fiscalapi-br 0.1.0__tar.gz → 0.2.0__tar.gz

{fiscalapi_br-0.1.0 → fiscalapi_br-0.2.0}/PKG-INFO

@@ -1,11 +1,11 @@
 Metadata-Version: 2.5
 Name: fiscalapi-br
-Version: 0.1.0
+Version: 0.2.0
 Summary: SDK da FiscalAPI (Brasil): Inscrição Estadual, CNPJ, certidões, NF-e, SIGEF, CNIR e perfil do produtor rural.
 Project-URL: Homepage, https://fiscalapi.com.br
 Project-URL: Documentation, https://docs.fiscalapi.com.br
-Project-URL: Source, https://github.com/fiscaIapi/fiscalapi-python
-Project-URL: Issues, https://github.com/fiscaIapi/fiscalapi-python/issues
+Project-URL: Source, https://github.com/fiscalapi-br/fiscalapi-python
+Project-URL: Issues, https://github.com/fiscalapi-br/fiscalapi-python/issues
 Author-email: FiscalAPI <contato@fiscalapi.com.br>
 License-Expression: MIT
 License-File: LICENSE
@@ -24,7 +24,7 @@ Description-Content-Type: text/markdown
 
 # FiscalAPI — SDK Python
 
-Cliente Python da [FiscalAPI](https://fiscalapi.com.br): Inscrição Estadual nos 27 estados, CNPJ, certidões (CND estadual, CND Federal, CNDT, CRF/FGTS), XML de NF-e por chave, SIGEF, CNIR e perfil do produtor rural.
+Cliente Python da [FiscalAPI](https://fiscalapi.com.br): Inscrição Estadual nos 27 estados, CNPJ, certidões (CND estadual, CND Federal, CNDT, CRF/FGTS), XML de NF-e por chave, NFS-e por chave, Simples Nacional, SIGEF, CNIR e perfil do produtor rural.
 
 - Zero dependências (só a biblioteca padrão).
 - Python 3.9 ou superior.
@@ -40,7 +40,7 @@ pip install fiscalapi-br
 ## Antes de começar
 
 1. Crie sua conta em [app.fiscalapi.com.br](https://app.fiscalapi.com.br) e copie a chave de API no painel.
-2. **O uso pela API exige um plano ativo ou créditos.** As consultas gratuitas do mês valem só no painel; pela API, uma conta sem plano recebe `402` (`InsufficientBalanceError`).
+2. **10 consultas grátis por mês, no painel e pela API**: IE em um estado e CNPJ, para conta que nunca assinou plano, com e-mail confirmado e sem recarga. Não valem para IE em todos os estados nem para CNPJ ao vivo. Depois disso, é preciso plano ou saldo: a API responde `402` (`InsufficientBalanceError`). Sem chave, `403` (`AuthenticationError`).
 3. Planos e consumo de créditos: [docs.fiscalapi.com.br](https://docs.fiscalapi.com.br/docs/referencia/plans-and-limits).
 
 ## Uso rápido
@@ -68,6 +68,8 @@ for ie in resp["results"]:
 | `consultar_cndt(cpf=/cnpj=)` | `GET /api/consultar-cndt` | Certidão de débitos trabalhistas |
 | `consultar_crf_fgts(cpf=/cnpj=)` | `GET /api/consultar-crf-fgts` | Regularidade do FGTS |
 | `consultar_certidoes_todas(cpf=/cnpj=, skip_estaduais=False)` | `GET /api/certidoes-todas` | Todas as certidões em uma chamada |
+| `consultar_simples_nacional(cnpj)` | `GET /api/consultar-simples-nacional` | Situação no Simples Nacional e SIMEI |
+| `consultar_nfse(chave, danfse=False)` | `GET /api/consultar-nfse` | NFS-e (padrão nacional) por chave, sem certificado |
 | `consultar_nfe_xml(chave, certificado=, senha=, manifestar=True)` | `POST /api/consultar-nfe-xml` | XML completo da NF-e |
 | `consultar_sigef(cpf=/cnpj=)` | `GET /api/consultar-sigef` | Parcelas certificadas no SIGEF/INCRA |
 | `consultar_sigef_parcela(uuid, force_fresh=False)` | `GET /api/consultar-sigef-parcela` | Uma parcela com polígono, vértices e confrontantes |
@@ -99,6 +101,25 @@ print(empresa["result"]["razao_social"], empresa["result"]["situacao_cadastral"]
 api.consultar_cnpj("12345678000195", force_fresh=True)
 ```
 
+### Simples Nacional
+
+```python
+r = api.consultar_simples_nacional("11222333000181")
+print(r["optante_simples"], r["situacao_simei"], r["regime_regular_ibs"])
+```
+
+### NFS-e por chave
+
+```python
+nfse = api.consultar_nfse(
+    "35503082211222333000181000000000012326100000045676",
+    danfse=True,  # opcional: PDF do DANFSe em base64
+)
+print(nfse["emitente"]["razao_social"], nfse["tributacao_municipal"]["valor_servico"])
+```
+
+Uma consulta nova leva de 30 a 60 segundos. Só a NFS-e entregue é cobrada.
+
 ### Certidões com PDF
 
