br_nfe 2.3.2 → 3.0.0.beta.1

data/lib/br_nfe/product/nfe/item_tax/icms.rb

@@ -1,18 +1,18 @@
 ########################################################################################
 #######################################  NOTA 1  #######################################
-#   No grupo (ICMSPart) Partilha do ICMS entre a UF de origem e 
+#   No grupo (ICMSPart) Partilha do ICMS entre a UF de origem e
 #   UF de destino ou a UF na legislação, campos:
 #      -pBCOp("Percentual da BC operação própria")
 #      - UFST("UF para qual é devido o ICMS ST")
-#   -> Refere-se às operações com veículos automotores novos efetuados por meio de 
-#      faturamento direto para consumidor, cujo percentual de partilha do ICMS é 
+#   -> Refere-se às operações com veículos automotores novos efetuados por meio de
+#      faturamento direto para consumidor, cujo percentual de partilha do ICMS é
 #      definido pelo Convênio ICMS 51/00.
-#   ------------------------------------------------------------------------------------   
-#   No grupo (ICMSST) ICMS ST - repasse de ICMS ST retido anteriormente em 
+#   ------------------------------------------------------------------------------------
+#   No grupo (ICMSST) ICMS ST - repasse de ICMS ST retido anteriormente em
 #   operações interestaduais com repasses através do Substituto Tributário.
-#   -> ICMS ST que foi retido e recolhido antecipadamente pela UF do remetente, 
+#   -> ICMS ST que foi retido e recolhido antecipadamente pela UF do remetente,
 #   	em operações interestaduais e que será repassado a UF de destino.
-#  
+#
 #  Os grupos ICMSST e ICMSPart ainda não serão desenvolvidos pois são exclusivamente
 #  para venda de "veiculos novos"
 #########################################################################################
@@ -26,18 +26,18 @@ module BrNfe
 					# 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
 					# 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
 					# 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
-					# 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior 
+					# 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior
 					#     a 40% e inferior ou igual a 70%;
-					# 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos 
+					# 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos
 					#     produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
-					# 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou 
+					# 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou
 					#     igual a 40%;
-					# 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em 
+					# 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em
 					#     lista da CAMEX e gás natural;
-					# 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, 
+					# 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional,
 					#     constante lista CAMEX e gás natural.
 					# 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%;
-					# 
+					#
 					# <b>Type:     </b> _Number_
 					# <b>Required: </b> _Yes_
 					# <b>Example:  </b> _1_
@@ -80,7 +80,7 @@ module BrNfe
 					# <b>Example:  </b> _00_
 					# <b>Length:   </b> _min: 2, max: 3_
 					# <b>tag:      </b> CST ou CSOSN
-					# 
+					#
 					attr_accessor :codigo_cst
 					def codigo_cst
 						"#{@codigo_cst}".rjust(2, '0') if @codigo_cst.present?
@@ -101,7 +101,7 @@ module BrNfe
 					# <b>Example:  </b> _0_
 					# <b>Length:   </b> _1_
 					# <b>tag:      </b> modBC
-					# 
+					#
 					attr_accessor :modalidade_base_calculo
 					def modalidade_base_calculo
 						@modalidade_base_calculo.to_i if @modalidade_base_calculo.present?
@@ -116,7 +116,7 @@ module BrNfe
 					# <b>Example:  </b> _45.00_
 					# <b>Length:   </b> _13v2-4_
 					# <b>tag:      </b> pRedBC
-					# 
+					#
 					attr_accessor :reducao_base_calculo
 					alias_attribute :pRedBC, :reducao_base_calculo
 
@@ -129,11 +129,11 @@ module BrNfe
 					# <b>Example:  </b> _350.00_
 					# <b>Length:   </b> _13v2_
 					# <b>tag:      </b> vBC
-					# 
+					#
 					attr_accessor :total_base_calculo
 					alias_attribute :vBC, :total_base_calculo
 
-					# ALÍQUOTA DO ICMS 
+					# ALÍQUOTA DO ICMS
 					# Percentual do imposto do ICMS
 					# Utilizado nos CSTs: [00 10 20 51 70 90 900]
 					#
@@ -142,7 +142,7 @@ module BrNfe
 					# <b>Example:  </b> _17.00_
 					# <b>Length:   </b> _13v2-4_
 					# <b>tag:      </b> pICMS
-					# 
+					#
 					attr_accessor :aliquota
 					alias_attribute :pICMS, :aliquota
 
