veículo está licenciado.",
+    "type": "String[2]",
+    "required": false,
+    "tag": "UF"
+  },
+  {
+    "name": "tipo_fretamento",
+    "description": "Tipo do Fretamento de Pessoas",
+    "type": null,
+    "required": false,
+    "enum": "* +1+: Eventual\\n* +2+: Contínuo",
+    "tag": "tpFretamento"
+  },
+  {
+    "name": "data_viagem_fretamento",
+    "description": "Data e hora da viagem. Informar apenas para fretamento eventual.",
+    "type": "String[2]",
+    "required": false,
+    "tag": "dhViagem"
+  }
+]

data/data/schemas/schema_cte_transporte_aereo.json

@@ -0,0 +1,115 @@
+[
+  {
+    "name": "numero_minuta",
+    "description": "Número da Minuta",
+    "type": "Integer[9]",
+    "required": false,
+    "tag": "nMinu"
+  },
+  {
+    "name": "numero_operacional",
+    "description": "Número Operacional do Conhecimento Aéreo",
+    "type": "Integer[11]",
+    "required": false,
+    "tag": "nOCA"
+  },
+  {
+    "name": "data_prevista_entrega",
+    "description": "Data prevista da entrega. Formato ISO AAAA-MM-DD",
+    "type": null,
+    "required": false,
+    "tag": "dPrevAereo"
+  },
+  {
+    "name": "dimensao_carga",
+    "description": "Dimensão da carga. Formato:1234X1234X1234 (cm). Esse campo deve sempre que possível ser preenchido. Entretanto, quando for impossível o preenchimento das dimensões, fica obrigatório o preenchimento da cubagem em metro cúbico do leiaute do CT-e da estrutura genérica",
+    "type": "String[5-14]",
+    "required": false,
+    "tag": "xDime"
+  },
+  {
+    "name": "informacoes_manuseio",
+    "description": "Informações de manuseio",
+    "type": "Coleção[0-N]",
+    "required": false,
+    "collection_type": "InfoManuseioXML",
+    "collection": {
+      "object_type": "InfoManuseioXML",
+      "object_description": "Informações de manuseio. Tag XML cInfManu.",
+      "object_attributes": [
+        {
+          "name": "codigo",
+          "description": "Código de manuseio",
+          "type": null,
+          "required": false,
+          "enum": "* +01+: Certificado do expedidor para embarque de animal vivo\\n* +02+: Artigo perigoso conforme Declaração do Expedidor anexa\\n* +03+: Somente em aeronave cargueira\\n* +04+: Artigo perigoso - declaração do expedidor não requerida\\n* +05+: Artigo perigoso em quantidade isenta\\n* +06+: Gelo seco para refrigeração (especificar no campo observações a quantidade)\\n* +07+: Não restrito (especificar a Disposição Especial no campo observações)\\n* +08+: Artigo perigoso em carga consolidada (especificar a quantidade no campo observações)\\n* +09+: Autorização da autoridade governamental anexa (especificar no campo observações)\\n* +10+: Baterias de íons de lítio em