 ```python
@@ -173,7 +194,7 @@ try:
 except AuthenticationError:
     ...  # chave ausente, inválida ou revogada (401/403)
 except InsufficientBalanceError as e:
-    print(e.consultas_restantes)  # sem plano ou saldo esgotado (402)
+    print(e.consultas_restantes)  # cota grátis, plano ou saldo esgotado (402)
 except RateLimitError as e:
     print(e.retry_after)  # limite por minuto do plano (429)
 except BadRequestError as e:
@@ -195,6 +216,10 @@ api = FiscalAPI("sua-chave", timeout=200, max_retries=3)
 ## Links
 
 - Documentação: [docs.fiscalapi.com.br](https://docs.fiscalapi.com.br)
+- Guias (Excel, Google Sheets, n8n, Make, Power Automate, Python, Node.js, PHP): [docs.fiscalapi.com.br/docs/guias](https://docs.fiscalapi.com.br/docs/guias)
+- Especificação OpenAPI: [docs.fiscalapi.com.br/openapi.json](https://docs.fiscalapi.com.br/openapi.json)
+- Servidor MCP: [fiscalapi-br/fiscalapi-mcp](https://github.com/fiscalapi-br/fiscalapi-mcp)
+- Para desenvolvedores: [fiscalapi.com.br/desenvolvedores](https://fiscalapi.com.br/desenvolvedores/)
 - Painel: [app.fiscalapi.com.br](https://app.fiscalapi.com.br)
 - Suporte: contato@fiscalapi.com.br
 

{fiscalapi_br-0.1.0 → fiscalapi_br-0.2.0}/README.md

@@ -1,6 +1,6 @@
 # FiscalAPI — SDK Python
 
-Cliente Python da [FiscalAPI](https://fiscalapi.com.br): Inscrição Estadual nos 27 estados, CNPJ, certidões (CND estadual, CND Federal, CNDT, CRF/FGTS), XML de NF-e por chave, SIGEF, CNIR e perfil do produtor rural.
+Cliente Python da [FiscalAPI](https://fiscalapi.com.br): Inscrição Estadual nos 27 estados, CNPJ, certidões (CND estadual, CND Federal, CNDT, CRF/FGTS), XML de NF-e por chave, NFS-e por chave, Simples Nacional, SIGEF, CNIR e perfil do produtor rural.
 
 - Zero dependências (só a biblioteca padrão).
 - Python 3.9 ou superior.
@@ -16,7 +16,7 @@ pip install fiscalapi-br
 ## Antes de começar
 
 1. Crie sua conta em [app.fiscalapi.com.br](https://app.fiscalapi.com.br) e copie a chave de API no painel.
-2. **O uso pela API exige um plano ativo ou créditos.** As consultas gratuitas do mês valem só no painel; pela API, uma conta sem plano recebe `402` (`InsufficientBalanceError`).
+2. **10 consultas grátis por mês, no painel e pela API**: IE em um estado e CNPJ, para conta que nunca assinou plano, com e-mail confirmado e sem recarga. Não valem para IE em todos os estados nem para CNPJ ao vivo. Depois disso, é preciso plano ou saldo: a API responde `402` (`InsufficientBalanceError`). Sem chave, `403` (`AuthenticationError`).
 3. Planos e consumo de créditos: [docs.fiscalapi.com.br](https://docs.fiscalapi.com.br/docs/referencia/plans-and-limits).
 