@@ -150,7 +150,7 @@ module BrNfe
 					# Valor total do ICMS
 					# Utilizado nos CSTs: [00 10 20 51 70 900]
 					# O calculo se dá através da base de cálculo x alíquota
-					# EX: 
+					# EX:
 					#  total_base_calculo = 200.00
 					#  aliquota = 17.0%
 					#  total = 200*17% = 34.00
@@ -160,7 +160,7 @@ module BrNfe
 					# <b>Example:  </b> _120.00_
 					# <b>Length:   </b> _13v2_
 					# <b>tag:      </b> vICMS
-					# 
+					#
 					attr_accessor :total
 					def total
 						@total ||= calculate_total
@@ -181,7 +181,7 @@ module BrNfe
 					# <b>Example:  </b> _2_
 					# <b>Length:   </b> _1_
 					# <b>tag:      </b> modBCST
-					# 
+					#
 					attr_accessor :modalidade_base_calculo_st
 					def modalidade_base_calculo_st
 						@modalidade_base_calculo_st.to_i if @modalidade_base_calculo_st.present?
@@ -190,8 +190,8 @@ module BrNfe
 
 					# PERCENTUAL DA MARGEM DE VALOR ADICIONADO DO ICMS ST
 					# Utilizado nos CSTs: [10 30 70 201 202 203 900]
-					#  MVA ST original – é a margem de valor agregado prevista 
-					#  na legislação do Estado do destinatário para suas operações 
+					#  MVA ST original – é a margem de valor agregado prevista
+					#  na legislação do Estado do destinatário para suas operações
 					#  internas com produto sujeito ao regime de substituição tributária;
 					#
 					# <b>Type:     </b> _Float_
@@ -199,7 +199,7 @@ module BrNfe
 					# <b>Example:  </b> _120.00_
 					# <b>Length:   </b> _13v2-4_
 					# <b>tag:      </b> pMVAST
-					# 
+					#
 					attr_accessor :mva_st
 					alias_attribute :pMVAST, :mva_st
 
@@ -211,19 +211,19 @@ module BrNfe
 					# <b>Example:  </b> _45.00_
 					# <b>Length:   </b> _13v2-4_
 					# <b>tag:      </b> pRedBCST
-					# 
-					attr_accessor :reducao_base_calculo_st	
+					#
+					attr_accessor :reducao_base_calculo_st
 					alias_attribute :pRedBCST, :reducao_base_calculo_st
 
 					# VALOR DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS ST
 					# Utilizado nos CSTs: [10 30 70 201 202 203 900]
-					# 
+					#
 					# <b>Type:     </b> _Float_
 					# <b>Required: </b> _CST: [10 30 70 201 202 203]_
 					# <b>Example:  </b> _1450.00_
 					# <b>Length:   </b> _13v2_
 					# <b>tag:      </b> vBCST
-					# 
+					#
 					attr_accessor :total_base_calculo_st
 					alias_attribute :vBCST, :total_base_calculo_st
 
@@ -236,7 +236,7 @@ module BrNfe
 					# <b>Example:  </b> _17.00_
 					# <b>Length:   </b> _13v2-4_
 					# <b>tag:      </b> pICMSST
-					# 
+					#
 					attr_accessor :aliquota_st
 					alias_attribute :pICMSST, :aliquota_st
 
@@ -248,7 +248,7 @@ module BrNfe
 					# <b>Example:  </b> _120.00_
 					# <b>Length:   </b> _13v2_
 					# <b>tag:      </b> vICMSST
-					# 
+					#
 					attr_accessor :total_st
 					alias_attribute :vICMSST, :total_st
 
@@ -260,7 +260,7 @@ module BrNfe
 					# <b>Example:  </b> _75.5_
 					# <b>Length:   </b> _13v2_
 					# <b>tag:      </b> vICMSDeson
-					# 
+					#
 					attr_accessor :total_desoneracao
 					alias_attribute :vICMSDeson, :total_desoneracao
 