conformidade com a Seção II da PI965 – CAO\\n* +11+: Baterias de íons de lítio em conformidade com a Seção II da PI966\\n* +12+: Baterias de íons de lítio em conformidade com a Seção II da PI967\\n* +13+: Baterias de metal lítio em conformidade com a Seção II da PI968 — CAO\\n* +14+: Baterias de metal lítio em conformidade com a Seção II da PI969\\n* +15+: Baterias de metal lítio em conformidade com a Seção II da PI970\\n* +99+: Outro (especificar no campo observações)",
+          "tag": "cInfManu"
+        }
+      ]
+    }
+  },
+  {
+    "name": "classe_tarifa",
+    "description": "Classe",
+    "type": null,
+    "required": false,
+    "enum": "* +M+: Tarifa Mínima\\n* +G+: Tarifa Geral\\n* +E+: Tarifa Específica",
+    "tag": "CL"
+  },
+  {
+    "name": "codigo_tarifa",
+    "description": "Código da Tarifa",
+    "type": "String[1-4]",
+    "required": false,
+    "tag": "cTar"
+  },
+  {
+    "name": "valor_tarifa",
+    "description": "Valor da Tarifa",
+    "type": "Decimal[13.2]",
+    "required": false,
+    "tag": "vTar"
+  },
+  {
+    "name": "artigos_perigosos",
+    "description": "Informações sobre artigos perigosos segundo a ONU",
+    "type": "Coleção[0-N]",
+    "required": false,
+    "collection_type": "PericulosidadeXML",
+    "collection": {
+      "object_type": "PericulosidadeXML",
+      "object_description": "Preenchido quando for transporte de G 0-n produtos classificados pela ONU como perigosos. Tag XML peri.",
+      "object_attributes": [
+        {
+          "name": "numero_onu",
+          "description": "Número de classificação da ONU/UN de artigo perigoso",
+          "type": "String[4]",
+          "required": false,
+          "tag": "nONU"
+        },
+        {
+          "name": "quantidade_total_volumes",
+          "description": "Quantidade total de volumes contendo artigos perigosos",
+          "type": "String[1-20]",
+          "required": false,
+          "tag": "qTotEmb"
+        },
+        {
+          "name": "quantidade_total_artigos",
+          "description": "Quantidade total de artigos perigosos",
+          "type": "Decimal[11.4]",
+          "required": false,
+          "tag": "qTotProd"
+        },
+        {
+          "name": "unidade_medida",
+          "description": "Unidade de medida",
+          "type": null,
+          "required": false,
+          "enum": "* +1+: KG\\n* +2+: KG G (quilograma bruto)\\n* +3+: LITROS\\n* +4+: TI (índice de transporte para radioativos)\\n* +5+: Unidades (apenas para artigos perigosos medidos em unidades que não se enquadram nos itens acima. Exemplo: baterias, celulares, equipamentos, veículos, dentre outros)",
+          "tag": "uniAP"
+        }
+      ]
+    }
+  }
+]