 ## Uso rápido
@@ -44,6 +44,8 @@ for ie in resp["results"]:
 | `consultar_cndt(cpf=/cnpj=)` | `GET /api/consultar-cndt` | Certidão de débitos trabalhistas |
 | `consultar_crf_fgts(cpf=/cnpj=)` | `GET /api/consultar-crf-fgts` | Regularidade do FGTS |
 | `consultar_certidoes_todas(cpf=/cnpj=, skip_estaduais=False)` | `GET /api/certidoes-todas` | Todas as certidões em uma chamada |
+| `consultar_simples_nacional(cnpj)` | `GET /api/consultar-simples-nacional` | Situação no Simples Nacional e SIMEI |
+| `consultar_nfse(chave, danfse=False)` | `GET /api/consultar-nfse` | NFS-e (padrão nacional) por chave, sem certificado |
 | `consultar_nfe_xml(chave, certificado=, senha=, manifestar=True)` | `POST /api/consultar-nfe-xml` | XML completo da NF-e |
 | `consultar_sigef(cpf=/cnpj=)` | `GET /api/consultar-sigef` | Parcelas certificadas no SIGEF/INCRA |
 | `consultar_sigef_parcela(uuid, force_fresh=False)` | `GET /api/consultar-sigef-parcela` | Uma parcela com polígono, vértices e confrontantes |
@@ -75,6 +77,25 @@ print(empresa["result"]["razao_social"], empresa["result"]["situacao_cadastral"]
 api.consultar_cnpj("12345678000195", force_fresh=True)
 ```
 
+### Simples Nacional
+
+```python
+r = api.consultar_simples_nacional("11222333000181")
+print(r["optante_simples"], r["situacao_simei"], r["regime_regular_ibs"])
+```
+
+### NFS-e por chave
+
+```python
+nfse = api.consultar_nfse(
+    "35503082211222333000181000000000012326100000045676",
+    danfse=True,  # opcional: PDF do DANFSe em base64
+)
+print(nfse["emitente"]["razao_social"], nfse["tributacao_municipal"]["valor_servico"])
+```
+
+Uma consulta nova leva de 30 a 60 segundos. Só a NFS-e entregue é cobrada.
+
 ### Certidões com PDF
 
 ```python
@@ -149,7 +170,7 @@ try:
 except AuthenticationError:
     ...  # chave ausente, inválida ou revogada (401/403)
 except InsufficientBalanceError as e:
-    print(e.consultas_restantes)  # sem plano ou saldo esgotado (402)
+    print(e.consultas_restantes)  # cota grátis, plano ou saldo esgotado (402)
 except RateLimitError as e:
     print(e.retry_after)  # limite por minuto do plano (429)
 except BadRequestError as e:
@@ -171,6 +192,10 @@ api = FiscalAPI("sua-chave", timeout=200, max_retries=3)
 ## Links
 
 - Documentação: [docs.fiscalapi.com.br](https://docs.fiscalapi.com.br)
+- Guias (Excel, Google Sheets, n8n, Make, Power Automate, Python, Node.js, PHP): [docs.fiscalapi.com.br/docs/guias](https://docs.fiscalapi.com.br/docs/guias)
+- Especificação OpenAPI: [docs.fiscalapi.com.br/openapi.json](https://docs.fiscalapi.com.br/openapi.json)
+- Servidor MCP: [fiscalapi-br/fiscalapi-mcp](https://github.com/fiscalapi-br/fiscalapi-mcp)
+- Para desenvolvedores: [fiscalapi.com.br/desenvolvedores](https://fiscalapi.com.br/desenvolvedores/)
 - Painel: [app.fiscalapi.com.br](https://app.fiscalapi.com.br)
 - Suporte: contato@fiscalapi.com.br
 

{fiscalapi_br-0.1.0 → fiscalapi_br-0.2.0}/pyproject.toml

@@ -4,7 +4,7 @@ build-backend = "hatchling.build"
 