@@ -292,7 +292,7 @@ module BrNfe
 					# <b>Example:  </b> _9_
 					# <b>Length:   </b> _1 OR 2_
 					# <b>tag:      </b> motDesICMS
-					# 
+					#
 					attr_accessor :motivo_desoneracao
 					def motivo_desoneracao
 						@motivo_desoneracao.to_i if @motivo_desoneracao.present?
@@ -309,7 +309,7 @@ module BrNfe
 					# <b>Example:  </b> _75.5_
 					# <b>Length:   </b> _13v2_
 					# <b>tag:      </b> vICMSOp
-					# 
+					#
 					attr_accessor :total_icms_operacao
 					alias_attribute :vICMSOp, :total_icms_operacao
 
@@ -322,12 +322,12 @@ module BrNfe
 					# <b>Example:  </b> _75.5_
 					# <b>Length:   </b> _13v2-4_
 					# <b>tag:      </b> pDif
-					# 
+					#
 					attr_accessor :percentual_diferimento
 					alias_attribute :pDif, :percentual_diferimento
 
 					# VALOR DO ICMS DIFERIDO
-					# 
+					#
 					# Utilizado nos CSTs: [51]
 					#
 					# <b>Type:     </b> _Float_
@@ -335,7 +335,7 @@ module BrNfe
 					# <b>Example:  </b> _75.5_
 					# <b>Length:   </b> _13v2_
 					# <b>tag:      </b> vICMSDif
-					# 
+					#
 					attr_accessor :total_icms_diferido
 					alias_attribute :vICMSDif, :total_icms_diferido
 
@@ -343,7 +343,7 @@ module BrNfe
 					# Valor da BC do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0).
 					# O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua
 					# informação. (NT 2011/004)
-					# 
+					#
 					# Utilizado nos CSTs: [60 500]
 					#
 					# <b>Type:     </b> _Float_
@@ -351,7 +351,7 @@ module BrNfe
 					# <b>Example:  </b> _75.5_
 					# <b>Length:   </b> _13v2_
 					# <b>tag:      </b> vBCSTRet
-					# 
+					#
 					attr_accessor :total_base_calculo_st_retido
 					alias_attribute :vBCSTRet, :total_base_calculo_st_retido
 
@@ -359,7 +359,7 @@ module BrNfe
 					# Valor do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0). O valor
 					# pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua
 					# informação. (NT 2011/004)
-					# 
+					#
 					# Utilizado nos CSTs: [60 500]
 					#
 					# <b>Type:     </b> _Float_
@@ -367,7 +367,7 @@ module BrNfe
 					# <b>Example:  </b> _75.5_
 					# <b>Length:   </b> _13v2_
 					# <b>tag:      </b> vICMSSTRet
-					# 
+					#
 					attr_accessor :total_st_retido
 					alias_attribute :vICMSSTRet, :total_st_retido
 
@@ -380,11 +380,11 @@ module BrNfe
 					# <b>Example:  </b> _75.5_
 					# <b>Length:   </b> _13v2-4_
 					# <b>tag:      </b> pCredSN
-					# 
+					#
 					attr_accessor :aliquota_credito_sn
 					alias_attribute :pCredSN, :aliquota_credito_sn
 
-					# VALOR CRÉDITO DO ICMS QUE PODE SER APROVEITADO 
+					# VALOR CRÉDITO DO ICMS QUE PODE SER APROVEITADO
 					# nos termos do art. 23 da LC 123 (Simples Nacional)
 					#
 					# Utilizado nos CSTs: [101 201]
@@ -394,10 +394,146 @@ module BrNfe
 					# <b>Example:  </b> _75.5_
 					# <b>Length:   </b> _13v2_
 					# <b>tag:      </b> vCredICMSSN
-					# 
+					#
 					attr_accessor :total_credito_sn
 					alias_attribute :vCredICMSSN, :total_credito_sn
 