data/data/schemas/schema_cte_transporte_aquaviario.json

@@ -0,0 +1,174 @@
+[
+  {
+    "name": "valor_prestacao",
+    "description": "Valor da Prestação Base de Cálculo do AFRMM",
+    "type": "Decimal[13.2]",
+    "required": false,
+    "tag": "vPrest"
+  },
+  {
+    "name": "adicional_frete_renovacao_marinha",
+    "description": "AFRMM (Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante)",
+    "type": "Decimal[13.2]",
+    "required": false,
+    "tag": "vAFRMM"
+  },
+  {
+    "name": "identificacao_navio",
+    "description": "Identificação do Navio",
+    "type": "String[1-60]",
+    "required": false,
+    "tag": "xNavio"
+  },
+  {
+    "name": "balsas",
+    "description": "Grupo de informações das balsas",
+    "type": "Coleção[0-3]",
+    "required": false,
+    "collection_type": "BalsaXML",
+    "collection": {
+      "object_type": "BalsaXML",
+      "object_description": "Grupo de informações das balsas. Tag XML balsa.",
+      "object_attributes": [
+        {
+          "name": "identificador",
+          "description": "Identificador da Balsa",
+          "type": "String[1-60]",
+          "required": false,
+          "tag": "xBalsa"
+        }
+      ]
+    }
+  },
+  {
+    "name": "numero_viagem",
+    "description": "Número da Viagem",
+    "type": "Integer[1-10]",
+    "required": false,
+    "tag": "nViag"
+  },
+  {
+    "name": "direcao",
+    "description": "Direção",
+    "type": null,
+    "required": false,
+    "enum": "* +N+: Norte\\n* +L+: Leste\\n* +S+: Sul\\n* +O+: Oeste",
+    "tag": "direc"
+  },
+  {
+    "name": "irin_navio",
+    "description": "Irin do navio sempre deverá ser informado",
+    "type": "String[1-10]",
+    "required": false,
+    "tag": "irin"
+  },
+  {
+    "name": "containers",
+    "description": "Grupo de informações de detalhamento dos conteiners (Somente para Redespacho Intermediario e serviço vinculado)",
+    "type": "Coleção[0-N]",
+    "required": false,
+    "collection_type": "ContainerXML",
+    "collection": {
+      "object_type": "ContainerXML",
+      "object_description": "Grupo de informações de detalhamento dos conteiners (Somente para Redespacho Intermediario e serviço vinculado). Tag XML detCont.",
+      "object_attributes": [
+        {
+          "name": "identificacao",
+          "description": "Identificação do Container",
+          "type": "String[1-20]",
+          "required": false,
+          "tag": "nCont"
+        },
+        {
+          "name": "lacres",
+          "description": "Lacres do container",
+          "type": "Coleção[0-3]",
+          "required": false,
+          "collection_type": "LacreContainerXML",
+          "collection": {
+            "object_type": "LacreContainerXML",
+            "object_description": "Grupo de informações dos lacres dos G 0-3 cointainers da qtde da carga. Tag XML lacre.",
+            "object_attributes": [
+              {
+                "name": "lacre",
+                "description": "Lacre",
+                "type": "String[1-20]",
+                "required": false,
+                "tag": "nLacre"
+              }
+            ]
+          }
+        },
+        {
+          "name": "nfs",
+          "description": "Notas fiscais (NF)",
+          "type": "Coleção[0-N]",
+          "required": false,
+          "collection_type": "InfoNfContainerXML",
+          "collection": {
+            "object_type": "InfoNfContainerXML",
+            "object_description": "informações sobre NF de container. Tag XML infNF.",
+            "object_attributes": [
+              {
+                "name": "serie",
+                "description": "Série",
+                "type": "String[1-3]",
+                "required": false,
+                "tag": "serie"
+              },
+              {
+                "name": "numero_documento",
+                "description": "Número",
+                "type": "String[1-20]",
+                "required": false,
+                "tag": "nDoc"
+              },
+              {
+                "name": "unidade_medida_rateada",
+                "description": "Unidade de medida rateada (Peso,Volume)",
+                "type": "Decimal[3.2]",
+                "required": false,
+                "tag": "unidRat"
+              }
+            ]
+          }
+        },
+        {
+          "name": "nfes",
+          "description": "Notas fiscais eletrônicas (NFe)",
+          "type": "Coleção[0-N]",
+          "required": false,
+          "collection_type": "InfoNfeContainerXML",
+          "collection": {
+            "object_type": "InfoNfeContainerXML",
+            "object_description": "informações sobre NFe de container. Tag XML infNFe.",
+            "object_attributes": [
+              {
+                "name": "chave_nfe",
+                "description": "Chave de acesso da NF-e",
+                "type": "String[44]",
+                "required": false,
+                "tag": "chave"
+              },
+              {
+                "name": "unidade_medida_rateada",
+                "description": "Unidade de medida rateada (Peso,Volume)",
+                "type": "Decimal[3.2]",
+                "required": false,
+                "tag": "unidRat"
+              }
+            ]
+          }
+        }
+      ]
+    }
+  },
+  {
+    "name": "tipo_navegacao",
+    "description": "Tipo de navegação",
+    "type": null,
+    "required": false,
+    "enum": "* +0+: Interior\\n* +1+: Cabotagem",
+    "tag": "tpNav"
+  }
+]