 [project]
 name = "fiscalapi-br"
-version = "0.1.0"
+version = "0.2.0"
 description = "SDK da FiscalAPI (Brasil): Inscrição Estadual, CNPJ, certidões, NF-e, SIGEF, CNIR e perfil do produtor rural."
 readme = "README.md"
 license = "MIT"
@@ -31,8 +31,8 @@ dependencies = []
 [project.urls]
 Homepage = "https://fiscalapi.com.br"
 Documentation = "https://docs.fiscalapi.com.br"
-Source = "https://github.com/fiscaIapi/fiscalapi-python"
-Issues = "https://github.com/fiscaIapi/fiscalapi-python/issues"
+Source = "https://github.com/fiscalapi-br/fiscalapi-python"
+Issues = "https://github.com/fiscalapi-br/fiscalapi-python/issues"
 
 [tool.hatch.build.targets.wheel]
 packages = ["src/fiscalapi_br"]

{fiscalapi_br-0.1.0 → fiscalapi_br-0.2.0}/src/fiscalapi_br/_client.py

@@ -31,9 +31,11 @@ from .types import (
     ConsultaIEResponse,
     ConsultaIETodosResponse,
     NfeXmlResponse,
+    NfseResponse,
     PerfilProdutorResponse,
     SigefParcelaResponse,
     SigefResponse,
+    SimplesNacionalResponse,
 )
 
 DEFAULT_BASE_URL = "https://api.fiscalapi.com.br"
@@ -139,6 +141,15 @@ class FiscalAPI:
         params = {"cnpj": cnpj, "force_fresh": force_fresh or None}
         return cast(CNPJResponse, self._get("/api/consultar-cnpj", params))
 
+    def consultar_simples_nacional(self, cnpj: str) -> SimplesNacionalResponse:
+        """Situação no Simples Nacional e SIMEI (``GET /api/consultar-simples-nacional``)."""
+        if not cnpj or not cnpj.strip():
+            raise ValueError("Informe o CNPJ.")
+        return cast(
+            SimplesNacionalResponse,
+            self._get("/api/consultar-simples-nacional", {"cnpj": cnpj.strip()}),
+        )
+
     # ----------------------------------------------------------- Certidões
 
     def consultar_cnd(
@@ -230,6 +241,18 @@ class FiscalAPI:
         # POST não é repetido em 5xx: a manifestação pode já ter sido registrada.
         return cast(NfeXmlResponse, self._request("POST", "/api/consultar-nfe-xml", json_body=body))
 
+    def consultar_nfse(self, chave: str, *, danfse: bool = False) -> NfseResponse:
+        """NFS-e (padrão nacional) pela chave de acesso, sem certificado (``GET /api/consultar-nfse``).
+
+        ``danfse=True`` inclui o PDF do DANFSe em base64. Uma consulta nova
+        pode levar de 30 a 60 segundos.
+        """
+        digitos = "".join(c for c in (chave or "") if c.isdigit())
+        if not digitos:
+            raise ValueError("Informe a chave de acesso.")
+        params = {"chave": digitos, "danfse": danfse or None}
+        return cast(NfseResponse, self._get("/api/consultar-nfse", params))
+
     # ------------------------------------------------------- Imóvel rural
 
     def consultar_sigef(

fiscalapi_br-0.2.0/src/fiscalapi_br/_version.py

@@ -0,0 +1 @@
+__version__ = "0.2.0"