+					# VALOR DA BASE DE CÁLCULO DO FCP
+					# Informar o valor da Base de Cálculo do FCP
+					#
+					# CSTs: 10, 20, 51, 70, 90
+					#
+					# <b>Type:     </b> _Float_
+					# <b>Required: </b> _NO_ Yes if have CFP
+					# <b>Example:  </b> _75.5_
+					# <b>Length:   </b> _13v2_
+					# <b>tag:      </b> vBCFCP
+					#
+					attr_accessor :cfp_base_calculo
+					alias_attribute :vBCFCP, :cfp_base_calculo
+
+					# PERCENTUAL DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA
+					#
+					# CSTs: 00, 10, 20, 51, 70, 90
+					#
+					# <b>Type:     </b> _Float_
+					# <b>Required: </b> _NO_ Yes if have CFP
+					# <b>Example:  </b> _75.5_
+					# <b>Length:   </b> _13v2_
+					# <b>tag:      </b> pFCP
+					#
+					attr_accessor :cfp_percentual
+					alias_attribute :pFCP, :cfp_percentual
+
+					# VALOR DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA
+					#
+					# CSTs: 00, 10, 20, 51, 70, 90
+					#
+					# <b>Type:     </b> _Float_
+					# <b>Required: </b> _NO_ Yes if have CFP
+					# <b>Example:  </b> _75.5_
+					# <b>Length:   </b> _13v2_
+					# <b>tag:      </b> vFCP
+					#
+					attr_accessor :cfp_valor
+					alias_attribute :vFCP, :cfp_valor
+
+					# VALOR DA BASE DE CÁLCULO DO FCP RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
+					#
+					# CSTs: 10, 30, 70, 90, 201, 202, 203, 900
+					#
+					# <b>Type:     </b> _Float_
+					# <b>Required: </b> _NO_ Yes if have CFP
+					# <b>Example:  </b> _75.5_
+					# <b>Length:   </b> _13v2_
+					# <b>tag:      </b> vBCFCPST
+					#
+					attr_accessor :cfp_st_base_calculo
+					alias_attribute :vBCFCPST, :cfp_st_base_calculo
+
+					# PERCENTUAL DO FCP RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
+					#
+					# CSTs: 10, 30, 70, 90, 201, 202, 203, 900
+					#
+					# <b>Type:     </b> _Float_
+					# <b>Required: </b> _NO_ Yes if have CFP
+					# <b>Example:  </b> _75.5_
+					# <b>Length:   </b> _13v2_
+					# <b>tag:      </b> pFCPST
+					#
+					attr_accessor :cfp_st_percentual
+					alias_attribute :pFCPST, :cfp_st_percentual
+
+					# VALOR DO FCP RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
+					#
+					# CSTs: 10, 30, 70, 90, 201, 202, 203, 900
+					#
+					# <b>Type:     </b> _Float_
+					# <b>Required: </b> _NO_ Yes if have CFP
+					# <b>Example:  </b> _75.5_
+					# <b>Length:   </b> _13v2_
+					# <b>tag:      </b> vFCPST
+					#
+					attr_accessor :cfp_st_valor
+					alias_attribute :vFCPST, :cfp_st_valor
+
+					# Alíquota suportada pelo Consumidor Final
+					# Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já
+					# incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria. Exemplo:
+					# alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final =
+					# 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo
+					# pST deve ser 20%.
+					#
+					# CSTs: 60 e 500
+					#
+					# <b>Type:     </b> _Float_
+					# <b>Required: </b> _NO_ Yes if have CFP
+					# <b>Example:  </b> _20.0_
+					# <b>Length:   </b> _13v2_
+					# <b>tag:      </b> pST
+					#
+					attr_accessor :aliquota_consumidor_final
+					alias_attribute :pST, :aliquota_consumidor_final
+
+					# VALOR DA BASE DE CÁLCULO DO FCP RETIDO ANTERIORMENTE POR ST
+					#
+					# CSTs: 60 e 500
+					#
+					# <b>Type:     </b> _Float_
+					# <b>Required: </b> _NO_ Yes if have CFP
+					# <b>Example:  </b> _20.0_
+					# <b>Length:   </b> _13v2_
+					# <b>tag:      </b> vBCFCPSTRet
+					#
+					attr_accessor :cfp_st_retido_base_calculo
+					alias_attribute :vBCFCPSTRet, :cfp_st_retido_base_calculo
+
+					# PERCENTUAL DO FCP RETIDO ANTERIORMENTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
+					#
+					# CSTs: 60 e 500
+					#
+					# <b>Type:     </b> _Float_
+					# <b>Required: </b> _NO_ Yes if have CFP
+					# <b>Example:  </b> _20.0_
+					# <b>Length:   </b> _13v2_
+					# <b>tag:      </b> pFCPSTRet
+					#
+					attr_accessor :cfp_st_retido_percentual
+					alias_attribute :pFCPSTRet, :cfp_st_retido_percentual
+
+					# VALOR DO FCP RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
+					#
+					# CSTs: 60 e 500
+					#
+					# <b>Type:     </b> _Float_
+					# <b>Required: </b> _NO_ Yes if have CFP
+					# <b>Example:  </b> _20.0_
+					# <b>Length:   </b> _13v2_
+					# <b>tag:      </b> vFCPSTRet
+					#
+					attr_accessor :cfp_st_retido_valor
+					alias_attribute :vFCPSTRet, :cfp_st_retido_valor
+
 