data/data/schemas/schema_cte_transporte_dutoviario.json

@@ -0,0 +1,65 @@
+[
+  {
+    "name": "valor_tarifa",
+    "description": "Valor da tarifa",
+    "type": "Decimal[9.6]",
+    "required": false,
+    "tag": "vTar"
+  },
+  {
+    "name": "data_inicio",
+    "description": "Data de Início da prestação do serviço",
+    "type": null,
+    "required": false,
+    "tag": "dIni"
+  },
+  {
+    "name": "data_fim",
+    "description": "Data de Fim da prestação do serviço",
+    "type": null,
+    "required": false,
+    "tag": "dFim"
+  },
+  {
+    "name": "classificacao_dutoviario",
+    "description": "Classificação Dutoviário",
+    "type": null,
+    "required": false,
+    "reforma_tributaria": true,
+    "enum": "* +1+: Gasoduto\\n* +2+: Mineroduto\\n* +3+: Oleoduto",
+    "tag": "classDuto"
+  },
+  {
+    "name": "tipo_contratacao_servico",
+    "description": "Tipo de contratação do serviço de transporte (apenas para gasoduto)",
+    "type": null,
+    "required": false,
+    "reforma_tributaria": true,
+    "enum": "* +0+: Ponto a ponto\\n* +1+: Capacidade de Entrada\\n* +2+: Capacidade de Saída",
+    "tag": "tpContratacao"
+  },
+  {
+    "name": "codigo_ponto_entrada",
+    "description": "Código do Ponto de Entrada",
+    "type": "String[20]",
+    "required": false,
+    "reforma_tributaria": true,
+    "tag": "codPontoEntrada"
+  },
+  {
+    "name": "codigo_ponto_saida",
+    "description": "Código do Ponto de Saída",
+    "type": "String[20]",
+    "required": false,
+    "reforma_tributaria": true,
+    "tag": "codPontoSaida"
+  },
+  {
+    "name": "numero_contrato_capacidade",
+    "description": "Número do Contrato de Capacidade",
+    "type": "String[20]",
+    "required": false,
+    "reforma_tributaria": true,
+    "tag": "nContrato"
+  }
+]