{fiscalapi_br-0.1.0 → fiscalapi_br-0.2.0}/src/fiscalapi_br/types.py

@@ -248,3 +248,125 @@ class PerfilProdutorResponse(TypedDict, total=False):
     cnd_estaduais: Optional[CNDTodosResponse]
     certidoes_federais: List[CertidaoFederalResponse]
     cnir: Optional[CnirResponse]
+
+
+class SimplesNacionalEventoFuturo(TypedDict, total=False):
+    regime: str
+    descricao: str
+    data_efeito: str
+
+
+class SimplesNacionalPeriodoAnterior(TypedDict, total=False):
+    data_inicial: str
+    data_final: str
+    detalhamento: str
+
+
+class SimplesNacionalMaisInfo(TypedDict, total=False):
+    opcoes_periodos_anteriores: str
+    opcoes_periodos_anteriores_lista: List[SimplesNacionalPeriodoAnterior]
+    enquadramentos_simei_periodos_anteriores: str
+    enquadramentos_simei_periodos_anteriores_lista: List[SimplesNacionalPeriodoAnterior]
+    eventos_futuros_simples: str
+    eventos_futuros_simei: str
+    mei_tac: str
+
+
+class SimplesNacionalResponse(TypedDict, total=False):
+    request_id: str
+    cnpj: str
+    cnpj_matriz: str  # para filiais, a situação é a da matriz
+    nome_empresarial: str
+    data_consulta: str
+    situacao_simples: str
+    optante_simples: bool
+    data_opcao_simples: Optional[str]
+    situacao_simei: str
+    enquadrado_simei: bool
+    regime_regular_ibs: str
+    regime_regular_cbs: str
+    eventos_futuros: List[SimplesNacionalEventoFuturo]
+    mais_info: Optional[SimplesNacionalMaisInfo]
+    cached: bool
+
+
+class NfseEndereco(TypedDict, total=False):
+    logradouro: Optional[str]
+    numero: Optional[str]
+    complemento: Optional[str]
+    bairro: Optional[str]
+    cep: Optional[str]
+    municipio: Optional[str]
+    uf: Optional[str]
+
+
+class NfseEmitente(TypedDict, total=False):
+    razao_social: Optional[str]
+    cpf_cnpj: Optional[str]
+    inscricao_municipal: Optional[str]
+    situacao_simples_nacional: Optional[str]
+    regime_especial_tributacao: Optional[str]
+    endereco: Optional[NfseEndereco]
+
+
+class NfsePessoa(TypedDict, total=False):
+    cpf_cnpj: Optional[str]
+    inscricao_municipal: Optional[str]
+    nome: Optional[str]
+
+
+class NfseServico(TypedDict, total=False):
+    pais: Optional[str]
+    municipio: Optional[str]
+    codigo_tributacao_nacional: Optional[str]
+    descricao_codigo: Optional[str]
+    item_nbs: Optional[str]
+    descricao: Optional[str]
+
+
+class NfseTributacaoMunicipal(TypedDict, total=False):
+    tributacao_issqn: Optional[str]
+    municipio_incidencia: Optional[str]
+    valor_servico: Optional[float]
+    desconto_incondicionado: Optional[float]
+    deducoes: Optional[float]
+    beneficio_municipal: Optional[float]
+    base_calculo: Optional[float]
+    aliquota: Optional[float]  # percentual (2.5 = 2,5%)
+    valor_issqn: Optional[float]
+    retencao: Optional[str]
+
+
+class NfseTributacaoFederal(TypedDict, total=False):
+    situacao_pis_cofins: Optional[str]
+    base_calculo_pis_cofins: Optional[float]
+    aliquota_pis: Optional[float]
+    valor_pis: Optional[float]
+    aliquota_cofins: Optional[float]
+    valor_cofins: Optional[float]
+    irrf: Optional[float]
+    contribuicoes_sociais_retidas: Optional[float]
+    contribuicao_previdenciaria_retida: Optional[float]
+
+
+class NfseResponse(TypedDict, total=False):
+    request_id: str
+    chave: str
+    numero_nfse: Optional[str]
+    codigo_municipio_emissor: Optional[str]
+    data_geracao: Optional[str]
+    versao: Optional[str]
+    dps: Optional[dict]
+    situacao: Optional[dict]  # codigo/descricao; não indica cancelamento
+    emitente: Optional[NfseEmitente]
+    tomador: Optional[NfsePessoa]
+    intermediario: Optional[NfsePessoa]
+    servico: Optional[NfseServico]
+    tributacao_municipal: Optional[NfseTributacaoMunicipal]
+    tributacao_federal: Optional[NfseTributacaoFederal]
+    total_tributos: List[dict]
+    informacoes_complementares: Optional[str]
+    ambiente_gerador: Optional[str]
+    cached: bool
+    danfse_pdf_base64: Optional[str]  # só com danfse=True
+    aviso: Optional[str]

fiscalapi_br-0.1.0/src/fiscalapi_br/_version.py

@@ -1 +0,0 @@
-__version__ = "0.1.0"