 					###################################################################
 					###########################  VALIDAÇÕES ###########################
@@ -551,12 +687,12 @@ module BrNfe
 						record.validates :total_st_retido, presence: true
 						record.validates :total_st_retido, numericality: {greater_than_or_equal_to: 0.0}, allow_blank: true
 					end
-					
+
 					with_options if: lambda{|r| r.codigo_cst == '900'} do |record|
 						record.validates :aliquota,            numericality: {greater_than_or_equal_to: 0.0}, allow_blank: true
 						record.validates :aliquota_st,         numericality: {greater_than_or_equal_to: 0.0}, allow_blank: true
 						record.validates :aliquota_credito_sn, numericality: {greater_than_or_equal_to: 0.0}, allow_blank: true
-					end					
+					end
 					with_options if: lambda{|r| r.codigo_cst == '900' && r.aliquota.to_f > 0.0 } do |record|
 						record.validates :total_base_calculo,         numericality: {greater_than_or_equal_to: 0.0}, allow_blank: true
 						record.validates :total_base_calculo,         presence: true

data/lib/br_nfe/product/nfe/item_tax/icms_uf_destino.rb

@@ -1,8 +1,8 @@
 # GRUPO DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS PARA A UF DE DESTINO
 # NT_2015_003_v150
 #
-# Foi criado um novo grupo de informações no item, para identificar o 
-# ICMS Interestadual nas operações de venda para consumidor final, 
+# Foi criado um novo grupo de informações no item, para identificar o
+# ICMS Interestadual nas operações de venda para consumidor final,
 # atendendo ao disposto na Emenda Constitucional 87 de 2015.
 #
 # INFORMAÇÃO DO ICMS INTERESTADUAL
@@ -16,44 +16,55 @@ module BrNfe
 				class IcmsUfDestino < BrNfe::ActiveModelBase
 					# VALOR DA BC DO ICMS NA UF DE DESTINO
 					#  Valor da Base de Cálculo do ICMS na UF de destino.
-					# 
+					#
 					# <b>Type:     </b> _Float_
 					# <b>Required: </b> _Yes_
 					# <b>Example:  </b> _350.47_
 					# <b>Length:   </b> _13v2_
 					# <b>tag:      </b> vBCUFDest
-					# 
+					#
 					attr_accessor :total_base_calculo
 					alias_attribute :vBCUFDest, :total_base_calculo
 
+					# VALOR DA BASE DE CÁLCULO DO FCP NA UF DE DESTINO.
+					#
+					# <b>Type:     </b> _Float_
+					# <b>Required: </b> _Yes_
+					# <b>Example:  </b> _1.47_
+					# <b>Length:   </b> _13v2-4_
+					# <b>tag:      </b> vBCFCPUFDest
+					#
+					attr_accessor :bc_fcp_uf_destino
+					alias_attribute :vBCFCPUFDest, :bc_fcp_uf_destino
+
 					# PERCENTUAL DO ICMS RELATIVO AO FUNDO DE COMBATE À POBREZA
 					# (FCP) NA UF DE DESTINO
 					#   Percentual adicional inserido na alíquota interna da UF de
 					#   destino, relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) naquela UF.
 					#   Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação
-					# 
+					#
 					# <b>Type:     </b> _Float_
 					# <b>Required: </b> _Yes_
 					# <b>Example:  </b> _1.47_
 					# <b>Length:   </b> _13v2-4_
 					# <b>tag:      </b> pFCPUFDest
-					# 
-					attr_accessor :percentual_fcp
-					alias_attribute :pFCPUFDest, :percentual_fcp
+					#
+					attr_accessor :percentual_fcp_uf_destino
+					alias_attribute :pFCPUFDest, :percentual_fcp_uf_destino
 