data/data/schemas/schema_cte_transporte_ferroviario.json

@@ -0,0 +1,144 @@
+[
+  {
+    "name": "tipo_trafego",
+    "description": "Tipo de Tráfego",
+    "type": null,
+    "required": false,
+    "enum": "* +0+: Próprio\\n* +1+: Mútuo\\n* +2+: Rodoferroviário\\n* +3+: Rodoviário",
+    "tag": "tpTraf"
+  },
+  {
+    "name": "responsavel_faturamento",
+    "description": "Responsável pelo Faturamento",
+    "type": null,
+    "required": false,
+    "enum": "* +1+: Ferrovia de Origem\\n* +2+: Ferrovia de Destino",
+    "tag": "respFat"
+  },
+  {
+    "name": "ferrovia_emitente",
+    "description": "Ferrovia Emitente do CT-e",
+    "type": null,
+    "required": false,
+    "enum": "* +1+: Ferrovia de Origem\\n* +2+: Ferrovia de Destino",
+    "tag": "ferrEmi"
+  },
+  {
+    "name": "valor_frete_trafego_mutuo",
+    "description": "Valor do Frete do Tráfego Mútuo",
+    "type": "Decimal[13.2]",
+    "required": false,
+    "tag": "vFrete"
+  },
+  {
+    "name": "chave_cte_ferrovia_origem",
+    "description": "Chave de acesso do CT-e emitido pelo ferrovia de origem",
+    "type": "String[0-1]",
+    "required": false,
+    "tag": "chCTeFerroOrigem"
+  },
+  {
+    "name": "ferrovias",
+    "description": "Informações das Ferrovias Envolvidas",
+    "type": "Coleção[0-N]",
+    "required": false,
+    "collection_type": "FerroviaXML",
+    "collection": {
+      "object_type": "FerroviaXML",
+      "object_description": "Informações das Ferrovias Envolvidas. Tag XML ferroEnv.",
+      "object_attributes": [
+        {
+          "name": "cnpj",
+          "description": "Número do CNPJ",
+          "type": "String[14]",
+          "required": false,
+          "tag": "CNPJ"
+        },
+        {
+          "name": "codigo_interno",
+          "description": "Código interno da Ferrovia envolvida",
+          "type": "Integer[1-10]",
+          "required": false,
+          "tag": "cInt"
+        },
+        {
+          "name": "inscricao_estadual",
+          "description": "Inscrição Estadual",
+          "type": "Integer[2-14]",
+          "required": false,
+          "tag": "IE"
+        },
+        {
+          "name": "razao_social",
+          "description": "Razão Social ou Nome",
+          "type": "String[2-60]",
+          "required": false,
+          "tag": "xNome"
+        },
+        {
+          "name": "logradouro",
+          "description": "Logradouro",
+          "type": "String[2-255]",
+          "required": false,
+          "tag": "xLgr"
+        },
+        {
+          "name": "numero",
+          "description": "Número",
+          "type": "String[1-60]",
+          "required": false,
+          "tag": "nro"
+        },
+        {
+          "name": "complemento",
+          "description": "Complemento",
+          "type": "String[1-60]",
+          "required": false,
+          "tag": "xCpl"
+        },
+        {
+          "name": "bairro",
+          "description": "Bairro",
+          "type": "String[2-60]",
+          "required": false,
+          "tag": "xBairro"
+        },
+        {
+          "name": "codigo_municipio",
+          "description": "Código do município. Caso este campo seja omitido, o código será buscado a partir do nome e estado do município, caso contrário utilizar a tabela do IBGE. Informar 9999999 para operações com o exterior.",
+          "type": "Integer[7]",
+          "required": false,
+          "tag": "cMun"
+        },
+        {
+          "name": "municipio",
+          "description": "Nome do município. Informar EXTERIOR para operações com o exterior.",
+          "type": "String[2-60]",
+          "required": false,
+          "tag": "xMun"
+        },
+        {
+          "name": "cep",
+          "description": "CEP",
+          "type": "Integer[8]",
+          "required": false,
+          "tag": "CEP"
+        },
+        {
+          "name": "uf",
+          "description": "Sigla da UF. Informar EX para operações com o exterior.",
+          "type": "String[2]",
+          "required": false,
+          "tag": "UF"
+        }
+      ]
+    }
+  },
+  {
+    "name": "fluxo_ferroviario",
+    "description": "Fluxo Ferroviário. Trata-se de um número identificador do contrato firmado com o cliente",
+    "type": "String[1-10]",
+    "required": false,
+    "tag": "fluxo"
+  }
+]

data/data/schemas/schema_cte_transporte_multimodal.json

@@ -0,0 +1,45 @@
+[
+  {
+    "name": "numero_certificado_operador",
+    "description": "Número do Certificado do Operador de Transporte Multimodal",
+    "type": "String[1-20]",
+    "required": false,
+    "tag": "COTM"
+  },
+  {
+    "name": "indicador_negociavel",
+    "description": "Indicador Negociável",
+    "type": null,
+    "required": false,
+    "enum": "* +0+: Não Negociável\\n* +1+: Negociável",
+    "tag": "indNegociavel"
+  },
+  {
+    "name": "nome_seguradora",
+    "description": "Nome da Seguradora",
+    "type": "String[1-40]",
+    "required": false,
+    "tag": "xSeg"
+  },
+  {
+    "name": "cnpj_seguradora",
+    "description": "Número do CNPJ da seguradora",
+    "type": "String[14]",
+    "required": false,
+    "tag": "CNPJ"
+  },
+  {
+    "name": "numero_apolice_seguro",
+    "description": "Número da Apólice",
+    "type": "String[1-20]",
+    "required": false,
+    "tag": "nApol"
+  },
+  {
+    "name": "numero_averbacao_seguro",
+    "description": "Número da Averbação",
+    "type": "String[1-20]",
+    "required": false,
+    "tag": "nAver"
+  }
+]