 					# ALÍQUOTA INTERNA DA UF DE DESTINO
 					#  Alíquota adotada nas operações internas na UF de destino para o
 					#  produto / mercadoria. A alíquota do Fundo de Combate a
-					#  Pobreza, se existente para o produto / mercadoria, deve ser 
+					#  Pobreza, se existente para o produto / mercadoria, deve ser
 					#  informada no campo próprio (pFCPUFDest) não devendo ser
 					#  somada à essa alíquota interna
-					# 
+					#
 					# <b>Type:     </b> _Float_
 					# <b>Required: </b> _Yes_
 					# <b>Example:  </b> _18.0_
 					# <b>Length:   </b> _13v2-4_
 					# <b>tag:      </b> pICMSUFDest
-					# 
+					#
 					attr_accessor :aliquota_interna_uf_destino
 					alias_attribute :pICMSUFDest, :aliquota_interna_uf_destino
 
@@ -63,13 +74,13 @@ module BrNfe
 					#      destinado para os Estados do Norte, Nordeste, CentroOeste
 					#      e Espírito Santo;
 					# - 12% para os demais casos
-					# 
+					#
 					# <b>Type:     </b> _Float_
 					# <b>Required: </b> _Yes_
 					# <b>Example:  </b> _17.0_
 					# <b>Length:   </b> _2v2_
 					# <b>tag:      </b> pICMSInter
-					# 
+					#
 					attr_accessor :aliquota_interestadual
 					alias_attribute :pICMSInter, :aliquota_interestadual
 
@@ -81,28 +92,28 @@ module BrNfe
 					#  - 100% a partir de 2019.
 					# OBS: Caso não seja setado manualmente um valor, será setado
 					#      automaticamnete conforme o ano da data atual.
-					# 
+					#
 					# <b>Type:     </b> _Float_
 					# <b>Required: </b> _Yes_
 					# <b>Example:  </b> _40.0_
 					# <b>Length:   </b> _2v2_
 					# <b>tag:      </b> pICMSInterPart
-					# 
+					#
 					attr_accessor :percentual_partilha_destino
 					def percentual_partilha_destino
 						@percentual_partilha_destino ||= get_percentual_partilha_destino
 					end
 					alias_attribute :pICMSInterPart, :percentual_partilha_destino
-					
+
 					# VALOR DO ICMS RELATIVO AO FUNDO DE COMBATE À POBREZA (FCP) DA
 					# UF DE DESTINO
-					# 
+					#
 					# <b>Type:     </b> _Float_
 					# <b>Required: </b> _Yes_
 					# <b>Example:  </b> _347.54_
 					# <b>Length:   </b> _13v2_
 					# <b>tag:      </b> vFCPUFDest
-					# 
+					#
 					attr_accessor :total_fcp_destino
 					alias_attribute :vFCPUFDest, :total_fcp_destino
 
@@ -110,20 +121,20 @@ module BrNfe
 					#   Valor do ICMS Interestadual para a UF de destino, já
 					#   considerando o valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à
 					#   Pobreza naquela UF.
-					# 
+					#
 					# <b>Type:     </b> _Float_
 					# <b>Required: </b> _Yes_
 					# <b>Example:  </b> _47.54_
 					# <b>Length:   </b> _13v2_
 					# <b>tag:      </b> vICMSUFDest
-					# 
+					#
 					attr_accessor :total_destino
 					alias_attribute :vICMSUFDest, :total_destino
 
 					# VALOR DO ICMS INTERESTADUAL PARA A UF DO REMETENTE
 					#   Valor do ICMS Interestadual para a UF do remetente.
 					#   Nota: A partir de 2019, este valor será zero.
-					# 
+					#
 					# <b>Type:     </b> _Float_
 					# <b>Required: </b> _Yes_
 					# <b>Example:  </b> _47.54_
@@ -141,7 +152,7 @@ module BrNfe
 					validates :aliquota_interestadual, numericality: {greater_than_or_equal_to: 0.0, less_than_or_equal_to: 99.99}, allow_blank: true
 					validates :aliquota_interestadual, inclusion: {in: [4.0, 7.0, 12.0]}, allow_blank: true
 					validates :percentual_partilha_destino, numericality: {greater_than_or_equal_to: 0.0, less_than_or_equal_to: 100.0}, allow_blank: true
-					validates :percentual_fcp,    numericality: {greater_than_or_equal_to: 0.0, less_than_or_equal_to: 2.0}, allow_blank: true
+					validates :percentual_fcp_uf_destino,    numericality: {greater_than_or_equal_to: 0.0, less_than_or_equal_to: 2.5}, allow_blank: true
 					validates :total_fcp_destino, numericality: {greater_than_or_equal_to: 0.0}, allow_blank: true
 					validates :total_destino,     presence: true
 					validates :total_origem,      presence: true